IOEPA 15/06/2020 - Folha 62 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253
FRANK DANNY COSTA BECKMAN, 57211913/JOSE EVANDRO LOBATO DE
CASTRO(AMBOS AG PRISIONAIS).
Período: 25/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 552945
PORTARIA Nº 089/2020
Objetivo: TRANSFERIR INTERNO PARA O CTM I/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRAMA/PA-Brasil
Destino: CTM I/PA-Brasil
Servidor (es):5741645/JOSÉ EVANDRO LIMA(AG PRISIONAL),5937454/
WLLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA(AG PRISIONAL).
Período: 15 A 16/01/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 552952
PORTARIA Nº 1027/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO QUE PARTICIOU DE AUDIENCIA NA COMARCA DE CAMETA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: COQUEIRO/PA-Brasil
Destino: CAMETA/PA-Brasil
Servidor (es):57192883/JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(MOTORISTA).
Período: 07/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 552897
PORTARIA Nº 880/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE MEDICILANDIA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRM VITORIA DO XINGU/PA-Brasil
Destino: MEDICILANDIA/PA-Brasil
Servidor(es):5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA, 5949234/
OSEIAS FERNANDES LIMA(AMBOS AG PRISIONAIS).
Período: 11/03/2020 – Diária(s): 1/2 (MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 553114
PORTARIA Nº 919/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE MOJU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTRANS/PA-Brasil
Destino: MOJU/PA-Brasil
Servidor(es): 57174291/GERALDO PIEDADE DA SILVA(MOTORISTA).
Período: 12/03/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 553175
PORTARIA Nº 910/2020
Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE MOJU/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CTRANS/PA-Brasil
Destino: MOJU/PA-Brasil
Servidor(es): 57211747/CHARLES DA PAIXÃO PEREIRA(AUX DE SERVIÇOS OPERACIONAIS).
Período: 19/03/2020 – Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 553201
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OUTRAS MATÉRIAS
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ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 005/2020 – SEAP ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 – SEAP com o objeto Registro de Preços para a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Utensílios
Plásticos para os internos custodiados no Sistema Penitenciário do Pará,
a serem utilizados nas Unidades Penitenciárias e Setores Administrativos
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP empresas:
IRMÃOS ANJOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 01.552.709/0001-62 vencedora
dos lotes com os respectivos valores, VALOR LOTE 02: R$ 184.834,36
VALOR LOTE 03: R$ 711.553,44 VALOR LOTE 04: R$ 499.174,20 VALOR
LOTE 05: R$ 1.123.727,10 VALOR LOTE 06: R$ 2.706.023,76 VALOR
LOTE 07: R$ 500.852,40 VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 5.726.165,26.
Y M GORAYEB SANTOS CNPJ/MF sob o nº 29.520.539/0001-53, vencedora
do lote VALOR LOTE 01: R$ 3.684.046,04 VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$
3.684.046,04 VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 9.410.211,30 VIGENCIA
DA ATA 08/06/2020 á 08/06/2021.
As íntegras das atas encontram-se disponíveis no site: www.compraspara.
pa.gov.br Belém, 08 de junho de 2020.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado para Assuntos Penitenciários
Protocolo: 552702
Segunda-feira, 15 DE JUNHO DE 2020
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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PORTARIA
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Cessão.
PORTARIA Nº 208 DE 10 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/302710, de 24.04.2020;
- Os termos do § 2º, do Art. 3º, do Decreto Estadual nº 795/2020, de
29.05.2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.240, de 01.06.2020.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 11.06.2020, a PORTARIA nº 148/18, de
07.06.2018, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.638, de
15.06.2018, que cedeu os servidores abaixo discriminados, à Fundação
Cultural do Pará - FCP, com ônus para o Órgão cessionário.
II - CEDER, a contar de 11.06.2020, os servidores abaixo discriminados,
à Fundação Cultural do Pará - FCP, com ônus para o Órgão cessionário,
pelo prazo de até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo
período.
NOME
Ana Lúcia Moura Brasil
Ana Laura Ferraz de Queiroz Santos
Ana Cláudia Pinheiro Gonzaga
Carlos Magno Pessoa
Carlos Roberto Esteves Correa
Daniele de Queiroz Cardoso
Débora Dantas do Amaral Lauande
Dinédima Silva de Lima
Elias Viegas Hosana
Elicéia Maria Calado Bastos
Elanir Maria de Souza Machado
Eliana Maria de Araújo Henriques
Felicilena de Jesus Correa da Costa
Fernando Ernesto Melo de Freitas Costa
Gilberto de Sousa Góes
Josefa Magalhães Fernandes
João da Mata Calandrini de Azevedo Miranda
Maria Lúcia Silva Nascimento
Marli de Aviz Sousa
Maria de Fátima Lima Barroso
Maria de Lourdes Moraes da Silva
Maria de Nazaré de La Rocque Soares Corrêa
Nelson Gontran de Maia Guimarães
Normélia Rodrigues Gonçalves
Ranulfo Figueiredo Campos
Regina Lúcia Albuquerque da Silva Couto
Rosa de Fátima Lima de Oliveira
Rita de Cássia Ferreira Guimarães
Waldinei Romano de Sousa
MATRÍCULA
715930-1
32638-1
715921-1
32786-1
30627-1
57190577-1
715263-1
31933-1
31119-1
715808-1
32956-1
715999-1
33057-1
30660-1
31500-1
315208-1
32832-1
715905-1
19810-1
32026-1
715026-1
10154-1
715166-1
31976-1
30899-1
715450-1
32743-1
715468-1
32930-1
CARGO
Agente Administrativo
Auxiliar Técnico
Agente Administrativo
Agente de Assuntos Culturais
Agente de Portaria
Assistente Cultural Cenotécnico
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Agente de Portaria
Técnico em gestão Cultural - Biblioteconomista
Auxiliar Técnico
Assistente Administrativo
Contador
Sonoplasta
Agente de Portaria
Técnico em Administração e Finanças
Agente de Portaria
Técnico em Assuntos Culturais
Assistente Administrativo
Agente Administrativo
Técnico em Assuntos Culturais
Assistente Administrativo
Consultor Jurídico
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Engenheiro
Assistente Administrativo
Auxiliar Referência XX
III – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
os seus efeitos a 11.06.2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 10 de junho de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 552731
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 112 DE 10 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de
13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº
2020/353728,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, o servidor ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula nº
57188175/4, ocupante do cargo de Diretor de Música, como fiscal da prestação de serviço a ser realizada pela empresa D A Botelho & Botelho LTDA,
qualificada para prestar serviços de produção, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 06/2019-SECULT, para participar do Prêmio Preamar
de Arte Cultura em oficinas de Acompanhamento de Projetos, de 28.05 a
04.06.2020.