IOEPA 17/07/2020 - Folha 40 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284
ERRATA
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ERRATA
Na PORTARIA Nº 1581/2020 de 02/07/2020, publicada no DOE nº
34.272 de 03/07/2020, referente à Licença Maternidade da servidora
IZABELLI COSTA FIGUEIREDO.
Onde se lê: JULNHO.
Leia-se: JULHO.
Onde se lê: Certidão de Nascimento do nascituro.
Leia-se: Certidão de Nascimento dos 2 nascituros.
Protocolo: 561990
DIÁRIA
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COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº
36050/2020, PORTARIA Nº 1464 DE 24/06/2020.
Portaria: 1812/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento
Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BAIÃO/PA Destino: MONTE
DOURADO /PA Servidor: 55586101/ ELYXARLES CÂMARA DA CRUZ (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 15 DIÁRIAS / 15/07/2020 a 29/07/2020.
Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562033
Portaria: 1813/2020 Objetivo: Realizar fiscalização/Supervisão no comércio de sementes e mudas das localidades de Marabá, (vila Cruzeiro
do Sul-Itupiranga) e Paraubepas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MARABÁ, PARAUAPEBAS /PA Servidor: 5775698/WALBERT DIAS GABRIEL (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) /
5,5 DIÁRIAS / 27/07/2020 a 01/08/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE
ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562039
Portaria: 1800/2020 Objetivo: Realizar inspeções em 12 propriedades
produtoras de pimenta-do-reino no município. Fundamento Legal: Lei
5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETÁ/PA Destino: OEIRAS DO PARÁ/
PA Servidor: 54189688/PAULO ROBERTO NUNES DE AVIZ (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO) / 3,5 DIÁRIAS / 21/07/2020 a 24/07/2020. Ordenador: ALEX
FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561923
Portaria: 1827/2020 Objetivo: Da apoio na Ulsa de Piçarra nas atividades referentes ao fechamento da campanha de vacinação contra febre
aftosa. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA Destino: PIÇARRA/PA Servidor: 5832098/FRANCISCO DE PAULO PEREIRA DA SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 2,5 DIÁRIAS / 20/07/2020 a 22/07/2020. Ordenador: TATIANE
VIANNA DA SILVA
Protocolo: 562222
Portaria: 1819/2020 Objetivo: Realizar atendimento no escritório local
de Cumaru do Norte. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CUMARU DO NORTE/PA Servidor: 55588406/DANIELE CORREA COSTA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 4,5 DIÁRIAS /
20/07/2020 a 24/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562148
Portaria: 1799/2020 Objetivo: Realizar Manutenção e Levantamento de
detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: CAPITÃO POÇO/PA Destino: GARRAFÃO DO NORTE /PA
Servidor: 5882842/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (TÉCNICO AGRÍCOLA)
/ 0,5 DIÁRIA / 20/07/2020 a 20/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE
ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561920
Portaria: 1802/2020 Objetivo: Realizar Inspeção em lavouras de Soja
da Safra 2020 no município. Será 0,5 diária por dia, pois o servidor não
irá pernoitar no local de destino. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTARÉM/PA Destino: MOJUI DOS CAMPOS/PA Servidor: 51855641/PAULO RICARDO PAIVA ALVES (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
/ 2,5 DIÁRIAS / 27/07/2020 a 31/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE
ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561928
Portaria: 1794/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da
Praga Moniliáse do Cacaueiro e Cadastros de Propriedades de Cacau. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRASIL NOVO/PA
Destino: URUARÁ/PA Servidor: 5897577/PAULO VITOR NOGUEIRA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 20/07/2020 a 24/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561893
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº
36052/2020, PORTARIA Nº 1462/2020 DE 24/06/2020.
Portaria: 1795/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga
quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino:
MONTE DOURADO/PA Servidor: 54187029/CLECIO LEANDRO GOMES DE
MENDONCA (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 14,5 DIÁRIAS / 15/07/2020 a
29/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561895
Portaria: 1797/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da
Mosca da Carambola no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA Destino: BENEVIDES/PA
Servidor: 54187465/MARILIA FERNANDES DE SOUSA (AGENTE FISCAL
AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIA / 23/07/2020 a 23/07/2020. Ordenador:
ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561905
Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020
Portaria: 1806/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: TERRA ALTA/PA Destino: SÃO JOÃO DA PONTA /PA Servidor:
57234482/JANILSO NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA)
/ 0,5 DIÁRIA / 28/07/2020 a 28/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE
ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561972
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº
36083/2020, PORTARIA Nº 1510 DE 30/06/2020.
Portaria: 1811/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Batrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ABAETETUBA /PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 54193764/DANIEL ALVES SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 15 DIÁRIAS / 21/07/2020 a 04/08/2020. Ordenador: ALEX FABIANO
DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562026
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº
36094/2020, PORTARIA Nº 1537 DE 01/07/2020.
Portaria: 1810/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Batrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TUCURUÍ/PA Destino: BREVES /
PA Servidor: 5869552/FLAVIO SILVA DE FIGUEIREDO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 15 DIÁRIAS / 21/07/2020 a 04/08/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562010
Portaria:1793/2020 Objetivo: Realizar o monitoramento das armadilhas
da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: BRAGANÇA/PA Destino: TRACUATEUA/PA Servidor: 57227241/
LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PEREIRA FILHO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO)
/ 0,5 DIÁRIA / 22/07/2020 a 22/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE
ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561891
Portaria: 1796/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da
Mosca da Carambola no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: COLARES /PA
Servidor: 54187600/JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 20/07/2020 a 20/07/2020.
Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561901
Portaria: 1828/2020 Objetivo: Realizar fiscalização de estabelecimentos clandestinos nos municípios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.
145/149. Origem: BELÉM/PA. Destino: MARABÁ, NOVO REPARTIMENTO,
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, XINGUARA / PA. Servidor: 57218065/1 ANDRE REALE SIMOES (MÉDICO VETERINÁRIO) / 4,5 DIÁRIAS / 13/07/2020
a 17/07/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 562270
Portaria: 1792/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da
Praga Moniliáse do Cacaueiro e Cadastros de Propriedades de Cacau. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: URUARÁ /PA Servidor: 54186960/ PEDRO PAULO MATOS DE ARAUJO
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 20/07/2020 a 24/07/2020.
Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561889
Portaria: 1805/2020 Objetivo: Dar continuidade nas Inspeções de pragas da cultura da Soja e fiscalização do cadastro de produtor de soja no
município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: TAILÂNDIA /PA Servidor: 57189755/ANA THAIS SOUZA DE LEÃO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 4,5 DIÁRIAS / 20/07/2020 a
24/07/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 561969
Portaria: 1801/2020 Objetivo: Realizar fiscalização nas revendas que
comercializam sementes e mudas na vila Cruzeiro do Sul localizada no
município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABÁ/PA Destino: ITUPIRANGA/PA Servidor: 57189977/ELIANA CLAUDIA
OLIVEIRA VIANA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 1,5 DIÁRIAS /
28/07/2020 a 29/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 561925
COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIA REFERENTE A PAPELETA Nº
36051/2020, PORTARIA Nº 1463 DE 24/06/2020.
Portaria: 1791/2020 Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BRAGANÇA/PA Destino: MONTE
DOURADO/PA Servidor: 55586148/FRANCISCO TEODORO DAS CHAGAS
OLIVEIRA JUNIOR (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 14,5 DIÁRIAS /
15/07/2020 a 29/07/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA
Protocolo: 561882
Portaria: 1820/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da
Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TERRA ALTA/PA Destino: CURUÇÁ /PA Servidor: 57234482/JANILSO NUNES E SILVA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA /
29/07/2020 a 29/07/2020. Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562160
Portaria: 1821/2020 Objetivo: Realizar Levantamento de detecção da
Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Destino: SANTA BÁRBARA DO PARÁ /
PA Servidor: 54187600/JOANNES PAULUS FERNANDES DE SOUSA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 0,5 DIÁRIA / 27/07/2020 a 27/07/2020.
Ordenador: ALEX FABIANO DE ALMEIDA HAGE
Protocolo: 562172