IOEPA 06/11/2020 - Folha 51 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 51
SUPRIMENTO DE FUNDO
CONTRATO
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PORTARIA: Nº 761 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
Nome: Ramon Prado Sousa
Matrícula: 5932599-1
Função: Tenente QOBM
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339030 – Consumo
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Prazo De Aplicação: 30 dias – Data de emissão da Ordem Bancária
Prazo para Prestação de contas:15 dias
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 597303
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 203/2020-DGPC/DIVERSOS
BELÉM-PA, 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Delegado-Geral da Polícia Civil WALTER RESENDE DE ALMEIDA, no uso
de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado-Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO os termos da Portaria N° 166/2020-DGPC/DIVERSOS, de
8 de outubro de 2020, que instaura processo administrativo com o objetivo
de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, a motivação do período que ficaram descobertos os Contratos firmados com as empresas AVAL EMPRESA
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, LIMPAR – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e CONECTA SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO LTDA;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n° 138/2020-DA/PC-PA, de 29 de
outubro de 2020, em que o Assessor da Diretoria de Administração, Ademildo Pantoja da Silva, informa a necessidade de alteração da Portaria
N° 166/2020-DGPC/DIVERSOS, a qual designa a servidora ALINE CARLA
RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, matrícula
n° 5914088, como presidente da Comissão do Processo Administrativo,
tendo em vista que a servidora é fiscal do contrato com a empresa AVAL
EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA;
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO, Delegado de Polícia Civil, matrícula n° 57233482, para compor a Comissão
que irá apurar os fatos acima narrados, na qualidade de Presidente, em
substituição a servidora ALINE CARLA RODRIGUES CAVALEIRO DE MACEDO, Delegada de Polícia Civil, matrícula n° 5914088/1;
II – DETERMINAR à Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALTER RESENDE DE ALMEIDA
DELEGADO-GERAL
Protocolo: 597639
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ERRATA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 067/2020-PCE/PA e n° 9912499515-EBCT. Partes: Polícia Civil
do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Exercício: 2020.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos
e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão
ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços
específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Processo nº 2020/619154-PAE e Processo 53163.005910/201810-SEI. Data de Assinatura: 28/10/2020. Valor: R$=100.000,00(cem mil
reais)/ANO. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo prorrogar-se por meio de Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do
Recurso. 06.122.1297.8338.339039.0101-Estadual. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Endereço: Av. Presidente Vargas, nº
498, bairro da Campina, CEP. 66.017-900 Belém/PA. Fone: (91) 32113054 e 3211-3148. Ordenador de Despesa: WALTER RESENDE DE ALMEIDA. Delegado Geral da Polícia Civil(Primeiro Termo de Apostilamento ao
Contrato n° 9912499515-EBCT, 16/10/2020).
Protocolo: 597139
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. 3. Contrato nº 127/2018-PCE/. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e CS.BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 10.965.693/000100. Data da Assinatura: 30/10/2020. Vigência: 30/10/2020 à 30/04/2021.
Valor: R$=144.547,68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato por mais 06 (seis) meses e reajuste de preços pelo IGPD
-I de 3,2808%. Processo nº 2020/847419. Orçamento: Programa de
Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso.
06.181.1502.8266.339033.0101. Estadual. Endereço da Contratada: Avenida Saraiva nº 400, sala 04, bairro Vila Cintra, CEP 08745-900, Mogi
das Cruzes/SP. ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO. Chefe de
Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará/Ordenadora
de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo. 2. Contrato nº 125/2018-PCE/. Partes: Polícia Civil do
Estado do Pará. CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e LUIS AFONSO HENRIQSON. CPF nº 457.069.300-82. Data da Assinatura: 30/10/2020. Vigência:
30/10/2020 à 30/10/2021. Valor: R$=3.420,26/MÊS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Imóvel por mais 12
(doze) meses e reajuste de preços pelo IGPM de 17,94%. Processo nº
2020/784203. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa
Fonte de Recurso Origem do Recurso. 06.181.1502.8266.339036.0101.
Estadual. Endereço da Contratada: Rua Ruth B. Galvão nº 297- Ponta Negra, cidade de Natal/RN. WALTER RESENDE DE ALMEIDA. Delegado Geral
da Polícia Civil do Estado do Pará.
Protocolo: 597171
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DIÁRIA
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ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020-PC/PA, publicada no DOE nº 34.084, de 09/01/2020.
ONDE SE LÊ: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de ANGELO FERREIRA MARTINS.
LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020 para contratação de ANGELO FERREIRA MARTINS.
ERRATA DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Errata do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020-PC/PA, publicada no DOE nº 34.084, de 09/01/2020.
ONDE SE LÊ: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 para contratação de JORGE
SÉRGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Valor: R$=4.900,00(quatro mil e novecentos reais)
ONDE SE LÊ: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020 para contratação de JORGE
SÉRGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA.
Valor: R$=5.500,00(cinco mil e quinhentos reais)
Protocolo: 597441
PORTARIA Nº: 01419/2020 - DGPC/OD/DRF
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/887046, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ
-AÇU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 07/11/2020 a 10/11/2020;
1. IPC CARLOS MARTINS DA SILVA - MAT: 5234336
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 584.68)
2. IPC DURVAL LUIS PAES GONDIM - MAT: 57233589
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 584.68)
3. IPC MARNILSON JOSE DE SOUSA RABELO - MAT: 5609747
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 584.68)
4. IPC JORGE SERGIO BANDEIRA DE OLIVEIRA - MAT: 5913867
(GRUPO: A, VALOR: R$ 167.05, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 584.68)
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e
149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie
o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um
total de R$ 2,338.72 ( DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
DELEGADO-GERAL ADJUNTO / Ordenador de Despesas