IOEPA 27/05/2022 - Folha 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 47
Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 976/2022
O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975,
regulamentada pelo Decreto n° 63 de 14 de março de 2007 e;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/580298, de 11.05.2022;
R E S O L V E:
RELOTAR, o servidor Raimundo Walter Correa, matrícula n° 3153797/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, na Gerencia de Gestão de
Pessoas-GGP, a partir de 20 de maio de 2022.
Publique-se
BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 20 de maio
2022.
Protocolo: 804665
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LICENÇA PRÊMIO
Servidores:
-5935566 - Gabriel Ferreira Natário (Assessor)
- 57193369/1- Ricardo Hamilton Macedo de Albuquerque Júnior (Motorista)
ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência
Protocolo: 804570
PORTARIA Nº 1007/2022 DE 26/05/2022
Objetivo: Para atender a Ação de Regularização Fundiária nos Municípios
de Santa Bárbara do Pará e Tracuateua.
Período: 31/05 a 02/06/2022 (2,5) Diárias
Servidores:
-5956073/1-Lais Vieira Carvalho (Técnico-DEAF)
-5961510/1-Laércio Alves dos Santos (Ass.Téc. DEAF)
-3170454/1- Manoel dos Anjos Santos Nepomuceno (Motorista)
ORDENADOR: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência
Protocolo: 804694
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PORTARIA Nº 0909/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/627002 e memº 096/22 –GLT, de
20/05/2022;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta)dias de Licença Prêmio ao servidor, RAIMUNDO WALTER CORREA, matrícula nº 3153797/1, Assistente Administrativo, no período de 23.05.2022
a 21.06.2022, correspondente ao período aquisitivo de 23.07.2018 a
22.07.2021, referente ao Processo nº2022/ 627002.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 20 de
maio de 2022.
PORTARIA Nº 0907/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
CONSIDERANDO o PAE nº 2022/656502 e memº 02/2022 – S2, de
11.05.2022;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 60
(sessenta) dias de Licença Prêmio à servidora, NAZARÉ IBIAPINA CAVALEIRO DE MACÊDO SOUZA, matrícula nº 3168875/1, Datilógrafa, no período de 04.05.2022 a 02.07.2022, correspondente ao período aquisitivo
de 01.02.2008 a 31.01.2011, sessenta (60) dias, referente ao Processo nº
224915/2006.
Publique-se.
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 13 de
maio de 2022.
Protocolo: 805012
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0867/2022
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº
4.584, de 08 de outubro de 1975, e;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste
Órgão, conforme relação:
MATRICULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
PERIODO
AQUISITIVO
57190493/1
Bruno Yoheiji Kono Ramos
PR
23.05.2022 a 01.06.2022
2019/2020
80845087/1
Carmen Lucia Nascimento Santos
DEAF
16.05.2022 a 30.05.2022
2021/2022
5190363/1
Jader Luiz Araujo Pereira
CPAD
06.06.2022 a 05.07.2022
2020/2021
5938694/2
Jorgeane Monteiro Sousa
GAM
16.06.2022 a 30.06.2022
2020/2021
5956160/1
Maria Luciane de Sousa Ribeiro
GGP
06.06.2022 a 05.07.2022
2020/2021
5945937/1
Priscila Cunha da Silva
GAC
07.06.2022 a 21.06.2022
2021/2022
55589432/1
Raimundo Nonato Rodrigues Barros
SPA
20.06.2022 a 19.07.2022
2019/2020
57231787/1
Silvia Elen Solano Reis
GFC
01.06.2022 a 30.06.2022
2020/2021
5956072/1
Socrattes Martins Araujo de Azevedo
GCQ
22.06.2022 a 01.07.2022
2020/2021
Publique-se
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 06
de maio de 2022.
Protocolo: 804993
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 1005/2022 DE 26/05/2022
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias
Prazo de prestação de contas: 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Servidor:
-5957320/1- ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA ( Ass. Administrativo)
Natureza da Despesa / Valor
-33.90.30 / R$ 1.500,00
-33.90.36 / R$ 1.500,00
-33.90.39 / R$ 1.000,00
TOTAL= R$ 4.000,00
Município: Belém/PA
Ordenador: Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Resp. p/ Presidência
Protocolo: 804573
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1006/2022 DE 26/05/2022
Objetivo: Para representar o ITERPA em Paragominas, no
Evento (SHOW AGRO COOPERNORTE).
Período: 25/05/2022 (0,5) Diárias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publicada no Diário Oficial do Estado de
15.11.1975, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º,
alínea “g” da Lei nº 4.584/1975, vem por meio desta, NOTIFICAR o(s) interessado(s) abaixo relacionados, a comparecerem à sede do ITERPA, sito
à Rodovia Augusto Montenegro, km 09 s/n – Bairro Parque Guajará, de segunda a sexta-feira, Secretaria do DJ, no horário de 09:00 as 14:00 horas,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente
Edital, para tratar de assunto relacionado ao(s) seu(s) processo(s) e receber as instruções cabíveis, conforme o § 4º, art. 8º da Instrução Normativa
do ITERPA nº 02/2007. Após o decurso do prazo assinalado, caso não haja
manifestação das parte, os autos serão arquivados definitivamente.
PROC. Nº
INTERESSADO
ASSUNTO
MUNICÍPIO
2022/200185
MARIA DA GRAÇA DE SOUZA MIRANDA
CERTIDÃO DE TÍTULO
BARCARENA
Em, 26/05/2022
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Presidente ITERPA
Protocolo: 804709