DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 91
Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021
construção, materiais elétricos e hidráulicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Data de Abertura: 30/07/2021. Hora: 14h00min (horário de Brasília). Local de Abertura:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada dos editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br ou www.benevides.pa.gov.
br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.
Protocolo: 682280
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021-SEMED
O MUNICÍPIO DE BENEVIDES, no uso de suas prerrogativas legais,
TORNA PÚBLICO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 165/2021-SEMED. Chamada Pública para
cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares
para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
destinados à ALIMENTAÇÃO ESCOLAR dos alunos da Rede Municipal de Ensino. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. Os interessados deverão
entregar os DOCUMENTOS e PROJETO DE VENDA, conforme solicitado em
edital, que serão recebidos às 10h00min (horário local) do dia 09 de agosto
de 2021, no auditório do Centro Integrado de Conhecimento (CIC), situado
na Rua da Constituinte, s/n.º, Centro, Benevides/PA. O edital da Chamada
Pública, na íntegra, encontra-se à disposição para consulta e download
nos sites www.benevides.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Ordenadora de
Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA.
Protocolo: 682335
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREVES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Breves, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP,
tipo menor preço, Registro de Preço Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Locação de Maquinas e Veículos Pesados Para a Coleta
de Lixo e Resíduos Sólidos na Área Urbana da Cidade de Breves, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Breves/Pa. Abertura: 30/07/2021, às 10:00hs. A retirada
dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações,
sito a Praça 03 de outubro, nº 01 - Centro - Cep: 68.800-000 - CNPJ:
04.876.389/0001-94, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta,
Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
site (www.breves.pa.gov.br). Informações: E-mail: cplbreves2021@gmail.
com. Gabriel Brito da Silva - Pregoeiro.
Protocolo: 682281
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2021/PMC
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartucho e tonner, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais e o Instituto de Previdência do Município de Castanhal/Pa por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão
Eletrônico por Sistema de Registro de Preços terá início com a divulgação
das propostas de preços e etapa de lances no dia 04/08/2021, às 09:00
horas. O edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios; www.gov.br/compras e no e-mail: [email protected], a partir da data
da publicação. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMC.
Protocolo: 682283
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - UASG 980385
Processo Licitatório nº 032/2021. ONDE SE LÊ, Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos
de Transporte Escolar, com pagamento por quilômetros rodado totalizando
106 dias letivos estimados, conforme calendário escolar, dentro de rotas
pré-estabelecidas no Município de Cumaru do Norte - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2021 às 08h00min no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/07/2021 às 09h30min. Informações Gerais:
LEIA-SE, Contratação de empresa para locação de veículos de transporte escolar, com pagamento por quilômetros rodado totalizando 106 dias
letivos estimados, conforme calendário escolar, dentro de rotas pré-estabelecidas no município de cumaru do norte - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 20/07/2021 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/08/2021 às 09h30min. Publicado no dia 16 de julho
de 2021 - IOEPA - Impressa Oficial do Estado do Pará nº 34.642 pag. 93,
Diário oficial da União Seção 3, Nº 133 pag. 205 e Diário do Pará B8 dia
16 de julho de 2021.
Protocolo: 682284
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CURIONÓPOLIS
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de
sua Pregoeira, decide declarar como ANULADO o Pregão Eletrônico SRP n°
024/2021, cujo objeto é Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Contratação de Serviços de Manutenção de Veículos, Com Fornecimento de Peças, Para atender as necessidades da Secretária Municipal
de Saúde, Capanema/Pa. Sessão Pública: 23/07/2021 às 09h, horário de
Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, devido a ocorrência de falha de inserção do referido edital no sistema Portal de
Compras Públicas. Informamos que a presente licitação será republicada e
terá nova data de realização. Laise Martins Leal - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3012001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020. Segundo Termo de Apostilamento
ao Contrato nº 3012002/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto:
Realinhamento de preço dos itens 01 e 02, constantes no contrato nº
3012002/2020, cujo o objeto é aquisição de combustível para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Posto Pacheco
Ltda. CNPJ Nº: 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II
alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 14/07/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
Protocolo: 682282
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SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2021PCL/PMC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . VENCEDOR: D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, COM O VALOR TOTAL DE R$ 897.000,00(OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). CONFORME MAPA COMPARATIVO ANEXADO AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº
8.666/93 - ROGERIO SERELLI MACEDO. 08 DE JULHO DE 2021. CURIONÓPOLIS - PA, 08 DE JULHO DE 2021- ELIZABETH MARIA DA SILVA VINHAS
BOTELHO DA SILVA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20210185
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2021PCL/PMC
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
VALOR TOTAL: R$ 897.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 14 DE JULHO DE 2021 A 14 DE JULHO DE 2022
DATA DA ASSINATURA: 14 DE JULHO DE 2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CURIONÓPOLIS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210186