IOEPA 04/02/2020 - Folha 39 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 39
Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
POLICIA MILITAR DO PARÁ
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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ERRATA
PORTARIA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO
DE FISCAL
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.104, DO DIA 31/01/2020
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 26/01/2020 a 25/01/2021
LEIA-SE: VIGÊNCIA 26/01/2020 a 25/07/2020
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 519801
ERRATA DA PORTARIA Nº 802/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº
33.910 DO DIA 03/07/2019 ONDE LÊ-SE: VALOR: R$ 4.095,00 LEIA-SE:
R$ 4.980,00 ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 520221
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
003/2012-DAL/PMPA; EXERCÍCIO: 2020; OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO pelo período de 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura até 25/01/2021, no valor de R$ 36.033,12
(trinta e seis mil, trinta e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020; VIGÊNCIA: 26/01/2020 até 25/01/2021; A DESPESA
COM ESTE TERMO ADITIVO OCORRERÁ: Programa:1502 – Segurança pública; Ação: 8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Natureza de
Despesa: 33.90.36.15 – Locação de imóveis; Plano Interno:1050008259C;
Fonte do Recurso: 0101000000 (Tesouro do Estado); LOCADOR(a): MARINALVA BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 242.060.911.53; ORDENADOR: JOSÉ
DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 519894
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AVISO DE LICITAÇÃO
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REAVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2019/CPL/PMPA. Objeto: alienação de 04
(quatro) terrenos de propriedade do Fundo de Assistência Social da PMPA
– FAS PM, com destinação exclusiva de implementação de empreendimentos habitacionais, com vistas a atender policiais militares integrantes do
quadro de associados do FAS PM, nas condições, quantidades e especificações definidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 11 de março
de 2020. Horário: 10h00min (nove horas). Local: Auditório do Quartel do
Comando-Geral da PMPA, localizado no endereço Rod. Augusto Montenegro
8401, Parque Guajará, Belém – PA, CEP 66.821-000. Edital: Disponível na
Comissão Permanente de Licitação da PMPA, a partir do dia 04/02/2020,
no horário de 09:00 às 16:00, através de meio digital (pendrive) e no site
www.compraspara.pa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do email [email protected] ou pelo telefone 91-32589928.
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2020.
Nelson Alves de Sena – Major PM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 520215
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA
PROCESSO Nº 2019089697
O pregoeiro, devidamente designado por intermédio da Portaria nº
008/2019/CPL/PMPA, no uso de suas atribuições legais, e considerando
os testes de conformidade técnica realizados nas amostras apresentadas
pela fabricante BERETTA nos dias 29 e 30 de janeiro do ano em curso, no
Instituto de Ensino de Segurança do Pará -IESP;
RESOLVE:
01 – Designar a data de 06 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, na sala
da Comissão Permanente de Licitação da PMPA, para divulgação oficial do
resultado dos testes de avaliação técnica, assim como para a tomada das
demais providências previstas no edital.
02 – Ficam cientificados os licitantes para que compareçam referida à Sessão Pública, sob pena de desclassificação do certame, nos termos do item
6.5 do edital.
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM RG 29194
PREGOEIRO
Protocolo: 519795
PORTARIA Nº 002/2020 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o militar TEN CEL QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA
RIBEIRO, do CPR VI como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº
005/2018 - FUNSAU & MPW CARDIOLOGIA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS
EIRELI.
Art. 2º NOMEAR o militar TEN CEL QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA
MAIA, do CPR VI como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº
005/2018 - FUNSAU & MPW CARDIOLOGIA E MÉTODOS DIAGNÓSTICOS
EIRELI.
Art. 3º MANTER o militar MAJ QOPM RG 30334 SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA, como Fiscal Interino.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2020.
JOSÉ DJAMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18065 - Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 519890
PORTARIA Nº 001/2020 – FUNSAU/CONTRATOS
A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de
12/07/2002.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o militar TEN CEL QOPM RG 21101 SÉRGIO PASTANA
RIBEIRO, do CPR VI como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº
004/2018 - FUNSAU & HOSPITAL SÃO PAULO.
Art. 2º NOMEAR o militar TEN CEL QOPM RG 21106 GLAUCO COIMBRA
MAIA, do CPR VI como Fiscal Titular do Contrato de Credenciamento nº
004/2018 - FUNSAU & HOSPITAL SÃO PAULO.
Art. 3º MANTER o militar MAJ QOPM RG 30334 SILVIO BENEDITO FERREIRA COSTA, como Fiscal Interino.
Art. 9º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém-PA, 03 de fevereiro de 2020.
JOSÉ DJAMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18065 - Diretor do
FUNSAU
Protocolo: 519883
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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DIÁRIA
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PORTARIA - CEDEC
PORTARIA Nº 005 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Estadual de nº 2.539, de 20 de maio
de 1994 e a Portaria de nº 088 de 08 de fevereiro de 2019 – CBMPA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33803 de 13 de fevereiro de 2019.
RESOLVE:
Conceder aos militares relacionados, diárias conforme planilha, por terem
seguido viagem ao município discriminado, no dia 24 de janeiro de 2020, a
fim de participarem de uma reunião com a equipe técnica da empresa Eletronorte, desta forma, orientaram sobre as condições de segurança, análise de risco e minimização de possíveis impactos, em virtude da construção
de uma obra embaixo da linha de transmissão de energia de alta-tensão.
Município de Origem: Belém-PA
Destino: São Francisco do Pará-PA
Objetivo: A serviço da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil
Servidor(es):
GRADUAÇÃO
NOME
MAJ BM
CAP BM
CB BM
CB BM
Bruno Pinto Freitas
Marcelo Pinheiro dos Santos
Márcio dos Santos Avelar
Ismael Junio Pantoja da Silva
DIÁRIA
ALIMENTAÇÃO
DIÁRIA
POUSADA
1
0
Ordenador:
JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM
Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil
VALOR
TOTAL R$
131,88
118,69
85,72
85,72
Protocolo: 519833