IOEPA 22/08/2022 - Folha 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 35.084 55
Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022
137.
SUELEN DA SILVA COSTA
ACESSIBILIDADE EM LIBRAS / AUDIODESCRIÇÃO
83361855268
138.
TAISSA TAVERNARD DE LUCA
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
603.203.542-53
139.
THAIANE RODRIGUES MARTINS
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
002.433.512-67
140.
THAINÁ OLIVEIRA CHEMELO
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
017.240.902-08
141.
THAIS DE NAZARÉ CHAVES
TRAVASSO
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
041.520.782-78
142.
THIAGO KAZU EGOSHI DA SLVA
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
47.285.707/0001-55
019.539.262-07
143.
THYAGO SILVA DA COSTA
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
008.266.212-60
144.
145.
TIAGO BORGES PEDROSO DO
AMARAL
VANIA LIMA DO NASCIMENTO
146. VANUZA DA CONCEIÇÃO CARDOSO
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS
EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS
ARTISTAS EM CENA
MINISTRANTE OU INSTRUTOR(A) DE CURSO OU
OFICINA
985.114.402-91
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
558.035.802-44
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
762.263.522-72
VOLNEY NAZARENO DUARTE
GONÇALVES
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
378.022.082-20
148.
WALTER DOS SANTOS OLIVERIA
JÚNIOR
PALESTRANTE/ DEBATEDOR/ MEDIADOR
598.599.462-72
149.
WANDERLEI FERREIRA RIBEIRO
ACESSIBILIDADE EM LIBRAS / AUDIODESCRIÇÃO
333.769.302-44
150.
151.
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
147.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 1651 DE 18DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1028012.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscaisda atividade “WORKSHOP
BRINQUEDOS EM SUCATA” referente à IN 1231/2022– FCP, FISCAL TITULAR, o (a) servidor (a)GLAUBER JOSÉ SILVA DE CARVALHO,matrícula
nº: 54184100-3,Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e como FISCAL
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS
EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISTAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS
ARTISTAS EM CENA
518.690.552-68
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM ATÉ 3 ARTISTAS
EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 4 ATÉ 6 ARTISZENEIDE VASCONCELOS CHARONE
TAS EM CENA
ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS COM 7 OU MAIS
ARTISTAS EM CENA
159.488.702-00
WELLISSON ESTEFSON GOMES
DAS SILVA
GRUPO CROCODILO
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADO: MARIA DE FATIMA CORREA AMADOR – CPF Nº 043.989.472-72.
ENDEREÇO: AV.NAZARE,1355, AP.702, NAZARE, CEP: 66.000-000, BELEM - PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842236
SUBSTITUTO, o (a) servidor (a)LUANA NEGRÃO DE MOURA,matrícula nº:
57193500-1; Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 842087
PORTARIA Nº 1652 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Esta-
Protocolo: 842301
dual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01631
PROCESSO Nº: 2022/1009484
VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 18/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificada nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
ORIGEM: Edital de Credenciamento 05/2021/SECULT, Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2021.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0317000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO:
233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8849.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado pela PORTARIA Nº 336 DE
30 DE MAIO DE 2022.
CONTRATADA: ANA SELMA BARBOSA CUNHA DE OLIVEIRA – CPF Nº
423.724.102-53.
ENDEREÇO: PAS.ELITE, RESID.FERNANDO GUILHON, 34, JURUNAS, CEP:
66.030-000, BELÉM-PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 842328
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2022NE01631
PROCESSO Nº: 2022/1009927
VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 16/08/2022
OBJETO: Contratação de profissional qualificado nos termos do Edital de
Credenciamento 05/2021/SECULT, para atender à programação da 25ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.959, de 05 de maio de 2022.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE
nº2022/1026917.
RESOLVE DESIGNAR, para as funções de Fiscaisda atividade WORKSHOP
DE “A DANÇA E A LUCIDIDADE”referente à IN 1232/2022– FCP, FISCAL
TITULAR, o (a) servidor (a)GLAUBER JOSÉ SILVA DE CARVALHO,matrícula
nº: 54184100-3; Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, e como FISCAL
SUBSTITUTO, o (a) servidor (a)LUANA NEGRÃO DE MOURA,matrícula nº:
57193500-1; Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GUILHERME RELVAS D’OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará- FCP
Protocolo: 842091
PORTARIA Nº 1.648 DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 34.488, de 10 de fevereiro de 2021.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o PAE nº
2022/945648
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 046/2022,
com a empresa VR3 EIRELI, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que tem como Fiscal Titular a (o) servidor (a) PEDRO HENRIQUE
CARDOSO BRAZ, matrícula nº 5899706/1, Cargo: Coordenador, Setor/Lo-