IOEPA 06/01/2022 - Folha 92 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822
tátil, acompanhado de modelos de tradutores: convexo, linear e endocavitário,
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e/ou Fundo Municipal de
Saúde de Viseu/PA. Termo de Contrato 524/2021/CPL, Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.743.288/0001-08. Valor R$ 316.800,00.
Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP
Pregão Eletrônico 046/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada que visa à futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Contrato 528/2021/
CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.984.819/000157. Contratado: GRÁFICA RAMOS EIRELI, CNPJ 35.644.124/0001-94. Valor R$
643.736,06. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Termo de Contrato 531/2021/
CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.984.819/000157. Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-EPP, CNPJ 27.232.288/000186. Valor R$ 134.492,00. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022. Termo de
Contrato 534/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: GRÁFICA IMPRESSUS EIRELI CNPJ
13.913.414/0001-53. Valor R$ 17.069,50. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ 11.984.819/0001-57
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021-SRP
Termo de Contrato 491/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: SOFTCOMP
- COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77.
Valor R$ 21.983,85. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato
497/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ
09.579.843/0001-69. Valor R$ 770,55. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
Termo de Contrato 503/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: EREMASTER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18. Valor R$ 1.533,05.
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 002/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: ASP AUTOMACAO SERVICOS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de
Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas TCM-PA) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da
LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa
nº 18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA.
Data de assinatura: 27/12/2021. Vigência: Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2022,
consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 010/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 004/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: E ALEXANDRE SILVA, CNPJ
17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica, para Prestação de Serviços Técnicos especializados em Consultoria e Assessoria Contábil
para Secretaria de Assistência Social. Data de assinatura: 27/12/2021. Vigência: 27/12/2021 a 27/03/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei
8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 012/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 004/2021. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, CNPJ: 30.387.225/0001-03. Contratado: E ALEXANDRE SILVA, CNPJ 17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica, para Prestação de Serviços Técnicos Especializado Em consultoria e Assessoria Contábil para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Data
de assinatura: 27/12/2021. Vigência: 27/12/2021 a 27/03/2022, consoante com
o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021-SRP
Pregão Eletrônico 046/2021-SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Termo de Contrato 529/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: GRÁFICA RAMOS EIRELI, CNPJ
35.644.124/0001-94. Valor R$ 91.446,20. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2022.
Termo de Contrato nº 535/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: GRÁFICA
IMPRESSUS EIRELI CNPJ 13.913.414/0001-53. Valor R$ 8.400,00. Vigência:
30/12/2021 a 30/12/2022.
LAÉRCIO JÚNIOR COSTA NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CNPJ 18.200.226/0001-00
Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO 049/2021-SRP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato 492/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: SOFTCOMP
- COMERCIO E SERVICOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.378.838/0001-77.
Valor R$ 21.694,60. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022. Termo de Contrato
498/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: J. LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ
09.579.843/0001-69. Valor R$ 770,55. Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
Termo de Contrato 504/2021/CPL, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: EREMASTER FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 37.278.673/0001-18. Valor R$ 1.533,05.
Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 005/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: ASP AUTOMACAO SERVICOS
E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada no Fornecimento de Licença de Uso
(Locação) de Sistema (Softwares) Integrados de Gestão Pública nas Áreas de
Licitações e Contabilidade Pública (Geração Do E-Contas TCM-PA) com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lei Complementar Licitações, Na Forma da
LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 10.540/2020 e Instrução Normativa nº
18/2020/TCMPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Data de
assinatura: 27/12/2021. Vigência: 31/12/2021 a 31/03/2022, consoante com o
art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 011/2021/CPL referente à Inexigibilidade de Licitação 004/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: E ALEXANDRE SILVA, CNPJ
Nº 17.306.004/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica, para Prestação de Serviços Técnicos Especializado Em consultoria e Assessoria Contábil
para Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de assinatura: 27/12/2021.
Vigência: 27/12/2021 a 27/03/2022, consoante com o art. 57, § 1º, inciso VI
da Lei 8.666/93.
SONIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CNPJ 32.215.300/0001-84
Protocolo: 748726
.
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PARTICULARES
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ANTONIO LOPES DE SOUZA
CPF: 150.786.202-49
Torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) - NURE-ALT, Autorização para Exploração Florestal
(AUTEF) 273886/2021 com validade até 22/10/2023, referente a exploração
econômica em área de floresta nativa, relacionada a manejo florestal sustentável
no município de Anapu, Pará.
Protocolo: 748674
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EMPRESARIAL
.
MAGLEANO BAESSE CARVALHO
(FAZ ESPLANADA II E FAZ NOVA ESPLANADA)
CPF 566.317.582-20
Margem direita do Rio Vermelho, S/N, Zona Rural, Piçarra/PA. Publica Protocolo
de LAR n° 2020/37165 - SEMAS/PA.
Protocolo: 748676
F F B COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
(POSTO BARBARITE)
CNPJ 83.374.769//0002-88
Localizado na Rod Castanhal Curuçá, S/N, Km 52, CEP 68.750-000, CuruçáPA, torna público que recebeu da SEMMA-CURUÇÁ, a licença de operação no
027/2021, validade até 30/11/2025, para a atividade de comercio varejista de
combustíveis, através do processo no 027/2021.
Protocolo: 748671
COLUMBIA COMERCIAL LTDA EPP
CNPJ 83.674.085/0001-10
Situada na Av. Engenheiro Fernando Guilhon 2179, Cremação, Belém/PA, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém/
PA a LICENÇA DE OPERAÇÃO 185/2021, processo 6828/2020, com validade:
09/12/2025.
Protocolo: 748673