IOEPA 10/03/2022 - Folha 59 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.887 59
Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022
55577
SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO
18/03/2022
73148
SHARLLES TAYLLON DINIZ DA SILVA
18/03/2022
10h00
10h00
26116
SIMONE SANTOS DOS SANTOS
18/03/2022
08h00
89346
TAINARA DE ANDRADE AZEVEDO
18/03/2022
08h00
4725
TALISON CERQUEIRA CASTILHO
18/03/2022
09h00
40287
TIAGO FERREIRA MARQUES
18/03/2022
10h00
1149
VANDERLEI MARTINS MORAES JUNIOR
18/03/2022
09h00
APOSENTADORIA
58260
VANESSA CLÁUDIA BATISTA LOPES
18/03/2022
08h00
40088
VANESSA INES DE ASSUÇÃO MELO
18/03/2022
08h00
84203
WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO
18/03/2022
09h00
10151
WANDER VILSON DOS SANTOS COSTA
18/03/2022
10h00
26726
WEIDER DANIEL DA SILVA VIANA
18/03/2022
11h00
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA AP Nº 728 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - processo nº 2021/960793
A Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais
dispositivos legais.
RESOLVE:
I– Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art. 7º da Lei nº 9.322/2021; art. 131, § 1º, inciso
XI, da Lei nº 5.810/1994; ELY BANDEIRA DE LIMA, mat. nº 521558/1, no
cargo de Professor Assistente PA-A, pertencente ao quadro de pessoal da
Secretaria do Estado de Educação- SEDUC, recebendo nessa situação os
proventos mensais de R$4.766,04 (quatro mil setecentos e sessenta e seis
reais e quatro centavos), conforme abaixo discriminado:
Vencimento Base – 200h
R$ 2.886,24
Gratificação de Magistério – VPNI
R$ 292,38
Adicional por Tempo de Serviço – 55%
R$ 1.587,42
Total de Proventos
R$ 4.766,04
26859
WESLLEN DA SILVA RIBEIRO
18/03/2022
11h00
41775
WILLIAN DOUGLAS DE SOUSA COELHO
18/03/2022
11h00
Protocolo: 769665
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ
.
ERRATA
.
ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 002/2022,PUBLICADO NO DIA 05/01/2022,DOE Nº34.820,PROTOCOLO Nº748286.
CONTRATADO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS JCN LTDA(LABORATORIO SAN MORENO,
ONDE SE LÊ:
DATA DA ASSINATURA:01/01/2022
DATA DA VIGÊNCIA:01/01/2022 A 31/12/2022
LEIA-SE:
DATA DA ASSINATURA :01/02/2022
DATA DA VIGÊNCIA: 01/02/2022 A 01/02/2023
ORDENADOR DA DESPESA: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA
Protocolo: 769369
CONTRATO
.
CONTRATO Nº 042/2022
Processo:2021/1183196.
CHAMADA PÚBLICA n.002 /2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/02/2022
Vigência:01/02/2022 a 01/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: EXCELENCE- CENTRO DE DIAGNÓSTICO S/S LTDA.EXCELENCE- DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS
CNPJ nº .05.886.715/0001-07
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 27 - Bairro: CentroMunicípio: Castanhal/PA- CEP: 68.740-020
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 769433
CONTRATO Nº 044/2022
Processo: 2021/1174246
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/02/2022
Vigência:01/02/2022 a 01/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada: CLÍNICA DE ACIDENTADOS SÃO FRANCISCO LTDA
CNPJ nº.63.801.575/0001-23,
Endereço:AV. Presidente Vargas,nº 4016, Bairro:IANETAMA
Município: CASTANHAL/PA, CEP: 68.741-000
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
CONTRATO Nº 045/2022
Processo: 2021/1183780
CHAMADA PÚBLICA n.002/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE.
AOS SEGURADOS E DEPENDENTES DO IASEP.
Data de Assinatura:01/02/2022
Vigência:01/02/2022 a 01/02/2023
Projeto Atividade: 8888
Fonte/Recurso: 0261C
Elemento de Despesa: 339039
Valor estimado: R$ 60.000,00
Contratada:R.V.BRAZAO LTDA - LABORATORIO RUTH BRAZÃO
CNPJ nº. 05.481.868/0003-36
Endereço: Rua Marechal Rondon, nº372.Ianetama, bairro,
município CASTANHAL/PA,CEP:68.745-690
Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA.
Protocolo: 769451
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
.
.
II – Os efeitos financeiros desta Portaria contarão a partir de 01/03/2022
data da implantação do benefício na folha de pagamento de inativos, considerando que o servidor vinha recebendo normalmente pela folha de ativos
da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 769153
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA AP Nº 572 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROCESSO nº 2018/182836.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará –
IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar
Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:
I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de
1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, art. 2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar
nº 49/2005; art. 28 da Lei nº 7.442/2010 c/c a Lei nº 8.030/2014 c/c o
Acórdão nº 55.856/2016 do TCE/PA; art. 6º da Lei nº 9.322/2021; art. 3º
e Anexo II da Lei nº 9.322/2021; art. 33 da Lei nº 7.442/2010; art. 131,
§1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994 c/c o art. 36, parágrafo único, da Lei nº
5.351/1986, ODENISE GARCIA DE QUEIROZ, mat. nº 542210/1, na função
de Professor Classe Especial, nível I pertencente ao quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, recebendo nessa situação os
proventos mensais de R$9.426,09 (nove mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e nove centavos), conforme abaixo discriminado:
Vencimento Base – 200h
Aulas Suplementares – 84h
Gratificação de Magistério – VPNI
Gratificação de Titularidade
Gratificação Progressiva – 50%
Adicional por Tempo de Serviço – 60%
Total de Proventos
3.003,73
1.261,57
329,99
390,98
1.501,87
2.937,95
9.426,09
II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 01/03/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da Silva
Presidente do IGEPREV/PA
Protocolo: 764323
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará
PORTARIA AT AP Nº 557 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a atualização DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – PROCESSO Nº
2012/540740.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará- IGEPREV, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos
legais, resolve: