IOEPA 08/07/2022 - Folha 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
104 diário oficial Nº 35.038
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza de Despesa: 339039
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008458C
Gp Pará: 273599
Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de Prestação de
Serviços com a empresa acima identificada, e determino que seja dada a
devida publicidade Legal.
Belém, 06 de julho de 2022.
JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO:
008/2022
PROCESSO Nº 2022/753683- DPE
Data: 06/07/2022
Ordenadora: JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO
- Defensor Público Geral do Estado do Pará.
Protocolo: 825468
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DIÁRIA
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PORTARIA 1203/2022 - DA,04/07/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) à Servidora NATALIA SANTOS RAMOA FARIAS,
matrícula 59638891, Cargo ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO, objetivo
ACOMPANHAR O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO CONDEGE, PARA COBRIR O EVENTO. fundamento legal Lei nº 5810/94
e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a SÃO PAULO,
período de 03/07/2022 a 05/07/2022.
Defensor Público-Geral - Ordenador de Despesas: João Paulo Carneiro
Gonçalves Lédo
Protocolo: 825401
PORTARIA 1204/2022 - DA,04/07/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) ao Defensor ARNOLDO PERES JUNIOR,
matrícula 57175577, objetivo ACOMPANHAR O DEFENSOR PÚBLICOGERAL NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. fundamento legal Lei
nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a
SÃO PAULO, período 03/07/2022 a 05/07/2022.
Defensor Público-Geral - Ordenador de Despesas: João Paulo Carneiro
Gonçalves Lédo
Protocolo: 825402
PORTARIA 1205/2022 - DA,04/07/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) ao Defensor JOÃO PAULO CARNEIRO
GONCALVES LÉDO, matrícula 57193641, objetivo PARTICIPAR DA 64ª
SESSÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. fundamento legal Lei nº 5810/94 e
Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de BELEM a SÃO PAULO,
período 03/07/2022 a 05/07/2022.
Defensor Público-Geral - Ordenador de Despesas: João Paulo Carneiro
Gonçalves Lédo
Protocolo: 825406
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 390/2022-GGP-DPG, DE 04 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/842257. RESOLVE:
Conceder 30 (trinta) dias de férias, regulamentares, com gozo fracionado,
ao Servidor Público, LUA BAIA FERREIRA; Id. Funcional: 5916924/ 3,
referente ao aquisitivo (2021/2022), nos períodos de 16/08/2022 a
30/08/2022 – 15 dias e 17/10/2022 a 31/10/2022 – 15 dias.
JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 825679
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 398/2022-GGP-DGP, DE 05 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n°
54, de 7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/1454037.
RESOLVE: TRANSFERIR, o gozo da segunda fração de férias, fracionada,
referente ao aquisitivo (2020/2021), da Servidora Pública MARIANA
STHEL FRANCISQUETO; Id. Funcional: 57201223/ 1, concedida por
meio da PORTARIA nº 588/21-GGP/DP, de 27/10/2021; publicada no
Doe nº 34.757, de 05/11/2021; com gozo nos intervalos de 10/01/2022
a 24/01/2022 – 15 dias e 22/08/2022 a 05/09/2022 – 15 dias. Ficando
agora transferido o gozo da segunda fração para o período de 06/07/2022
a 20/07/2022 – 15 dias.
JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 825719
PORTARIA Nº 399/2022-GGP-DGP, DE 05 DE JULHO DE 2022.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 8°, inciso VIII, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/1454037. RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo da segunda fração de férias, fracionada, referente ao
aquisitivo (2020/2021), da Servidora Pública RAFAELLA SOUSA DAMASCENO;
Sexta-feira, 08 DE JULHO DE 2022
Id. Funcional: 57214027/ 2, concedida por meio da PORTARIA nº 066/22GGP/DP, de 11/02/2022; publicada no Doe nº 34.866, de 16/02/2022; com
gozo nos intervalos de 03/03/2022 a 22/03/2022 – 20 dias e 20/07/2022 a
29/07/2022 – 10 dias. Ficando agora transferido o gozo da segunda fração
para o período de 21/07/2022 a 30/07/2022 – 10 dias.
JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO
Defensor Público-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 825721
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
V CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL Nº 19 – DPE/PA, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/
PA) torna público o resultado final na avaliação de títulos, referente ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1 Resultado final na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10001058, Adriano Moda Silva, 4.00 / 10002758, Alex Goncalves Barreto Baptista, 0.00 / 10001895, Alison Vaz Ferreira, 1.00 / 10003239, Ana
Carla Lobato Perdigao, 1.00 / 10001700, Ana Carolina Simao Fernandes
de Miranda, 1.00 / 10000874, Ana Laura Baiocchi de Souza Parreira,
3.00 / 10002932, Ana Laura Bezerra Santos, 3.00 / 10004079, Ana Luiza
Melo Leal, 0.00 / 10001597, Ana Luize de Azevedo Santullo Vilella, 2.00
/ 10003838, Anderson Luis Lima da Silva, 3.50 / 10003491, Andre Filipe
Ribeiro Valente, 0.00 / 10001336, Andre Henrique Pinto Marques Caracas,
2.00 / 10004040, Andre Luiz Pessoa de Mello Filho, 3.00 / 10000483, Arthur Senra Jacob, 1.00 / 10003255, Artur Augusto Soares da Paz, 3.00
/ 10002236, Ary Queiroz Vieira Junior, 1.00 / 10000191, Barbara Vitorino Camelo de Freitas, 1.00 / 10002208, Bruno Mendonca Dias Carneiro,
2.00 / 10002706, Carina Amaral da Luz, 2.00 / 10003269, Carla Susane
Rodrigues Miranda, 0.00 / 10002185, Carolina Caricio Bernardino de Oliveira, 2.00 / 10000031, Carolina Cruz Costa Rodrigues, 2.00 / 10001662,
Caroline Bussoloto de Brum, 4.50 / 10003299, Cesar Augusto Moreira,
2.00 / 10004064, Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros Lopes, 1.00 /
10002861, Davi Rocha de Carvalho, 1.00 / 10002798, Davi Saraiva Noronha, 3.00 / 10003220, Demetrius Ferraz e Silva, 2.00 / 10003450, Erika de
Andrade Sadigursky Xavier, 1.50 / 10001898, Fanuel Afonso Carvalho Goncalves, 2.00 / 10002884, Fernanda de Sales Schettini, 2.00 / 10000941,
Fernanda Silva Marciao, 2.50 / 10003496, Helder Lima Teixeira, 1.00 /
10002801, Helena Rosal Silva, 0.00 / 10003234, Heleonora Cristina Silva
Soares, 2.00 / 10000689, Hugo Hollanda Soares, 0.00 / 10001582, Hugo
Santos Souza, 0.00 / 10002441, Igor Cangucu Leal, 1.00 / 10003133,
Igor Frota Pita, 1.00 / 10001837, Jessika Elisea Martins de Aquino, 3.00
/ 10001344, Joana Aurelio de Lima, 3.00 / 10001237, Joao Paulo Fortes
Perina, 1.00 / 10002482, Joao Pereira da Silva Junior, 0.50 / 10003706,
Joao Rafael Monteiro Rodrigues, 4.00 / 10000763, Joao Victor Nogueira de
Araujo, 1.00 / 10003727, Jose Luis Simoes Maroja Filho, 1.00 / 10003894,
Julia Gracielle Rezende de Sousa, 0.00 / 10000607, Juliana Goes Rocha,
2.00 / 10002622, Julio Luiz de Medeiros Alves Lima Kuhlmann, 4.00 /
10000533, Laiana Santana Ribeiro, 1.00 / 10000923, Lais Nobrega Aires
Campelo, 3.00 / 10000467, Larisse Campelo Messias, 6.50 / 10001670,
Laura Virginia Morais de Oliveira, 1.00 / 10001882, Lauro Simoes de Castro Bisnetto, 3.50 / 10001101, Leticia Camara Machado, 1.50 / 10002715,
Luana Garcia Lima, 2.50 / 10002742, Lucas Oliveira da Costa Moreira,
1.00 / 10000393, Lucas Rafael de Alencar Mota Silva, 0.00 / 10001399,
Lucas Tembra Lima, 2.50 / 10000085, Luis Paulo Rocha Cardoso, 3.00
/ 10003077, Magali da Silva Medeiros, 2.00 / 10001686, Marcela Henrique Laranja, 3.00 / 10002874, Marcelo Augusto Santos Nogueira, 1.00
/ 10004232, Marcus Vinicius Kruger Becker, 1.00 / 10000492, Maria Carolina Amaral Cordeiro, 1.00 / 10002574, Maria Clara Hage Pereira, 0.00
/ 10003885, Mariana Balby Mendonca Santos, 1.00 / 10001125, Mariana Belchior Ribeiro Freire, 2.00 / 10003660, Matheus Gomes Camacho,
9.00 / 10000407, Nathalie Silva Martins, 0.00 / 10001211, Olivia Albino
de Alencar, 2.00 / 10000014, Rachel Maynard Salgado Petruzzella, 0.50 /
10003646, Rafael de Jesus Rocha, 3.00 / 10002030, Renata Ferreira da
Silva, 1.00 / 10000499, Rick Leal Frazao, 2.00 / 10000886, Rodrigo Zeidan
Braga, 2.00 / 10004157, Rondinelly Lourenco Santos, 4.00 / 10000963,
Tais Soares Vieira Ferretti, 1.00 / 10000406, Tales Luis de Oliveira Batista,
2.50 / 10003467, Thiago Leandro Dias Pinheiro, 1.00 / 10001310, Vanessa
Maria de Matos Castro, 2.00 / 10003637, Veronica Ferreira Noronha de
Barros, 1.00 / 10000164, Yves Luan Carvalho Guachala, 2.00.
1.1.1 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.
10002874, Marcelo Augusto Santos Nogueira, 1.00.
1.1.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos negros, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos.