62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO “TIPO MELHOR TÉCNICA” Nº 01/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização
de concurso público no Município de Salvaterra, Abertura: 19/03/2020, às
09:00 horas. Informações na Prefeitura Municipal de Salvaterra, sito Av. Victor
Engelhar, nº 123, Bairro Centro.
Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal.
Protocolo: 524426
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ANAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020. Tipo menor preço por Item, com
abertura no dia 02 de Março de 2020 às 09hs para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Transporte Escolar Fluvial para Prestação do
Mesmo para Ensino Fundamental no Ano Letivo de 2020, a Fim de Atender
as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Anajás-PA. Informações
complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito
a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala
de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020. Tipo menor preço por Item,
com abertura no dia 03 de Março de 2020 às 09hs para Contratação de Empresa Especializada na Locação de Analisador Automatico Para Hematologia, a
Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio
da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA,
Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020. Tipo menor preço por Item,
com abertura no dia 03 de Março de 2020 às 14hs para Aquisição de Água
Mineral e Vasilhames para Água Mineral, para Atender as Necessidades dos
Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a
Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de
Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020. Tipo menor preço por Item,
com abertura no dia 04 de Março de 2020 às 09hs para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Passagens Fluviais e Frete de Cargas nos
(Trechos: Anajás/Belém/Anajás e Anajás/Breves/Anajás), para Atender as
Necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social
e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás-PA.
Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura
Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810000 - Sala de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2020. Tipo menor preço por Item,
com abertura no dia 04 de Março de 2020 às 14hs, para Eventual e Futura
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de acesso
a Internet via rádio e via Satélite, com fornecimento de equipamentos e suporte técnico local de link full duplex via fibra ótica ou rede cabo UTP, de: 15
a 30 MB, para Atender as Necessidades dos Fundos Municipais de Educação,
Saúde, Assistência Social e Todas as Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Anajás-PA. Informações complementares e o edital será adquirido no Prédio da Prefeitura Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro,
Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.
Protocolo: 524358
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DO PARÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-0002. Tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição dos Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis que irão
compor o cardápio da Merenda Escolar no ano de 2020 Para Atender a Rede
Publica de Ensino do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com abertura marcada para o dia 02/03/2020 às 09h00. Edital disponível no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz,
Bairro Centro, CEP: 68.738-000 na cidade de Santa Maria do Pará/PA, no
horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://
tcm.pa.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-0003. Tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Material de Construção,
Elétrico e hidráulico para atender as Secretarias, Fundos e Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Pará/Pa, com abertura marcada para o dia 03/03/2020 às
10h00. Edital disponível no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Pará, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP: 68.738-000
na cidade de Santa Maria do Pará/PA, no horário de 08h00 às 13h00 e nos
sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br.
Diana de Sousa Câmara Melo - Prefeita Municipal.
Protocolo: 524429
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTARÉM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMMA
PORTARIA INTERNA Nº 006/2020
Designa Servidor(A) Municipal para fiscal de contrato da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio ambiente de
Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Pamela Maisa Theobald Furtado, matricula nº
71835, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para
exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação de
Empresa Para Aquisição de Combustível, Para Atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Camila
Lorena de Sousa Costa, matricula nº 88290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 053/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF
PORTARIA INTERNA Nº 007/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lana Cristina Rebelo de Sousa, matricula nº
23.323, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação do Serviço de Publicação, no que diz respeito a Publicações Oficiais de Extratos de
Editais, Avisos e Demais atos Pertinentes a Licitações e Publicação de Extratos
de Contratos e Atas, Avisos e Demais Atos Oficiais, para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - Semma, e Órgãos a ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Camila
Lorena de Sousa Costa, matricula nº 88.290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 054/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 008/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Pamela Maisa Theobald Furtado, matricula nº
71.835, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para exercer a função de Fiscal de Contrato de Prestação de serviço de agendamento
de viagem, emissão de boleto de passagem aéreas para trechos nacionais e
Internacionais, Ida e Volta, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma e Órgãos a ela Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designada a seguinte servidora: Camila
Lorena de Sousa Costa, matricula nº 88.290.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 055/2019. Dê ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 009/2020
Designa Servidor(A) Municipal para fiscal de contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Guimarães Antunes, matricula nº
65.135, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, para
exercer a função de Fiscal de Contrato que tem por objeto a Contratação
de Empresa Especializada no fornecimento de serviços gráfico para atender
as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Órgãos a ela
Vinculados.
Art. 2º - Para fiscal substituto fica designado o seguinte servidor: Masih Saldanha Xavier, matrícula 88.196.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a portaria nº 030/2019. Dê Ciência. Cumpra-se. Santarém, 10 de
fevereiro de 2020. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente/Decreto nº 008/2017 - SEMGOF.
PORTARIA INTERNA Nº 010/2020
Designa Servidor(A) Municipal Para Fiscal de Contrato da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Santarém. A Secretária Municipal de Meio
ambiente de Santarém/PA, Vânia Maria Azevedo Portela, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 008/2017 SEMGOF:
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Euzarina Mota, matrícula 83.929, lotada na Se-