IOEPA 10/09/2021 - Folha 175 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2021
diário oficial Nº 34.694 175
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DESIGNAR SERVIDOR
CONTRATO
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PORTARIA N°. 2238/2021- DGP/SEAP, Belém-PA 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor JOAO GARCIA PEREIRA, Matrícula nº. 5630940, para
responder pela Direção da CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM – CTMS, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021,
em substituição do titular VIANEY PINTO DE LIRA, Matrícula nº. 5725402
que estava em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702357
PORTARIA n° 693/2021 – CCONV/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 02 de Setembro de 2021.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art.1º - Designar a servidora MAIARA BESSA FERREIRA, Assistente administrativo, matrícula 57233697, para atuar como fiscal do Convênio nº
007/2021, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a Empresa VOGUE – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO LTDA,
o qual tem como objeto a alocação de mão de obra carcerária de 22 (vinte
e dois) internos (as), em regime semiaberto, custodiados (as) no Sistema
Penitenciário do Estado do Pará, na atividade laborativa de manuseio e
fornecimento de alimentação preparada para as Unidades Prisionais, para
atender ao Contrato n° 126/2021.
Art.2º - Deliberar que a servidora supracitada atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art.3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 702036
PORTARIA N°2233/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) MILENE DOS SANTOS COSTA, matrícula funcional n° 5952324, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com
lotação na Cadeia Pública de Redenção - CPR, no período de 01/09/2021
a 30/09/2021, em substituição à titular CRISTIANE DENARDIN, matrícula
funcional n° 5932780, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702462
PORTARIA N°2234/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) PEDRO GILBERTO COSTA COUTINHO, matrícula funcional n° 5797969, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial- GSTP, com
lotação na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, no período de
02/08/2021 a 31/08/2021, em substituição à titular FRANCINEY AFONSO
CAMARÃO CARDOSO, matrícula funcional n° 5798248, que esteve em gozo
de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702463
PORTARIA N°2240/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR a servidora LIDIANE MARCELE SILVA GATINHO CASTRO QUEIROZ, matrícula funcional n° 5953270, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, no
período de 01/09/2021 a 30/09/2021, em substituição ao titular ADRIANO
AUGUSTO COSTA DA SILVA, matrícula funcional n° 57234800, que está em
gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702471
PORTARIA N°2235/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) CLEBER MARCELO DIAS PINTO, matrícula
funcional n° 5931908, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com
lotação na Central de Triagem Metropolitana III – CTM III, em virtude de
retorno para a referida Unidade, a contar de 08 de setembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702465
PORTARIA N°2236/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 09 de setembro de 2021.
DESIGNAR o servidor EVERTON LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula
funcional n° 57201100, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Reinserção - GSTP, da Unidade Básica
de Saúde - UBS, a contar de 02 de setembro 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 702466
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CONTRATO: 150/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de material permanente e de enfermagem, destinados à
constituição de 07 (sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de
Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio
Estadual Metropolitano – PEM I, Hospital Geral Penitenciário - HGP, Centro de
Recuperação Regional de Breves – CRRB, Centro de Recuperação Regional de
Itaituba - CRRI, Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI, todos pertencentes à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
VALOR TOTAL: R$ 15.837,00 (quinze mil oitocentos e trinta e sete reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
97.101
03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 0306,
PI: 1050008228E (Permanente) e Programa de Trabalho: 97.101
03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0306, PI:
1050008283C (consumo).
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
VIGÊNCIA: 08/09/2021 A 08/09/2022 (12 meses)
CONTRATADO: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 11.195.926/0001-04
ENDEREÇO: Avenida Republica Argentina, n° 452, Bairro: Água Verde,
CEP: 80.240-210, Curitiba/PR.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 702156
CONTRATO: 152/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: Aquisição de insumos para implementação de Unidades Produtivas de Artefatos de Concreto na Colônia Penal Agrícola de santa Izabel
– CPASI, no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes – CRAMA e
no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura – CRASHM, fins
autossuficiência do sistema prisional, ampliação de oportunidades para trabalho prisional especializado às pessoas privadas de liberdade e ampliação
de oportunidades de negócios com a produção de artefatos de concreto.
VALOR TOTAL: R$ 529.300,00 (Quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
97.101
03.421.1502.8228, Natureza da despesa: 339030, Fonte: 0101, PI
1050008228C.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
VIGÊNCIA: 08/09/2021 A 08/09/2022 (12 meses)
CONTRATADO: Empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA
CNPJ: 27.363.204/0001- 43
ENDEREÇO: Travessa Lomas Valentinas, nº 2625, sala 308, Bairro: Marco, Belém/ PA
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária.
Protocolo: 702157
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO 123/2021
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 09/09/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Mudança de matriz para filial
Justificativa: Para fins de execução do presente contrato, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser o de nº 02.102.125/0016-34
e o endereço da empresa altera-se para a Alameda Moça Bonita, n° 72,
Guanabara, Ananindeua/PA, CEP: 67010-190
Processo: 2020/288603
Contrato: 123/2021
Contratado: Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELI
CNPJ: 02.102.125/0016-34
Endereço: Alameda Moça Bonita, Bairro: Guanabara – Ananindeua/PA n°
72, CEP: 67.010-190.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 702276
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 055/2020
Termo aditivo: 1
Data da assinatura: 09/09/2021
Exercício: 2021
Classificação do Objeto: Outros
Motivo: Do preço e da forma de pagamento
Justificativa: O presente contrato terá acréscimo de aproximadamente
24,99% (vinte e quatro e noventa e nove por cento) equivalente ao valor
de R$ 83.537,36 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
E INSUMOS ODONTOLÓGICOS destinados a atender as necessidades das
unidades prisionais que integram a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária – SEAP.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 97.101 03.421.1502.8283,
Natureza de Despesa 339030, Fonte 0101, PI: 1050008283C.
Processo: 2020/215775
Contrato: 055/2020
Contratado: M. F. DA S. FRANCO.
CNPJ: 08.084.503/0001-02
Endereço: à Rua Bernal do Couto, 504, bairro Umarizal, CEP: 66.055-080,
Belém, Estado do Pará.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de
Administração Penitenciária
Protocolo: 702277