IOEPA 29/12/2022 - Folha 75 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 75
Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022
realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café,
S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também
pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço
www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. TUCUMÃ - PA, 28 de dezembro
de 2022. LUIZ FERNANDO FEITOSA FILHO - Pregoeiro.
Protocolo: 892074
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIGIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2022 - SEMSA
O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde
SEMSA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 09:00
horas do dia 16 de janeiro de 2023, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº 028/2022 - SEMSA, do tipo Registro de preço destinado
a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA
CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO COM FORNECIMENTO DE REAGENTES E COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES
DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS, o edital estará disponível no site:
portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do
TCM/PA. Romulo Augusto Campos Vieira-Pregoeiro.
Protocolo: 892075
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 005/2021/CPL referente a
Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto:
Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de
(Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações,
Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Data de assinatura:
27/12/2022. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023, consoante com o art. 57,
inciso I, da lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Protocolo: 892083
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 003/2021/CPL referente a
Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: ASP Automação Serviços e
Produtos de Informática LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei
8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
Protocolo: 892082
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Viseu, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993
em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e
art. 1º, inciso III do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR
e HOMOLOGAR, em favor da empresa: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ:
06.789.584/0001-02, para a Contratação de empresa especializada para
o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP
nº 286/2022, no valor global de R$ 4.426.470,06. Data da assinatura:
28/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 3,3 KM nas comunidades de Centro Alegre e Jutaí, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 286/2022. Contratante:
Secretaria Municipal de Administração, CNPJ n° 04.873.618/0001-17. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ: 06.789.584/0001-02. Contrato
n° 624/2022/CPL. Valor: R$ 4.426.470,06 (quatro milhões, quatrocentos
e vinte e seis mil, quatrocentos e setenta reais e seis centavos). Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2023. Edilton Tavares Mendes - Secretário Municipal de Administração CNPJ 04.873.618/0001-17.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 526/2021/CPL referente ao
Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Gráfica Ramos Eireli, CNPJ
35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada que visa
a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 28/02/2023, consoante com o art.
57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 530/2021/CPL referente ao
Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: RB Comunicação Visual Eireli
- Epp, CNPJ 27.232.288/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender
as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data
de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 28/02/2023, consoante
com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 530/2021/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Gráfica Impressus Eireli,
CNPJ 13.913.414/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada
que visa a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender as
necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data de
assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 28/02/2023, consoante com
o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 042/2021/CPL referente a
Inexigibilidade de Licitação 006/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Administração, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Brasil de Castro Sociedade de Advogados S/S, CNPJ 13.293.197/0001-46. Objeto: Contratação
de empresa especializada em assessoria jurídica, voltadas às atividades da
administração pública sediada na capital do Estado, a fim de tratar da representação judicial nos diversos segmentos da justiça, defesas judiciais nos
Tribunais de Contas, prestando assessoria e consultoria jurídica com alto nível
de especialização na Capital do Estado e na Capital da República juntos aos
Tribunais Judiciais, Tribunais de Contas, órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, dentre outros, e o estabelecimento de estratégia processuais
para todas as demandas judiciais, as quais estejam tramitando no segundo
grau de jurisdição ou sejam de competência originária dos tribunais de justiça
ou federais, incluindo o tribunal regional do trabalho da 8ª região, bem como
as Cortes Superiores, para atender as necessidades da Prefeitura de Viseu/
PA. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 31/12/2022 a 31/06/2023,
consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 001/2021/CPL referente a Inexigibilidade de Licitação 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças
CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ 02.288.268/0001-04. Objeto: Contratação
empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares),
Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade
e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 008/2021/CPL referente a
Inexigibilidade de Licitação 002/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Finanças, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: GDJ Serviços de Informática
Eireli, CNPJ 17.343.923/0001-49. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
para gerenciamento do sistema da folha de pagamento, além do desenvolvimento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e
fundos do município de Viseu/PA. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 009/2021/CPL referente a
Inexigibilidade de Licitação 003/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Finanças, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: GOVTI Conexão e Solução
Eireli, CNPJ 04.568.900/0001-90. Objeto: Contratação de empresa jurídica,
especializada na implantação de Licença de uso de Software de Sistemas de
programa gerenciador, sistema online via web com assessoria e suporte técnico, para melhoramento e modernização dos serviços de arrecadação da Receita
Tributária do Município de Viseu/PA. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023, consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 274/2021/CPL referente a
Dispensa de Licitação 025/2021. Locatário: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: João Levy Brito Guerreiro, CPF
049.646.894-41. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o
funcionamento da Sala do Empreendedor, nesta cidade de Viseu, Estado do
Pará. Data de assinatura: 23/12/2022. Vigência: 27/12/2022 a 27/06/2023,
consoante com o art. 57, inciso I, da lei 8.666/93. Edilton Tavares Mendes
- Secretário de Administração.
Protocolo: 892077
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATOS DE TERMS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 528/2021/CPL referente
ao Pregão Eletrônico 046/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Gráfica Ramos Eireli, CNPJ
35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada que visa
a futura e eventual prestação de serviços gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Administração. Data de assinatura: 27/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 28/02/2023, consoante com o art.
57, inciso I, da lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 531/2021/CPL referente