IOEPA 09/02/2023 - Folha 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284
Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Considerando os termos do Processo no 2022/1512744;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de
Concurso Público para preenchimento de cargos de Nível Médio e Superior
da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA.
Presidente:
FÁBIO GOMES LARÊDO – SEPLAD
Membros:
BÁRBARA DIAS MELO – SEPLAD
DEUZENEI MOURA DE OLIVEIRA- SESPA
SIMONE GABBAY DO NASCIMENTO - SESPA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 07 de
fevereiro de 2023.
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 903721
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº. 027 de 08 de fevereiro de 2023.
O DIRETOR GERAL INTERINO DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e
CONSIDERANDO Decreto Estadual N° 1.180, de 12 de agosto de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/109581
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Antônio Paulo Barbosa do Nascimento Brito, matrícula nº 5862183/3, Suprimento de Fundos no valor de R$ 8.000,00 (oito
mil reais), para atender demandas excepcionais a serviços de natureza
eventual para pronto pagamento, os quais serão suportados pelo Elemento
de Despesa abaixo discriminado, com aplicação no prazo de 60 (trinta)
dias, devendo a prestação de contas ocorrer em até 15 (Quinze) dias, após
o término da aplicação.
Elementos de Despesas:
FONTE:
339039 – Serv. Terceiros : Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00
339036 – Serv. Terceiros : Pessoa Física - R$ 1.000,00
339030 – Consumo : R$ 4.000,00
TOTAL : R$ 8.000,00
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
Diretor Geral Interino
Protocolo: 903714
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OUTRAS MATÉRIAS
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EDITAL Nº 006/2023-MPGC/EGPA- DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DOS RECURSOS E FINAL DA PRÉ-SELEÇÃO DO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 004/2023-MPGC/EGPA.
O Diretor Geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA,
no uso de suas atribuições legais torna público o Resultado do Recurso
e o Resultado Final do Processo de Pré-seleção para o preenchimento
das vagas do Mestrado Profissional de Gestão de Conhecimentos para o
Desenvolvimento Socioambiental, que será executado pelo Programa de
Pós-graduação de Gestão de Conhecimentos (PPGC), da Universidade da
Amazônia (UNAMA), através de sua mantenedora o Instituto Campinense de Ensino Superior- LTDA, mediante contrato de prestação de serviços
educacionais firmado entre esta EGPA e o Instituto Campinense de Ensino
Superior – LTDA.
Os candidatos que foram pré-selecionados considerando a apresentação
da documentação completa, como previsto no Edital nº 004/2023-MPGC/
EGPA, em seus itens 4 e 5 e seus subitens, devem comparecer nesta EGPA,
no Centro de Pós-graduação – CPOS, nos dias 09 a 10 de fevereiro de
2023, no horário de 09h30 às 12h00 e 14h00 às 16h00, apresentando toda
a documentação original e impressa, informada na sua inscrição (e-mail)
para fins de conferência, comprovação e para receber sua Carta de Habilitação que deverá será apresentada para a Comissão de Seleção da UNAMA.
Considerando que não houve recurso, o resultado da pré-seleção publicado
no dia 06 de fevereiro de 2023, em Diário Oficial do Estado do Pará, permanece inalterado, conforme quadro abaixo.
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS AO PREENCHIMENTO DE VAGAS MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL.
3
MPGC 004-0042023
FABIANO DO NASCIMENTO SARGES
3º
HABILITADO
4
MPGC 005-0042023
ROSEANE CORRÊA GOMES
4º
HABILITADO
5
MPGC 002-0042023
RENATA BELO DA SILVA BORGES
5º
HABILITADO
Belém, 09 de fevereiro de 2023.
Wilson Luiz Alves Ferreira - Diretor Geral Interino/EGPA
Protocolo: 903465
SECRETARIA DE ESTADO
DA FAZENDA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 100/2023-SEFA/DAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
INTERROMPER, 28 (vinte e oito) dias, a contar de 19/01/2023, do gozo
das férias do (a) servidor (a) WANDERLEIA RODRIGUES DE ARAUJO,
ocupante do cargo/função de Agente Administrativo, Identificação Funcional
nº 715980/1, lotado (a) no (a) Célula de Gestão de Recursos Financeiros,
concedida pela PORTARIA Nº 2554 de 14/11/2022, publicada no DOE nº
35.190 de 18/11/2022, referente ao exercício de 01/03/2021 a 28/02/2022,
as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em período oportuno.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
PORTARIA Nº 101/2023-SEFA/DAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 31/01/2023, do gozo
das férias do (a) servidor (a) SILVIA SOUZA NASCIMENTO FERREIRA,
ocupante do cargo/função de Assistente Administrativo/Coordenador
Fazendário, Identificação Funcional nº 3891/1, lotado (a) no (a) Célula
de Gestão de Recursos Materiais, concedida pela PORTARIA Nº 2554 de
14/11/2022, publicada no DOE nº 35.190 de 18/11/2022, referente ao
exercício de 13/06/2021 a 12/06/2022, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas em período oportuno.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
PORTARIA Nº 230/2023-SEFA/DAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
ALTERAR, na PORTARIA Nº 2942 de 04/01/2023, publicada no DOE nº
35.244 de 04/01/2023, o período de gozo de férias do (a) servidor (a)
JOSÉ CARLOS DA SILVA, Identificação Funcional nº 5097142/1, ocupante
do (a) cargo/função de Fiscal de Receitas Estaduais, lotado (a) no (a)
Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito da Serra
do Cachimbo, do período de 01/02/2023 a 02/03/2023 (30 dias), para o
período de 16/02/2023 a 17/03/2023 (30 dias), referente ao exercício de
01/09/2020 a 31/08/2021.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
PORTARIA Nº 231/2023-SEFA/DAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 02/02/2023, do gozo
das férias do (a) servidor (a) ANTONIO JOSE TAVARES HENRIQUES,
ocupante do cargo/função de Fiscal de Receitas Estaduais, Identificação
Funcional nº 46396/1, lotado (a) no (a) Coordenação Executiva de
Controle de Mercadorias em Trânsito, concedida pela PORTARIA Nº 2942
de 04/01/2023, publicada no DOE nº 35.244 de 04/01/2023, referente ao
exercício de 04/02/2021 a 03/02/2022, as quais ficam autorizadas para
serem usufruídas no período de 01/08/2023 a 29/08/2023.
ANIDIO MOUTINHO
Diretor de Administração, em exercício - SEFA/PA
Protocolo: 903298
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 451 de 13/02/2019 ( publicada no DOE n° 33.805 de 15/02/2019)
RESOLVE
PORTARIA Nº 259 / SEFA - DAD de 02 de fevereiro de 2023.
AUTORIZAR 1/2 diária ao servidor RICARDO HENRIQUE CORREA
ATANASIO, nº 0591478001, AUDITOR -A, COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL
DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES, objetivo de participar como
palestrante no CRC - Abaetetuba, no período de 15.02.2023, no trecho
Belém/Abaetetuba/Belém
PORTARIA Nº 167 / SEFA - DAD de 20 de janeiro de 2023.
AUTORIZAR 13 e 1/2 diárias ao servidor RAIMUNDO MELO CARNEIRO,
nº 0512898601, FISCAL -C, COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE
DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de participar da operação de
fiscalização itinerante, no período de 15.02.2023 à 28.02.2023, no trecho
Belém/Itinga/Belém
PORTARIA Nº 132 / SEFA -DAD de 17 de janeiro de 2023. AUTORIZAR
14 e 1/2 diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO,
nº 0520685501, ASSISTENTE FAZENDÁRIO - B - IV, COORDENAÇÃO
EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, objetivo de
realizar atividades administrativa, no período de 15.02.2023 à 01.03.2023,
no trecho Belém/Conceição Do Araguaia/Belém
Protocolo: 903369
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Nº
Nº DE INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
ORDEM DE TEMPO DE SERVIÇO
PÚBLICO
1
MPGC 003-0042023
ROSE MARY LEÃO DE CARVALHO
1º
HABILITADO
2
PATRÍCIA DO SOCORRO GOMES BATISTA
MPGC 001-0042023
DOS SANTOS
2º
HABILITADO
SITUAÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº315, 08 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas pela PORTARIA
Nº 061 de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.477 de
01/02/2021, e considerando o Proc. nº2023/344341.