IOEPA 21/11/2022 - Folha 24 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 1072/2022-CAPE/GP/FSCMP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do
dia 30/04/2019, publicado no DOE n° 33.864, de 02/05/2019.
CONSIDERANDO o que dispõe o Parágrafo único do art. 86 da Lei nº. 5810,
de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Processo nº 2022/1376957.
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com o Art. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em
combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31 da Constituição do Estado do Pará, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA MULATINHO PEREIRA, Id. Funcional nº 57196500/1, Servidora Estatutária Estável Concursada, Enfermeira
Generalista, no período de 25/10/2022 a 22/04/2023;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 25 de outubro de 2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 17 de novembro de 2022.
BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878163
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ERRATA
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ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 816446,
DIÁRIO OFICIAL Nº 35016 DE 22/06/2022
REFERENTE A CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A;
CNPJ/MF n.º 27.595.780/0001-16;
CONTRATO:174/2022/FSCMP; PAE Nº2022/615879
ONDE SE LÊ: Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2023
LEIA-SE: Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2024
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878044
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CONTRATO
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CONTRATO:286/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), DO EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
Data de Assinatura: 16/11/2022
Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023
Inexigibilidade de Licitação nº 036/2022/FSCMP - PAE Nº 2022/1285623
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288;
FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0149006653, 0149009936,
0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054,
0269008067, 0269008100, 0269008101, 0269008102, 01500000001,
01500100203, 01659000069, 01501000061, 01700000060 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 339039;
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF
n.º 00.029.372/0003-02
Endereço: Av. Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodriguez, 690, Galpão 5
e 8, Bairro: Amboré, Barueri-SP, CEP 06.460-040, Telefone: (11) - 32067378 / (11) - 3067-81-72 / (11) - 3067-8154
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878045
CONTRATO: 293/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$3.500,00
Data de Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
PE 061/2022/FSCMPA - PAE Nº 2021/1230225
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288,
10.302.1507.8289,
19.571.1490.8698;
FONTE DE RECURSO: 101, 0103, 0261, 0269, 0301006983 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: EXCLUSIVE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF n.º
45.579.199/0001-92
Endereço: Rua Dom Pedro I, Nº 522, Belém/Pará, CEP: 66.050-100
Telefone: (91) 98192-7072
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878068
CONTRATO: 292/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$51.636,48
Data de Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
PE 061/2022/FSCMPA - PAE Nº 2021/1230225
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288,
10.302.1507.8289,
19.571.1490.8698;
FONTE DE RECURSO: 101, 0103, 0261, 0269, 0301006983 e seus respectivos superavits;
Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ/MF n.º 43.586.321/0001-22
Endereço: St. D Sul Área Especial (QSD) 04, Lote 04, Loja 14, Residencial
Via Liberté - Taguatinga Sul - Distrito Federal, CEP: 72.020-022
TEL (61)3554-1143
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878066
CONTRATO: 289/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$1.275,00
Data de Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
PE 061/2022/FSCMPA - PAE Nº 2021/1230225
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288,
10.302.1507.8289,
19.571.1490.8698;
FONTE DE RECURSO: 101, 0103, 0261, 0269, 0301006983 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: FERREIRA B2G LTDA; CNPJ/MF n.º 33.884.155/0001-97
Endereço: Rua Nova Esperança nº5, Murinim/Benevides, CEP: 68.795-000
Telefone: (21) 97686-6989
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878061
CONTRATO: 290/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$15.000,00
Data de Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
PE 061/2022/FSCMPA - PAE Nº 2021/1230225
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288,
10.302.1507.8289,
19.571.1490.8698;
FONTE DE RECURSO: 101, 0103, 0261, 0269, 0301006983 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/
MF n.º 38.504.819/0001-69
Endereço: Rua Bertolina Magalhães Alcoba, nº90, Jardim Dionísio – CEP:
04.935-020, São Paulo – SP
Telefone: (11) 5834-3069, (11)96410-1411
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878063
CONTRATO: 291/2022/FSCMP
Exercício: 2022
Objeto: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE.
Valor: R$189.640,00
Data de Assinatura: 18/11/2022
Vigência: 18/11/2022 a 18/11/2023
PE 061/2022/FSCMPA - PAE Nº 2021/1230225
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8288,
10.302.1507.8289,
19.571.1490.8698;
FONTE DE RECURSO: 101, 0103, 0261, 0269, 0301006983 e seus respectivos superavits;
ELEMENTO DE DESPESA: 449052.
Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI; CNPJ/MF
n.º 42.254.594/0001-07
Endereço: Passagem Nossa Senhora de Nazare N° 27 A, Bairro: Decouville Cidade: Marituba/Pará, CEP: 67.214-235
Telefone: (91) 99612-0026
Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878064
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 2
Contrato: 035/2022/FSCMP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021/FSCMP - PAE Nº 2021/790834
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Substituição do Fiscal suplente bem como a retificação do nome da empresa e número do
contrato no preâmbulo do 1º Termo Aditivo, o objeto deste instrumento
é a empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM REGIME DE COMODATO E PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE.
Data da assinatura: 16/11/2022
Contratada: LAVANDERIA RIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n.º
04.730.453/0001–24
Endereço: Rua Mariano nº 05, Bairro Castanheira, Belém/PA, CEP: 66.645415, telefone: (91) 32226-3593 / 99988-0247
Ordenador: Bruno Mendes Carmona
Presidente da FSCMP
Protocolo: 878057
Termo Aditivo: 2
Contrato: 024/2021/FSCMP
Ref.: REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 465000467 465000468 DO
PREGÃO SL/MS Nº 500-H14102; PAE Nº 2022/50336
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a acréscimo de quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato original,