IOEPA 01/02/2022 - Folha 123 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 123
Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022
REJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CNPJ sob o Nº 09.271.706/000162, Valor Global: R$ 126.740,26 (cento e vinte e seis mil setecentos e quarenta
reais e vinte e seis centavos). Período de Vigência: O presente contrato terá sua
duração diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: 15.452.0020.2.126 - Operacionalização dos Serviços Urbanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Marabá PA, 07 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 755673
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 020/2022-CEL/SEVOP/PMM
PROCESSO Nº 29.138/2021-PMM
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 083/2021-CEL/SEVOP/PMM
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MARCA STHILL) PARA MANUTENÇÃO E
MATERIAL DE CONSUMO DAS MÁQUINAS DE ROÇADEIRAS UTILIZADAS NOS
SETORES DE LIMPEZA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: MAQFORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.354.843/000170, Com Valor Global de R$ 541.279,10 (quinhentos e quarenta e um mil
duzentos e setenta e nove reais e dez centavos). Vigência da Presente Ata:
12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada.
Marabá-PA, 28 de janeiro de 2022.
Múcio Eder Andalécio
Diretor Presidente
Protocolo: 755674
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 18.896/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 140/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a aquisição de material técnico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 6.864,00 (Seis mil oitocentos e
sessenta reais). Dotações orçamentarias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente
-SAMU 192te, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
DATA DA ASSINATURA 27 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 24.952/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de Alimentos Perecíveis (hortifrúti, polpas de frutas, ovos e pães),
para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BELICHE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 410.035,40 (Quatrocentos e dez mil e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 31 de janeiro de 2022.
Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 191/2022-PMM autuado na modalidade,
adesão nº005/2022-CEL/SEVOP/PMM, ADESÃO a Ata de Registro de
Preço, vinculada ao Edital 018/2021. Objeto do Contrato: a Contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de Medicamentos em Geral. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$
1.092.224,60 (Um Milhão noventa e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e
sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: Unidade Orçamentária: - Fundo Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Programa de Trabalho: 10 303 0012
2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 33.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
rabá. Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86. VALOR: R$ 25.363,75 (Vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 25 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 8.558/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 060/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a aquisição material de laboratório (Tubos, Seringas, agulhas a vácuo
e Soro Anti-D) para atender a demanda do fundo municipal de saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.719.882/0001-66, Valor: R$ 26.582,00 (Vinte e seis mil, quinhentos
e oitenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção
Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de janeiro de 2022.
Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 6.742/2021-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 047/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a aquisição de insumos odontológicos para manutenção dos consultórios
odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: MÁXIMA DENTAL
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40. Valor: R$ 9.556,85
(Nove Mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco Centavos). Dotações orçamentarias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde
- PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA 25 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 191/2022-PMM autuado na modalidade,
adesão nº 005/2022-CEL/SEVOP/PMM, ADESÃO a Ata de Registro de
Preço, vinculada ao Edital 018/2021. Objeto do Contrato: a Contratação de
Pessoa Jurídica para aquisição de Medicamentos em Geral. Empresa: PONTES
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 63.822.597/0001-70. VALORR$
197.850,00 (Cento e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: Fundo Municipal de Saúde-Programa de Trabalho: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, Programa
de Trabalho: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica,
33.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de janeiro de
2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 15.068/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 084/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de material médico hospitalar e fios de sutura para atender
o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.033.801/0001-56, Valor: R$
1.299.742,90 (Um milhão, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192,
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302
0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento da
despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 26 de
janeiro de 2022. Valmir Silva Moura - Secretário Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
Protocolo: 755675
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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 527/2021-PMM, autuado na modalidade
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a
aquisição de materiais de expediente para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS. Empresa: COMERCIAL JR EIRELI,
inscrita no CNPJ sob Nº 10.459.614/0001-90. Valor: R$ 3.751,50 (Três mil
setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).Dotações orçamentarias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH,
10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde , 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento
Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de janeiro de 2022. Valmir Silva Moura
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2022-FMS/PMM
Processo Administrativo nº 3.603/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2020-CPL/PMM. Objeto do Contrato: a aquisição de materiais de consumos instrumentais para ampliação
e manutenção das UBS dos consultórios odontológicos no município de Ma-
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 20210436
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI - CNPJ 33.834.782/0001-13
OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20210436, por mais (01) mês (UM), a
contar de 01/02/2022 até 02/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 02/03/2022
CLEIDE FERREIRA CHAVES
Pregoeira
Protocolo: 755681