IOEPA 10/03/2020 - Folha 125 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUANÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2020
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório
de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação Contratado:
ANA CLÁUDIA MUSSI HAASE DA FONSECA - ME, CNPJ: 23.792.525/000102. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em
Transparência Pública, em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal
de Muaná. Valor Global: R$ 43.200,00. Ordenador: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 039/2020. Origem: Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Contratação do Serviço de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: ANA CLÁUDIA
MUSSI HAASE DA FONSECA - ME, CNPJ: 23.792.525/0001-02. Valor Global:
R$ 43.200,00. Vigência: 02/03/2020 à 01/03/2021
Nos Extratos Contratos publicados no IOEPA de 18 de Fevereiro de 2020, Nº
34.121, Pag. 98 e 99, e 27 de Fevereiro de 2020, Nº 34.129, Pag. 59.
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 012/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 344.189,32
(Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Nove Reais e Trinta e
Dois Centavos).
Contrato nº 015/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 91.555,92 (Noventa
e Um Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).
Contrato nº 021/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 258.462,50
(Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e
Cinquenta Centavos).
Contrato nº 022/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 281.007,50
(Duzentos e Oitenta e Um Mil. Sete Reais e Cinquenta Centavos).
Contrato nº 025/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 236.253,00
(Duzentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais).
Contrato nº 026/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 304.798,00
(Trezentos e Quatro Mil. Setecentos e Noventa e Oito Reais).
LÊIA - SE:
Contrato nº 012/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 168.674,83
(Cento e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta
e Três Centavos).
Contrato nº 015/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 267.070,41
(Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setenta Reais e Quarenta e Um Centavos).
Contrato nº 021/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 398.520,20
(Trezentos e Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Vinte Centavos).
Contrato nº 022/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 140.949,80 (Cento e Quarenta Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Oitenta Centavos).
Contrato nº 025/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 382.051,00
(Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Cinquenta e Um Reais).
Contrato nº 026/2020, Valor Total Estimado da contratação R$ 159.000,00
(Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais).
Protocolo: 531723
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÓBIDOS
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MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 87 (oitenta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2019/PMO/SEMSA.
Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2019/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de engenheiro naval para acompanhamento técnico da obra de Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial do município de Óbidos/PA. Contratado: ÍTALO GUAHYBA SANTOS, CPF: 009.527.772-23. Vigência: 01/01/2020 a
27/03/2020. 2º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual para mais
120 (cento e vinte) dias ao Contrato Administrativo n°: 001/2018/PMO. Origem: Tomada de Preços nº 009/2018/PMO/SEMPOF/SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde conforme o Termo de Repasse nº 812993/2014/MINISTÉRIO DA SAÚDE /CAIXA”. Contratada: P. I. D. A. RODRIGUES EIRELEME, CNPJ: 10.546.412/0001-85. Vigência: 01/01/2020 a 29/04/2020.
Renata Albuquerque dos Santos - Secretária Municipal de Saúde e.e Portaria nº 2.075/2019.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período
ao Contrato Administrativo nº 01/2019/PMO/SEMSA. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2019/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia de Óbidos/PA, objetivando
a prestação de serviços médico-hospitalares de baixa e média complexidade,
conforme plano operativo 2019/2020. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE ÓBIDOS/PA, CNPJ: 10.217.271/000157. Vigência: 01/01/2020 a 10/07/2020. 1º Termo Aditivo de Prorrogação do
prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N°: 001/2019/
PMO/SEMPOF/SEMSA. Origem: Tomada de Preço n° 012/2018/PMO/SEMPOF/
SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Construção
do Laboratório Municipal/ Construção de Unidade de Atenção Especializada
em Saúde, conforme o Termo de Repasse n° 835968/2016/MINISTÉRIO DA
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 125
SAÚDE/CAIXA. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME, CNPJ:
25.382.562/0001-78. Vigência: 01/01/2020 à 18/10/2020. 3º Termo Aditivo
de Prorrogação do Prazo Contratual por mais 50 (cinquenta) dias ao Contrato Administrativo n°: 01/2018/PMO/SEMSA. Origem: Tomada de Preço
n° 010/2018/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa especializada
para finalização de Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade São José
(Obra remanescente). Contratada: P. I. D. A. RODRIGUES EIRELE-ME, CNPJ:
10.546.412/0001-85. Vigência: 09/02/2020 a 29/03/2020. Nathália Rodrigues da Silva - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 0540/2018.
Protocolo: 531726
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 30 (trinta) dias ao Contrato Administrativo Nº 02/2018/PMO. Origem: Pregão
Presencial n° 021/2018/PMO. Objeto: Contratação de empresa especializada
em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para
atender as demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura, Secretarias e Fundos. Contratada: SPEEDBIT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ:
10.465.817/0001-99. Vigência: 01/01/2020 à 30/01/2020. 6º Termo Aditivo
de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 02/2018/PMO/SEMED. Origem: Tomada de Preços n°
008/2018/PMO/SEMPOF. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção da Cobertura da Quadra na Escola São Francisco - TC 3429/2012
ID Obra 26312 (Obra remanescente) - Obra 01 e Construção da Quadra Coberta Com Vestiário na Escola Irmã Firmina - TC 4281/2013 ID Obra 33265
(Obra remanescente) - Obra 02. Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME, CNPJ: 25.382.562/0001-78. Vigência: 06/02/2020 à 05/04/2020.
1º Termo Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 142 (cento e quarenta
e dois) dias aos Contratos Administrativos Nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2019/
PMO/SEMED. Origem: Pregão Presencial nº 048/2019/PMO/SEMED. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, por meio de embarcações, a ser executado na zona rural - região de
várzea durante o período letivo de 2019/2020, incluindo o fornecimento de
combustível, condutor, auxiliares e manutenção preventiva e corretiva, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratadas: A.
B. PEREIRA SERVIÇOS - ME; CNPJ: 22.188.376/0001-04; ROTTA TRANSPORTES AMARAL LTDA - ME; CNPJ: 29.117.016/0001-60; VIEIRA TRANSPORTE
& SERVIÇOS LTDA - ME; CNPJ: 17.958.567/0001-78; META CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ: 17.431.955/0001-04; N. L. E.
BERTINO LTDA - ME; CNPJ: 26.410.933/0001-40 e Y. U. B. PEREIRA - ME;
CNPJ: 12.285.036/0001-48. Vigência: 01/01/2020 a 21/05/2020. 2º Termo
Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 42 (quarenta e dois) dias ao
Contrato Administrativo Nº 001, 003, 004/2019/PMO/SEMED. Origem: Pregão Presencial nº 063/2019/PMO/SEMED. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte Escolar a alunos do
Ensino Médio para 07 rotas, por meio de veículos automotores a serem executados no meio urbano e rural, na região terra firme, durante o período letivo
de 2019, incluindo o fornecimento de combustível, motorista e auxiliares,
com manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contratadas: A. B. PEREIRA
SERVIÇOS - ME; CNPJ: 22.188.376/0001-04; N. L. E. BERTINO LTDA - ME;
CNPJ: 26.410.933/0001-40; C. DOS SANTOS FERREIRA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ME; CNPJ: 20.052.351/0001-53. Vigência: 01/01/2020 a
21/05/2020. Jaime Costa da Silva - Secretário Municipal de Educação
- Decreto nº 0531/2018.
Protocolo: 531724
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 016/2020/PMO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
agenciamento de viagens compreendendo os serviços de reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas com destinos nacionais,
em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano- SEMAD; Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI, Gabinete do Prefeito - GAB e Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - SEMA, durante o exercício de 2020. Contrato n°: 001/2020/PMO/
SEMAD/SEURBI/GABINETE/SEMA. Contratada: LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ: 07.146.872/0001-01, Valor Global: R$ 205.000,00.
Vigência: 27/02/2020 à 31/12/2020. Francisco José Alfaia de Barros Prefeito Municipal de Óbidos/PA.
Protocolo: 531733
MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por igual período, mudança de fiscais e de dotação orçamentaria ao Contrato Administrativo Nº 002/2019/
PMO/SEMA. Origem: Pregão Presencial nº 042/2019/PMO/SEMPOF/SEMCULT/SEMA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na locação
de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF; Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo - SEMCULT e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA; durante
o exercício de 2019. Contratada: VIEIRA TRANSPORTE & SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ: 17.958.567/0001-78. Vigência: 01/01/2020 a 09/06/2020. 1º
Termo Aditivo de Prorrogação de vigência para mais 125 (cento e vinte cinco) dias e atualizações de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo
Nº 001/2019/PMO - DL. Origem: Dispensa de Licitação nº 011/2019/PMO/
SEURBI. Objeto: Locação de área para extração de material (tipo piçarra),
para recuperação de vias públicas do Município de Óbidos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura - SEURBI,
no exercício 2019. Contratada: E. B. RIBEIRO - ME, CNPJ: 07.929.847/000102. Vigência: 01/01/2020 a 04/05/2020. 1º Termo Aditivo de Prorrogação de
prazo contratual para mais 63 (sessenta e três) dias e
Atualização de Dotação Orçamentária ao Contrato Administrativo nº 01/2019/
PMO/SEMPOF. Origem: Tomada de Preços nº 008/2019/PMO. Objeto: Contratação de empresa para executar o projeto de sistema de abastecimento
de água: Construção de Poço e Reservatório Elevado no Aeroporto Municipal.
Contratada: MULTSERV - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EI-