IOEPA 02/02/2021 - Folha 65 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 65
Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
de maio, nº 1037, Bairro: Centro, referência: na mesma rua do Fórum e
em frente à Prefeitura, CEP: 68145-000, Medicilândia/PA, que será utilizado como sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Medicilândia/PA.
Reajuste do valor contratual.
Data de Assinatura: 29/01/2021.
Valor Anual Reajustado Renegociado: R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais)
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758. Elemento de
despesa: 3390-36. Fonte: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins.
Protocolo: 623828
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Núm. da Dispensa: 003/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa AS SISTEMAS DE
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 05.751.606/0001-82).
Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet para a Promotoria de
Justiça de Benevides/PA.
Valor Total: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e Decreto
9.412/2018.
Data da Assinatura: 29/01/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.091.1494.8758.
Elemento de despesa: 339040.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de
Justiça.
Protocolo: 623681
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Núm. da Inexigibilidade: 001/2021-MP/PA.
Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa THOMPSON CARDOSO-ME (CNPJ: 05.751.606/0001-82).
Objeto: Prestação de serviço de Treinamento de técnicas de Entrevistas,
Interrogatório e Detecção de Mentiras.
Valor Total: R$ 19.418,00(dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais).
Fundamento Legal: Art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93.
Data da Assinatura: 29/01/2021.
Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.128.1494.8943.
Elemento de despesa: 339039.
Fonte de Recurso: 0101.
Ordenador Responsável: Dr. Gilberto Valente Martins, Procurador-Geral de
Justiça.
Protocolo: 623751
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020-MP/PA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO
PARA USO NO DEPARTAMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO MPPA
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 037/2020-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 039/2020-MP/PA, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa “aberto” e, diante do julgamento da Pregoeira, designada pela PORTARIA Nº 2996/2020-MP/PGJ, de
21/10/2020, homologo o resultado do certame mencionado a favor das
empresas abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
CNPJ 01.399.246/0001-40 - GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA
- Total do Fornecedor R$ 4.882,88
Item do TR
125
126
127
128
129
Item do Sistema
125
126
127
128
129
R$
R$
R$
R$
R$
Valor Total
347,40
867,60
1.664,00
1.177,92
825,96
CNPJ 04.901.171/0001-42 - CASSIFLEX LTDA
- Total do Fornecedor: R$ 56,40
Item do TR
269
Item do Sistema
268
R$
Valor Total
56,40
CNPJ 22.129.569/0001-94 - PRODENT ODONTO MEDICO LTDA
- Total do Fornecedor: R$ 1.933,68
Item do TR
06
17
18
19
24
37
39
112
116
224
243
244
255
293
Item do Sistema
06
17
18
19
24
37
39
112
116
223
242
243
254
292
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Valor Total
477,70
39,75
54,00
110,88
24,90
50,40
67,20
246,00
124,80
24,00
206,00
24,00
408,45
75,60
CNPJ 26.395.502/0001-52 - DENTAL UNIVERSO EIRELI
- Total do Fornecedor: R$ 40.034,40
Item do TR
3
9
10
11
12
13
14
15
16
20
21
22
23
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
38
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
59
68
69
70
71
72
73
79
80
81
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84
85
86
87
90
105
106
107
108
109
111
113
117
118
120
121
122
123
124
130
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
Item do Sistema
3
9
10
11
12
13
14
15
16
20
21
22
23
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30
31
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38
40
41
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43
44
45
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48
49
50
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56
59
68
69
70
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73
79
80
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105
106
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130
138
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140
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142
143
144
145
146
147
148
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
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R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
149
149
R$
Valor Total
505,00
114,45
23,60
70,44
46,96
57,60
37,76
23,65
24,25
57,12
29,04
30,36
28,38
29,94
23,60
70,44
29,35
23,60
29,35
29,35
70,44
24,25
117,40
70,44
29,35
24,80
88,05
39,12
88,05
88,05
88,05
23,60
61,08
58,08
23,60
23,70
23,60
23,60
23,60
23,60
66,05
66,05
66,05
61,42
62,10
62,10
62,10
62,10
62,10
62,10
14,33
14,33
14,33
14,33
18,98
18,98
18,98
18,98
18,98
483,18
1.496,48
1.106,48
28,64
26,19
698,49
34,26
41,04
499,20
69,28
196,62
14,36
70,76
69,56
443,00
129,84
279,44
763,75
274,75
757,75
316,55
975,00
236,85
190,62
167,22
101,64
90,33
60,22