IOEPA 01/11/2019 - Folha 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 31
Sexta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
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5088453-016
MARISTELA DA SILVA NASCIMENTO
RIBEIRO
MARONILDE CONCEIÇÃO DA SILVA
MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES
MARY GLAUCY BRITO CHIANCA NEVES
MICHELE DE PINHO BARREIROS MELO
MOISANIEL PEREIRA DE LIMA
NELZIR DOS SANTOS NERIS
NEURACI DA COSTA SOUZA
NICOLLY MATHIAS FERREIRA
NILDA LAMEIRA DE SOUZA
NILDE TEREZA NASCIMENTO DO CARMO
NILSON CARVALHO BOTELHO
NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR
NILSON PINHEIRO CHAVES
OSI LAYD DE SOUSA SETUBAL MATOS
OSMARINA GOMES TAVARES
PAULO ALTEMAR MELO DO NASCIMENTO
PAULO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR
PEDRO ALVES DOS SANTOS
PEDRO DA SILVA SANTOS
PEDRO NEO PIMENTEL FARIAS
PERLIS CRISTINA MELO DE FREITAS
RAGNER BORGIA JUNOTT
RAIMUNDA LEMOS FIGUEIREDO
RAIMUNDO NONATO ALVES
RAIMUNDO NONATO GAIA PERES
REGINA DO SOCORRO MOREIRA PINTO
REGINA MARGARETH DE OLIVEIRA
PROTASIO
RELBO AMÉRICO LIMA AYRES
RISONILSON ABREU DA SILVA
RITA DE CASSIA COELHO VIDAL
RONALDO GOMES NASCIMENTO
ROSA LIGIA TEIXEIRA DA SILVA
ROSANY DO SOCORRO JORGE BARATA
ROSAUREA LISBOA MACHADO
ROSEMARY DOURADO FROTA
ROSINETE FERREIRA PEREIRA
ROSINETE NOGUEIRA CARDOSO PINTO
ROSIRENE CARVALHO DA SILVA
RUTH LÍDIA AMORIM MEDEIROS
RUY GUILHERME MIRANDA BARBOSA
SALIANY MARIA SANTOS CECIM
SARA JULIANA AMARAL MENEZES
SEBASTIÃO CÉLIO PEREIRA DA SILVA
SELINA SOUZA DE OLIVEIRA
SELMA DE FÁTIMA BENTES DA SILVA
SHEYLA OLIVEIRA DE LIMA
SÔNIA MARIA PINTO GOMES
SÔNIA TABORDA FELGUEIRAS
TELMA PEREIRA NEGREIROS
TÊMIS MIRANDA
VANESSA DE FATIMA BORGES DA SILVA
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
WALESKA GOMES DA SILVA RAIOL
WANDER MAIA DA SILVA
WANDERLÉIA SALES AMORIM
WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS
ZENEIDE FIGUEIRA QUEIROZ
ZENORY DE FÁTIMA PORTOLAN SILVA
2017/2018
02.12.2019 a 31.12.2019
2017/2018
2018/2019
2017/2018
2017/2018
2018/2019
2017/2018
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2017/2018
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2018/2019
2018/2019
09.07.2018 a 08.01.2019
2018/2019
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02.12.2019 a 31.12.2019
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2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
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2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
13.01.2019 a 12.07.2019
2017/2018
2018/2019
2017/2018
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
2018/2019
02.12.2019 a 31.12.2019
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03.12.2019 a 01.01.2020
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 21.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
02.12.2019 a 31.12.2019
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 31.10.2019.
DAVID SOUZA FIGUEIREDO
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Protocolo: 490840
OUTRAS MATÉRIAS
.
PORTARIA Nº 1.117 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050 de 17.01.2006, Publicado
no DOE n.º 30.605 de19.01.2006, e considerando os termos do Processo
nº. 2019/34765.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810 de 24.01.94, Licença
Sem Vencimentos, a servidora NAIR JANA DE AGUIAR LIMA, matrícula nº.
5894679/2, ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na 9º Centro Regional
de Saúde - Santarém, por um período de 02 (dois) anos, a contar da data
da publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Diretoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da Secretaria de
Estado de Saúde Pública em: 31.10.2019
David Souza Figueiredo
Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Protocolo: 490793
PACTO DA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Nº 9
O Secretário de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao Decreto nº 310/2019, publica o PACTO PELA REDUÇÃO
DA MORTALIDADE MATERNA, firmado, até o presente momento, pelo município abaixo relacionado, que assume os termos, condições e obrigações
nele contidos:
1.
MUNICIPIO
AURORA DO PARÁ
PREFEITO (A)
JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA
Belém/Pará 31 de Outubro de 2019
ALBERTO BELTRAME
Secretário de Estado de Saúde Pública
Protocolo: 491004
LABORATÓRIO CENTRAL
DO ESTADO DO PARÁ
.
LICENÇA PRÊMIO
.
PORTARIA Nº 317 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
DETERMINAR a servidora GERTRUDE DA SILVA CARDOSO, matrícula nº
54184401-2, ocupante do cargo de TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, lotada no Laboratório Central, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio, no período
de 01 de novembro de 2019 a 30 de novembro de 2019, referente ao triênio de 03/03/2011 a 02/03/2014.
Protocolo: 490540
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 316 DE 31/10/2019
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA
LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA.
Período da viagem: 18 a 30/11/2019
Quantidade: 12 e ½ (Doze e Meia) diárias
Origem: Belém – PA
Destino (s): Muaná- PA
Servidores: Kérzia Thais Nascimento / Mat. 54194164-1/ Téc. em Patologia Clínica
Ordenador: Alberto Simões Jorge Junior
Protocolo: 490501
.
.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 1ª REGIONAL
.
ERRATA
.
Faz-se ERRATA da portaria 851 de 25 de Outubro de 2019, Publicada no DOE de n° 34022 de 29 de Outubro de 2019, referente a
pagamento de diária.
ONDE SE LÊ
Período de 29 a 31/10 e 04 a 05/11/2019
LEIAS-SE:
Período de 04 a 08/11/2019
Belém, 31 de Outubro de 2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
Protocolo: 490744
DIÁRIA
.
PORTARIA 853 DE 31 DE OUTUBRO 2019
O Diretor do 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, no uso de suas
atribuições lhe conferida pela PORTARIA 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n°33.777 de 10.01.19, e tendo em vista
as instruções contidas em Fundamento Legal: no Art. 145 da Lei 5.810 de
24/01/1994, DECRETO Nº 2.819 de 06 de Setembro de 1994, disciplina a
concessão de DIÁRIAS em missão Oficial do Estado.
Resolve:
Conceder: 10 meias diária ref. Ao Grupo I, mais 05 diárias inteira ref. Ao
grupo II ,
Servidora SÔNIA BRAGAS DA SILVA, Matrícula n° 8400639/2
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino referentes(s):
Municípios da área doa 1° e 2° Centro Regional de Saúde
Objetivo: Participar de reuniões e assessoramento dos conselhos municipais de Saúde e nas realizações de plenária Estadual de Saúde nas regiões
do 1° e 2° CRS/SESPA, no período de 05 a 28 de Novembro de 2019, em
dias alternado com deslocamento no período de meias diárias e permanência em diárias integral.
Ordenador: Marco Antônio Rodrigues Normando
Protocolo: 490789
OUTRAS MATÉRIAS
.
Portaria n.º 873, de 29 de outubro de 2019.
O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 534, de 02 de julho de 2019,
publicada em DOE n.º 33.910, de 03 de julho de 2019, que instaurou o