IOEPA 08/11/2019 - Folha 93 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 93
Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOTIFICAÇÃO N°. 044/2019
De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA, notifico o Sr. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA
(CPF: 110.139.232-00), para que no prazo de 5 (cinco) dias, contados a
partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado
do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 59.320,
publicado no Diário Oficial do Estado em 16/09/2019, tendo em vista a
expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea a do RITCE/PA.
Belém, 07 de novembro de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR
Secretário-Geral
Protocolo: 493308
PORTARIA Nº 35.502, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições,
R E S O L V E:
I - EXONERAR a servidora VERA LUCIA LIMA DE MOURA, matrícula nº
0100490, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Conselheiro TCECPC-200 NS-03, a partir de 01-11-2019.
II – NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
Assistente de Conselheiro TCE-CPC-200 NM-03, a partir de 01-11-2019.
Protocolo: 493364
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
NOME
ADRIANA FREIRE DA SILVA
ALEXANDRE MOTA RODRIGUES
09/10/2019
ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES
02/10/2019
ANA ORLANDA DE ARAUJO
01/10/2019
ANGIE YEDA PINTO DO NASCIMENTO
10/10/2019
ARY ORLANDO SOUZA DE OLIVEIRA
03 a 04/10/2019
CAMILA CRISTINE MAGNO BRABO
08/10/2019
CARLOS ALBERTO MIRANDA RODRIGUES
08/10/2019
CLAUDIO SIQUEIRA ANDRADE
CLAYTON WONGHAN DA SILVA
DANIEL GAMA GUIZZO
DAYSE CHRISTINA SILVA ARRUDA
DIÁRIA
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Substituto
PATRICK BEZERRA MESQUITA
CORREGEDOR-GERAL
Membro Nato
Protocolo: 493246
11/10/2019
DONINO CARVALHO PIEDADE FILHO
04/10/2019
EDER ALVES MOREIRA DE ALMEIDA
09 a 16/10/2019
EDILMA DO SOCORRO BRANDAO MACIEL
09/10/2019
EDUARDO NEIVA PINTO
01/10/2019
ERIKO ANTONIO ARAUJO MORAIS
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N.º 622/2019-MP/SGJ-TA
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de
saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994:
08/10/2019
EUCLIDES CARVALHO SILVA JUNIOR
09 a 18/10/2019
EWERTON ALEXANDRE CABRAL MEDEIROS
03 a 12/10/2019
FRANCISCO NUNES DA SILVA JUNIOR
03 a 17/10/2019
GRACILDA LEAO DOS SANTOS DIAS
10 a 14/10/2019
JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA
JESUINA CARVALHO WATANABE
JHONNY DE CASTRO BACELAR
07/10/2019
08/10/2019
10 a 11/10/2019
21/08/2019
07 a 09/10/2019
07/10/2019
JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
18 a 19//07/2019
JOSE LOURENCO DA COSTA SIQUEIRA
01/10/2019
KATHIA DE OLIVEIRA HARADA
09/10/2019
LETICIA SARAIVA MARTINS
07/10/2019
LETICIA SARAIVA MARTINS
01 a 07/10/2019
LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO
LILA MELLO E SILVA GUIMARAES RENDEIRO
07/10/2019
08/10/2019
LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER
08 a 11/10/2019
LORE TATIANA NERIS DOS SANTOS
02/09 a 30/11/2019
LUANA BRITO FERNANDES SILVA
07 a 09/10/2019
LUCIRENE MAIA DA SILVA
01 a 02/10/2019
MARCHURY MELO SCKYR AHNDREW
MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA
MARCOS PAULO NASCIMENTO SILVA
08/10/2019
09/10/2019
10 a 11/10/2019
MARCUS VINICIUS SILVA CORDEIRO
07/10/2019
MARIA DE JESUS BORGES DA SILVA
07 a 09/10/2019
MARIA MONICA SASSIM RODRIGUES
09/10/2019
MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE
09/10/2019
MARILEUSA SOARES COELHO NOBRE
09/10/2019
MURILO SANTOS CARNEIRO
01/10/2019
NESTOR ORLANDO MILEO FILHO
10/10/2019
PAULO FERNANDO SOUZA RODRIGUES JUNIOR
08/10/2019
PAULO JOSE ANDRADE DE LIMA
09/10/2019
PRISCILLA DIAS COUTO SAMPAIO
RAQUEL CORREA DE ALMEIDA
.
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05/10 a 03/11/2019
08 a 09/10/2019
JESSICA DANTAS MAUES DA SILVA
.
08/10/2019
02 a 03/09/2019
DIRCELIA PEREIRA HAGE
JANILSON DA SILVA PEIXOTO
RESOLUÇÃO Nº 032/2019 – MPC/PA – CONSELHO
Dispõe sobre a autorização para afastamento da Procuradora-Geral
de Contas do Estado para participação em evento.
O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora-Geral de Contas, Dra. Silaine
Karine Vendramin, para participar do X Fórum Nacional de Procuradores do
Ministério Público de Contas, a realizar-se no período de 04 a 06/12/2019,
em Manaus/AM (protocolo nº 2019/514577);
CONSIDERANDO a manifestação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional - CEAF, a qual evidencia a pertinência temática do evento para
o MPC/PA, bem como os demais documentos e informações que instruem
os autos;
CONSIDERANDO os termos do art. 4º, inciso V, da Resolução nº 15/2016MPC/PA – Colégio, bem como do art. 4º, § 2º, da Resolução nº 19/2016MPC/PA – Colégio;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a viagem da Procuradora-Geral de Contas, Dra. Silaine
Karine Vendramin, para participar do X Fórum Nacional de Procuradores do
Ministério Público de Contas, a realizar-se no período de 04 a 06/12/2019,
em Manaus/AM;
Art. 2º – Conceder à mesma 04 e ½ (quatro e meia) diárias, correspondentes ao período de afastamento, compreendido entre os dias 03 a
07/12/2019, na forma da Resolução nº 19/2016-MPC/PA – Colégio.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 01 de novembro de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em substituição
Membro Nato
09 a 18/10/2019
DIRCELIA PEREIRA HAGE
JAEL LOPES DE SOUZA OLIVEIRA
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PERÍODO
10 a 24/10/2019
REGEANE ANDREZA ARAUJO DE BRITO NOBRE
09/10/2019
10/10 a 08/11/2019
09 a 11/10/2019
REGEANE ANDREZA ARAUJO DE BRITO NOBRE
07/10/2019
ROSENIA MEDEIROS NEVES
04/10/2019
ROSIANE ESTEVES DOS SANTOS
02/10/20019
ROSIVANE DE SOUZA MENDES
09/10/2019
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
15/10/2019
SABRINA BRABO DE ARAUJO CARVALHO
09/10/2019
SONIA LUCIA SEABRA BRAGA
09/10/2019
SORAYA PAIXAO DE CARVALHO
08 a 25/10/2019
THILI RASSINI SILVA FREITAS
18 a 27/09/2019
VIVIAN RAQUEL SARMENTO COSTA
08/10/2019
WANDERLEY SENA DOS SANTOS
08/10/2019