IOEPA 12/01/2021 - Folha 27 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 27
Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021
ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 0940,DE 14.12.2020
Publicada no DOE nº 34438,de 17.12.2020
Onde se lê:Portaria nº 940/2019
Leia-se : Portaria nº 940/2020.
Protocolo: 617597
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 0026/2021 - ADEPARÁ,
DE 08 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.
22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94,
que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.
R E S O L V E:
DESIGNAR o(a) servidor(a) JARDENICE MARIA LEITE GOMES VITAL, matrícula n°54193781/1, Assistente Administrativo para responder durante o
período de Férias do(a) titular JOSE MARIA NASCIMENTO SILVA, matrícula
n° 54192690/1, cargo de Secretária de Diretoria, GEP-DAS 011.2 no período de 04.01.21 A 02.02.21.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JAMIR JUNIOR PARAGUASSU MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 617419
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
Diretor Técnico
Matrícula nº3175685/1
CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA
Diretor Administrativo
Matrícula: 5035961/1
RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA
Cargo: Técnico de Planejamento
Matrícula: 3173500/1
RAMON GALHARDO DE ARAÚJO
Cargo: Emprego de Confiança III
Matrícula: 5906453/2
EDSON UGULINO LIMA
Cargo: Técnico em Administração e Finanças
Matrícula: 97571471/2
ELAINE DOS SANTOS SILVA
Cargo: Assessora Especial da DIREX
Matrícula: 5945625/1
DANIEL MAURO LEAL CAMPOS
Cargo: Agente Operacional
Matrícula: 54182270/2
Homologador
Homologador
Coordenador
Coordenador
Coordenador
Coordenadora
Coordenador
II - R E V O G A R, a Portaria de nº 0046/2020, que designou a Comissão
de Cotação Eletrônica de Preços.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
PORTARIA Nº 0007/2021– 08.01.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 138, parágrafo único, inciso V da
Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Decreto Federal nº 024/2019, e no Decreto Estadual nº 2.069, de
20 de fevereiro de 2006 e legislação vigente correlacionada;
R E S O L V E:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas, a contar de 06.01.2021:
I - D E S I G N A R, os empregados abaixo relacionados para atuarem
como Autoridade Homologadora, Homologadora Substituta, Pregoeiros e
Membros de Equipe de Apoio, junto aos Pregões Eletrônicos e Presenciais
que vierem a ser utilizados pela EMATER- PA.
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6º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2015
VALOR MENSAL: R$ 62.000,27
VALOR TOTAL: R$ 372.001,62
VIGÊNCIA: 01/01/2021 a 30/06/2021
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Locação de imóvel para funcionar como Sede Administrativa da Adepará.
JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de 06 (seis) meses.
CONTRATADO: F&L Administradora de Franquias Eirelli - EPP
ORDENADOR: Jamir Junior Paraguassu Macedo
Protocolo: 617433
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 0334/2020: BENEFICIÁRIO: ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA; Matrícula: 55585935;Função:20Agricultura;Programa:
1297;Projeto/Atividade:
8338;Fonte:0261;Objetivo: Realizar despesas de pronto pagamento de prestação de
serviços de pessoa física e aquisições de materiais diversos de consumo,
para suprir as necessidades da Gerência de Paragominas. Elemento de
Despesa / Valor: 339030/339036/339047 /R$ 1.360,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de
Despesas: TATIANE VIANNA DA SILVA
*PUBLICADA POR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO ANTERIOR
Protocolo: 617458
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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 0006/2021 – 08.01.2021
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:
Adotar as seguintes Medidas Administrativas, a contar de 06.01.2021:
I - D E S I G N A R, Comissão Especial Licitação - Cotação Eletrônica,
considerando a Resolução nº 001 de 16.03.2010 e Decreto Estadual nº
2.168 de 01.03.2010 que instituiu o Sistema de Cotação Eletrônica, com
os seguintes empregados:
DADOS DO SERVIDOR
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor Presidente
Matrícula nº 14516/1
PERFIL
Homologadora
DADOS DO SERVIDOR
Nome: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
CPF: 104.295.492-53
Telefone Comercial: (91) 3299-3412
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
Nome: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO
CPF: 100.924.122-20
Telefone Comercial: (91) 3299-3415
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
Nome: CLÁUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA
CPF: 095.067.302-10
Telefone Comercial: (91) 3299-3417
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
PERFIL
- Autoridade
- Homologadora
-Homologador
- Substituto
- Homologador
- Substituto
Nome: RAIMUNDO NONATO BOTELHO DA COSTA
CPF: 062.289.502-82
Telefone Comercial: (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
- Pregoeiro
- Equipe de Apoio
Nome: RAMON GALHARDO DE ARAÚJO
CPF: 002.521.982-04
Telefone Comercial: (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
- Pregoeiro
- Equipe de Apoio
Nome: EDSON UGULINO LIMA
CPF: 451.747.412-72
Telefone Comercial: (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
- Pregoeiro
- Equipe de Apoio
Nome: ELAINE DOS SANTOS SILVA
CPF: 675.597.272-04
Telefone Comercial: (91) 3299-3463
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
Nome: DANIEL MAURO LEAL CAMPOS
CPF: 307.055.922-00
Telefone Comercial: (91) 3299-3403
Endereço Comercial: Rodovia BR 316, Km 12, Marituba/PA
CEP: 67.200-970
- Equipe de Apoio
- Equipe de Apoio
II - R E V O G A R, a Portaria de nº 0045/2020, que designou os Pregoeiros
e Membros de Equipe de Apoio, para atuarem nos Pregões Eletrônicos e
Presenciais.
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS – PRESIDENTE
Protocolo: 617463