IOEPA 23/04/2020 - Folha 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.194 29
Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Nº: 003
Data de Assinatura: 10/02/2020
Vigência: 10/02/2020 a 11/02/2021
Objeto: Concessão de desconto para servidores da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária, na prestação de serviços médicos e laboratoriais, objetivando a promoção na qualidade de saúde.
Exercício: 2020
Valor: Não implica transferências de recursos
Partes:
Beneficiário ente Público: Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Concedente: Clínica Saúde da Família Belém Eireli
Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 542472
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA nº 752/2020 de 16/04/2020.
Suprido: MAYARA SOARES RIBEIRO
Matrícula: 5946934
Cargo: COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM SERVIÇOS PENAIS
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 542372
PORTARIA nº 753/2020 de 16/04/2020.
Suprido: VIANEY PINTO DE LIRA
Matrícula: 572540-3
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
97.83.38
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.300,00
Protocolo: 542373
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N°349/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09de abril de 2020.
DESIGNAR a servidora MARIA GILCILENE DA SILVA, matrícula funcional
n°57209989, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no
Presídio Estadual Metropolitano III – PEM III, a contar de 01 de janeiro de
2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542459
PORTARIA N°350/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09de abril de 2020.
DESIGNAR o servidor ROBERTO RIVELINO COSTA SOUSA NASARIO, matrícula funcional nº5953991, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação
Agrícola Mariano Antunes - CRAMA, em substituição ao servidor Marcio Roberto de Barros Vieira, em virtude de encerramento de contrato, a contar
de 19 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542461
PORTARIA N°348/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de abril de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA N°144/2017- GAB/SUSIPE de 23/02/2017, publicada no DOE n° 33323, de 01/03/2017, MANOEL DAMIÃO DA SILVA LOPES, matrícula 54188725, da Função Gratificada Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, a contar de 01 de janeiro de 2020.
DESIGNAR KARIN LUCIA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula 54181884,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de janeiro
de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542458
PORTARIA N°354/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 14 de abril de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 45/2020 - GAB/SEAP de 13/01/2020, publicada
no DOE nº 34093, de 20/01/2020, LUCIANA SUELY FIGUEIREDO RIBEIRO,
matrícula n°5950033, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino - CRF,
em virtude de transferência desta para outra Unidade Penal a contar de 06
de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542467
PORTARIA N°347/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de abril de 2020.
DESIGNAR o servidor JEMERSON DO SOCORRO AMARAL DA COSTA, matrícula funcional n°54191149, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP,
com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, a contar de 09
de março de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542456
PORTARIA N°353/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 14 de abril de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 185/2020 - GAB/SEAP de 20/02/2020, publicada no DOE nº 34133, de 04/03/2020, LAISA TOCANTINS MURTA COSTA,
matrícula n°5950128, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Feminino - CRF,
em virtude de transferência desta para outra Unidade Penal a contar de 06
de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542466
PORTARIA N°352/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09de abril de 2020.
DESIGNAR o servidor WILLIAN MORAES FERREIRA, matrícula funcional
nº5830710, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Mariano
Antunes - CRAMA, em substituição ao servidor Cleider Dantas Moreira, em
virtude de encerramento de contrato, a contar de 19 de fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542464
PORTARIA N°351/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de abril de 2020.
DESIGNAR o servidor WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA, matrícula
funcional nº5937454, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA, em substituição ao servidor Willer Souza
Cavalcante, em virtude de encerramento de contrato, a contar de 19 de
fevereiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542462
PORTARIA N°340/2020-GAB/SEAP
Belém-PA, 09 de abril de 2020.
EXCLUIR DA PORTARIA Nº 1035/2018 - GAB/SUSIPE de 18/10/2018, publicada no DOE nº 33728, de 26/10/2018, KARIN LUCIA DE FREITAS MONTEIRO, matrícula n°54181884, da Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção Social - GSTP, com lotação
no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, em virtude de transferência
desta para outra Unidade Penal a contar de 01 de janeiro de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 542454
PORTARIA Nº 379/2020 - GAB/SEAP/PA
Cria o Grupo de Trabalho destinado à elaboração do Edital e Termo
de Referência, bem como julgamento das propostas do Processo de
Chamamento Público para Contratação emergencial de fornecimento de
alimentação preparada para unidades prisionais.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais e administrativas, e
CONSIDERANDO o parecer nº 041/2020, que recomenda o cancelamento
da contratação existente com a empresa CIAL INDÚDTRIA E COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA,
CONSIDERANDO a recomendação da AGE para que a SEAP providencie,
em caráter de máxima urgência CHAMAMENTO PÚBLICO, no prazo de
15 dias, para contratação de empresa especializada em fornecimento de
alimentação preparada;
CONSIDERANDO a necessidade de manutenção no fornecimento de
alimentação aos custodiados da SEAP;
CONSIDERANDO a manutenção da ordem e segurança nos estabelecimentos
prisionais do Estado;
Resolve:
Art. 1º - Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária, o Grupo de Trabalho destinado à elaboração e publicação
do Edital e Termo de Referência, bem como julgamento das propostas
do Processo de Chamamento Público para a Contratação Emergencial
de fornecimento de alimentação preparada para as unidades prisionais
selecionadas, no prazo legal.
Art. 2º - Designar os servidores LUANA LEÃO WANZELER, Coordenadora
do Núcleo de Planejamento, Estatística e Orçamento, EUNICE DE OLIVEIRA
NOVAES, Coordenadora de Material, Patrimônio e Documentação, e LÍVIA
ELCE MAGALHÃES GOUVEIA, Assessora do Núcleo de Licitações, Contratos
e Convênios, para integrarem o Grupo de Trabalho aqui criado, exercendo
as atribuições que lhes são conferidas pela Lei de regência da matéria e