IOEPA 03/12/2021 - Folha 230 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
230 diário oficial Nº 34.784
Servidor (es) 5953907 – ARTENILDO COSTA LIMA – AG. PRISIONAL.
Período: 12/08/2021 a 15/08/2021 – Diárias(s): 01 e ½ (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737107
PORTARIA Nº 1003/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DO
CRRTA – TOMÉ AÇÚ - PARA A CPASI – SANTA IZABEL/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: TOMÉ AÇÚ/CRRTA.
Destino: SANTA IZABEL/CPASI
Servidor (es) : 8400426-2 – MARCOS ANTÔNIO OKABE – MOTORISTA
– 5895675-3 – MARCELO LENO DA CRUZ SANCHES - AG. PRISIONAL –
5946763/ 2 – GENILSON MOIA PEREIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 13/05/2021 - Diária(s): ½ (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737108
PORTARIA Nº 3061 /2021
Objetivo: IR A SEDE/SEAP BELÉM/PA, DA CRRCAM – CAMETÁ, LEVAR MALOTE COM DOCUMENTAÇÕES DO CRR CAMETÁ, RECEBER IDENTIDADES
FUNCIONAIS, MEDICAMENTOS E COLETES DA UP.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: CAMETÁ/CRRCAM
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 54191373 – ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE
– MOTORISTA – 5938834 – MARLON DO SOCORRO ASSUNÇÃO BARRA –
GERENTE DE SEGURANÇA.
Período: 07/10/2021- Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737109
PORTARIA Nº 2901/2021
Objetivo: REALIZAR TROCA DE TELEFONE FUNCIONAL, RECEBER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA NO ALMOXARIFADO, MEDICAMENTO COM
RECEITA CONTROLADA, E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: REDENÇÃO/CPR.
Destino: BELÉM/PA
Servidor (es): 5919721 – LAUENIO GOMES DE LIMA – GERENTE ADMINISTRATIVO.
Período: 25/10/2021 a 28/10/2021 - Diária(s): 03 e ½ (três e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737111
PORTARIA Nº 625/2021
Objetivo: CONDUZIR INTERNO EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, ATÉ A
COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL – CPASI - E A CENTRAL
DE TRIAGEM METROPOLITANA III – CTM III – DA CRRMOC – MOCAJUBA.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MOCAJUBA/C.R.R. MOCAJUBA
Destino: SANTA IZABEL/CPASI/CTM III
Servidor (es): 54196405/1 – JOSÉ RAIMUNDO SOUZA BRAGA – AG. PRISIONAL – 541964211 – FRANCISCO ANTÔNIO CAPELA DE VASCONCELOS – AG.
PRISIONAL – 5957843 – LUCIVALDO SOUSA MACIEIRA – AG. PRISIONAL.
Período: 29/04/2021- Diária(s): 01(uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737112
DIÁRIA
PORTARIA Nº 2108/2021- 871869 – PEM I
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE CAMETA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: CAMETÁ
Servidor (es): OSIRIS LOBATO DE SOUSA - MATRICULA – 5920122 AGENTE PRISIONAL – JOÃO PEDRO RIBEIRO DA SILVA - MATRICULA 5920122
AGENTE PRISIONAL, JOÃO DAMASCENO LOPES NETTO - MATRICULA –
5949880 AGENTE PRISIONAL.
Período: 16 A 19/07/2021 - Diária(s): 03 ½ (TRÊS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737497
PORTARIA Nº 1854/2021 – 1846603 - CPASI
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARATER DE TRANSFERENCIA PARA A
COMARCA DE TUCURUI
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: BELÉM
Destino: TUCURUI
Servidor (es): ISRAEL GUEDES DOS SANTOS - MATRICULA – 7565343
AGENTE PRISIONAL – CLAIRTON CONTENTE CORREA - MATRICULA
5954288 AGENTE PRISIONAL, EDSON DA SILVA RIBEIRO - MATRICULA –
5931959 AGENTE PRISIONAL.
Período: 31 07 A 01/08/2021 - Diária(s): 01 ½ (UMA E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737503
PORTARIA Nº 2120/2021 – 867681 - CPJA
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CAMETA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: CAMETÁ
Servidor (es): ANTONIO FAGNER DE SOUZA CAVALCANTE - MATRICULA –
5949782 AGENTE PRISIONAL – FRANCOLENO REIS SOARES - MATRICULA
5954181 AGENTE PRISIONAL, GENESON MANOEL DE JESUS FERNANDES
- MATRICULA – 5954201 AGENTE PRISIONAL.
Período: 03/082021 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737509
Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº2100/2021 – 883750 - CPJA
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE CURUÇA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL
Destino: CURUÇA
Servidor (es): ADONAI DO ESPIRITO SANTO MENDONÇA DA SILVA - MATRICULA – 55953896 AGENTE PRISIONAL – ELIEZER DJARD OLIVEIRA
MONTEIRO - MATRICULA 5954261 AGENTE PRISIONAL
Período: 17/0882021 - Diária(s): ½ (MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737505
PORTARIA Nº 2119/2021- 863555 - CRCI
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ICOARACI
Destino: PIXUNA DO PARÁ
Servidor (es): JOSE HINGLEY GONÇALVES DA COSTA - MATRICULA –
5950074 AGENTE PRISIONAL – PABLO MAX DE SOUZA MENEZES - MATRICULA 5924068 AGENTE PRISIONAL.
Período: 25 A 27/08/2021 - Diária(s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737507
PORTARIA Nº 2135/2021 880232 – PEM III
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE ABAETETUBA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARITUBA
Destino: ABAETETUBA
Servidor (es): ABILIO TAVARES FERREIRA FONSECA - MATRICULA – 5431212 AGENTE PRISIONAL – REGINALDO BENTES - MATRICULA
5179360 AGENTE PRISIONAL, JOÃO PAULO FELIX DE SOUSA GOMES - MATRICULA – 5957702 AGENTE PRISIONAL.
Período: 26/08/2021 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737513
PORTARIA Nº 2136/2021 895514 - CPJA
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE CURUÇA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL.
Destino: CURUÇA
Servidor (es): JOEL LOPES DA ROCHA - MATRICULA – 5954227 AGENTE
PRISIONAL
Período: 20/08/2021 - Diária(s): 01 (UMA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737531
PORTARIA Nº 2137/2021 – 925495 – CRPP V.
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA
COMARCA DE PARAUAPEBAS
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTA IZABEL
Destino: PARAUAPEBAS
Servidor (es): FRANCISCO SILVA SOUZA - MATRICULA – 59541721 AGENTE PRISIONAL – MARCELO PINTO DIAS - MATRICULA 5953912 AGENTE
PRISIONAL, ADALBERTO JORGE DA SILVA BARROS JUNIOR - MATRICULA
– 5953866 AGENTE PRISIONAL.
Período: 26/08/2021 - Diária(s): 02 ½ (DUAS E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737535
..
FÉRIAS
.
INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA nº 3294/21-DGP.SEAP, de 01/12/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 02/12/2021, as férias dos servidores relacionados abaixo, concedidas
através da PORTARIA nº 2683/21-DGP.SEAP, de 18/10/2021, publicada no
DOE nº 34.744, de 22/10/2021:
Nº-Nome-Matrícula
1-Eulejunho Martins Sales-54188187
2-Iran Almeida Andrade-5952563
3-Leila Cristina Cardoso Lopes-5808642
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 737236
..
OUTRAS MATÉRIAS
.
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA TERMO
Processo: 2021/950684
Objeto: Termo de reconhecimento de dívida, em virtude da prestação de
serviços técnicos especializados no CURSO DE NOVOS PROCEDIMENTOS
– BLOCO EXTRAORDINÁRIO, organizado e executado pela Escola de Administração Penitenciária – EAP/SEAP.
Favorecido: ANA PAULA DA SILVA FARIA
Valor: R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS)
Funcional programática: 97.101.03.128.1502.8832
Natureza da Despesa: 339036/339047
Fonte do Recurso: 0101 (Estadual)
Data da Assinatura: 02/12/2021
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 737543