IOEPA 20/05/2022 - Folha 139 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.976 139
Sexta-feira, 20 DE MAIO DE 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2022-SRP - Contratação de empresa especializada na
Prestação de Serviços de Borracharia, para suprir as necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa municipal de Viseu/
PA. Declarando Vencedoras às empresas: FRANCISCO PAULO RODRIGUES
SOUSA 55903061249, CNPJ: 45.291.516/0001-70. Valor R$ 65.552,00. J. R.
DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 34.689.089/0001-67. Valor
R$ 638.772,30. Sendo valor global estimado de R$ 704.324,30 (setecentos e
dezessete mil, noventa e nove reais e vinte centavos). Assinatura: 17 de maio
de 2022. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 012/2022-SRP - Aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias do município de Viseu (PÁ),
nas localidades distantes da sede do município (KM 74-SENTIDO PA/MA Localidades sentido Rodovia Pará/Maranhão compreendendo as localidades KM 74,
KM 83, Japim, Vila Nova, Piquiá, Novo Estirão, Braço Grande, Timbozal, Faveiro, Cristal, 07 Barracas, Pedão, e outras comunidades adjacentes por ventura
não elencadas). Declarando Vencedoras às empresas: AUTO POSTO GALLO
EIRELI, CNPJ: 37.681.135/0001-70. Valor R$ 5.952.327,60. POSTO DEUS NO
COMANDO CIA LTDA, CNPJ: 36.996.088/0001-90. Valor R$ 2.177.977,50.
Sendo valor global estimado de R$ 8.130.305,10 (oito milhões, cento e trinta
mil, trezentos e cinco reais e dez centavos). Assinatura: 13 de maio de 2022.
Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 013/2022-SRP - Contratação de empresa especializada para
aquisição de Combustível, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos
e Secretarias do município de Viseu (PA), nas localidades distantes da sede
do município (2º Distrito Sentido Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaíteua, Basília, Braço-Verde, Laguinho,
Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não elencada.). Declarando Vencedoras às empresas: AUTO POSTO BRAGANÇA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 29.187.801/0003-51. Valor R$
6.074.405,48. AUTO POSTO RANI LTDA, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Valor R$
3.289.083,95. Sendo valor global estimado de R$ 9.363.489,43 (nove milhões,
trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta
e três centavos). Assinatura: 13 de maio de 2022. Sobre a Égide do Decreto
10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 014/2022-SRP - Contratação de empresa especializada para o
Fornecimento de Tubos Pré- Moldados, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras conforme oficio nº 086/2022-SEMOB, do município Viseu/PA. Declarando Vencedora à empresa: ARTECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.762.975/0001-34. Sendo valor global estimado de R$
160.480,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Assinatura:
13 de maio de 2022. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu torna pública, a Homologação do Pregão
Eletrônico Nº 016/2022-SRP - Contratação de empresa especializada para
o Fornecimento de Instrumentos Musicais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/
PA. Declarando Vencedoras às empresas: D A PALHETA DOS SANTOS, CNPJ:
43.813.127/0001-32. Valor R$ 139.798,00. FREITAS COMERCIO E SERVIÇO
LTDA, CNPJ: 09.151.225/0001-13. Valor R$ 100.095,60. STAGE MUSIC COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 10.661.909/0001-44.
Valor R$ 151.683,30. Sendo valor global estimado de R$ 391.576,90 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos).
Assinatura: 17 de maio de 2022. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
Isaias José Silva Oliveira Neto
Prefeitura Municipal de Viseu
CNPJ Nº 04.873.618/0001-17
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB torna pública, a
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 015/2022-SRP - Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Carteiras Escolar e Mesas para Professor padrão FNDE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do município Viseu/PA. Declarando Vencedoras às empresas: L C
MACEDO EIRELI, CNPJ: 39.766.128/0001-04. Valor R$ 1.077.260,00. ROCHA
NORH COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ: 08.408.44/0001-50.
Valor R$ 2.332.000,00. Sendo valor global estimado de R$ 3.409.260,00 (três
milhões, quatrocentos e nove mil e duzentos e sessenta reais). Assinatura: 17
de maio de 2022. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019.
Ângela Lima da Silva
Secretária Municipal de Educação
CNPJ 30.879.826/0001-33
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ:
06.789.584/0001-02. Referente à Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça São Benedito na
Comunidade de Fernandes Belo (2.583.00m²) no Município de Viseu/PA, no
valor de R$ 526.247,01.
Edilton Tavares Mendes
Secretário Municipal de Administração
CNPJ 04.873.618/0001-17
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça
São Benedito na Comunidade de Fernandes Belo (2.583.00m²) no Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ
n° 04.873.618/0001-17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ:
06.789.584/0001-02. Contrato n° 131/2022/CPL. Valor: R$ 526.247,01 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Um Centavo).
Vigência: 16/05/2022 a 16/12/2022.
Edilton Tavares Mendes
Secretário Municipal de Administração
CNPJ 04.873.618/0001-17
RATIFICAÇÃO
A Secretária Municipal de Finanças, CNPJ: 04.873.618/0001-17, RATIFICA a Inexigibilidade 007/2022. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
especializada no fornecimento de Gestor de Notas Fiscais, em atendimento à
Ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem
de Dinheiro - ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério
da Justiça e Segurança Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os poderes
da administração pública em todos os entes da federação), assim como também,
atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e Lei Complementar
nº 131/2009 (Lei da Transparência), para atender as necessidades da Prefeitura,
Secretarias e Fundos do município de Viseu/PA. Em nome da ASP AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04,
com valor global de R$ 19.200,00. Assinatura: 10/05/2022.
Inexibilidade Nº 007/2022, Objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada no fornecimento de Gestor de Notas Fiscais, em atendimento à
Ação nº 4/2018, da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem
de Dinheiro - ENCCLA, vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério
da Justiça e Segurança Pública (cujo objetivo é criar instrumentos para dar
publicidade às notas fiscais emitidas para órgãos e entidades de todos os
poderes da administração pública em todos os entes da federação), assim
como também, atende à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
e Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), para atender as
necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Viseu/PA.
Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ n° 04.873.618/000117. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Contrato n° 099/2022/CPL. Valor mensal
R$ 1.600,00e valor global estimado R$ 19.200,00. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2023. Fundamento Legalcom base no Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Tauanny Darcielle Silva Guedes
Secretária Municipal de Finanças
CNPJ 04.873.618/0001-17
Protocolo: 801356
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PARTICULARES
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MARCOS MORENO DOMINGUES
Torna público que recebeu da Secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA, a concessão da Licença de Atividade Rural - LAR 017/2022, válida até
29/04/2024 para atividade de Agricultura, Reflorestamento e Piscicultura, na
propriedade Fazenda Boa Sorte, localizada na estrada do Caraparu, S/N, Zona
Rural, Santa Izabel do Pará/PA.
Protocolo: 801359
COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL
CNPJ 42.731.524/0001-00
Torna público que deu entrada junto a Secretaria Municipal da Gestão do
Meio Ambiente- SEMMA/ Altamira /PA a Licença de Operação nº protocolo nº
753/2022 para extração e beneficiamento de minério de ouro.
Protocolo: 801360
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022
CONCORRÊNCIA Nº 008/2022
O SEST – Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em
engenharia para execução da obra de reforma do SEST - Unidade B - Nº77
- Marabá/ PA, situado na Rodovia BR 222 – Km.03 – São Felix III, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa
execução deste objeto, e limpeza final da área. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 06/06/2022, às
10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B77 Marabá/PA, em até 02 (dois) dias
antes da data acima mencionada, das 08h30min às 17h30min ou solicitar por
e-mail [email protected].
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Protocolo: 801423