IOEPA 31/05/2022 - Folha 57 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Terça-feira, 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 2072/2022-DG/CGP, de 30/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora Jucirene Silva de Araújo, matrícula
55585884/2, do Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 2073/2022-DG/CGP, de 30/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a servidora JUCIRENE Silva de Araújo, matrícula 55585884/2,
para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Coordenadora do Núcleo
de Controle Interno deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
PORTARIA Nº 2074/2022-DG/CGP, DE 30/05/2022.
A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
nomear o senhor Arnaldo Rodrigues Gama, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-04, de Assessor deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 31/05/2022.
RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUSA COELHO
Diretora Geral
Protocolo: 806337
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
diário oficial Nº 34.988 57
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Michael Sousa de Carvalho - Matrícula Funcional nº 5898654 como fiscal titular e o servidor Ygor Filipe Magalhães
de Carvalho - Matrícula Funcional nº 5952560, como fiscal suplente do
Contrato Administrativo nº 039/2022/SEAP – Processo N° 2021/1273657,
celebrado entre a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA – SEAP, cujo
objetivo é a Aquisição de Computadores.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 806272
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - UASG 925852
Processo nº 2022/183213, que tem como objeto a aquisição de cadeados
para suprir a demanda desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP /PA.
Data de abertura: 10/06/2022 às 9:30h00min (Horário de Brasília), edital
encontra-se acessível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.compraspara.pa.gov.br. Responsável pelo certame: Gabriel do Espirito Santo; Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br
SAMUELSON YOITI IGAKI
Ordenador de Despesas
Protocolo: 806268
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FÉRIAS
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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
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- Término de Vínculo: 01/06/2022
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: SONIA LIGIA DOS ANJOS PICANÇO
Matrícula: 57174257/1 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805949
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
- Término de Vínculo: 18/05/2022
Motivo: FALECIMENTO
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: BRENO CABRAL PINHEIRO
Matrícula: 5937125/2 – AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 805951
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N° 178/2022 – CCONV/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 30 de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art.1º- Designar a servidora MAIARA BESSA FERREIRA, assistente administrativo, matrícula 57233697, para atuar como fiscal do Convênio nº
007/2022, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e a empresa ASA CONSTRUÇÕES LTDA, o qual tem como
objeto a absorção de mão de obra carcerária de 300 (trezentas) pessoas
privadas de liberdade, em cumprimento de regime fechado e semiaberto,
custodiadas no Sistema Penitenciário do Estado do Pará, para atividades
laborativas pertinentes à execução de obra de construção civil e serviços,
em atendimento aos contratos 040/2022, 041/2022 e 042/2022, de acordo com os termos descritos no Plano de Trabalho..
Art.2º- Deliberar que a servidora supracitada atue em conformidade com
o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência
final do referido instrumento.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SAMUELSON YOITI IGAKI
Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
Protocolo: 805988
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 179/2022 – GAB/SEAP
Belém/PA,27de maio de 2022.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
PORTARIA Nº 1526/22/DGP/SEAP, de 30/05/22
CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (Trinta) dias de férias
regulamentares, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, a serem gozados no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.
Nº-Nome-Matrícula-Exercício
1-Cleider Dantas Moreira-5937812-2021
2-Djalma Dos Reis-54181894-2021
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 806196
PORTARIA Nº 1527/22/DGP/SEAP, de 30/05/22
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/2021-GAB.SEAP, de
08/06/2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.462 de 12/04/2021, Publicado no DOE nº
34.550, de 13/04/2021.
CONCEDER FÉRIAS, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810/94, à servidora abaixo relacionada, a serem gozadas no período determinado:
Nº-Nome-Matrícula-Exercício-1ºperíodo//2ºperíodo
1-Dayana de Oliveira Santos-5939013-2022-01.06.22 a 15.06.22//15.07.22
a 29.07.22
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 806199
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N° 1529/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de maio de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JENISON ELIVELTON CORREA VIANA, matrícula funcional n° 5953902/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Triagem Masculino
de Abaetetuba - CTMAbt, em substituição ao servidor CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA, matrícula funcional n° 5911486/3, em virtude de remoção para
outra lotação, a contar de 02 de maio 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 806207
PORTARIA N° 1528/2022/DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de maio de 2022.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CARLA JOSIELY DA SILVA SILVA, matrícula funcional n° 5942294/1, para exercer a Função Gratificada de Serviços Técnicos
Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação no Centro de Recuperação Coronel Anastácio das Neves - CRCAN, no período de
01/06/2022 a 30/06/2022, em substituição à titular SUANNY DE FATIMA
NASCIMENTO EVANGELISTA, matrícula funcional n° 6403590/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 806094