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TJAC 23/10/2019 - Folha 117 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira
23 de outubro de 2019.
ANO XXVl Nº 6.462

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DJALMA da Silva, Presidente, em 22/10/2019, às 10:48, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIAS
Nº 2807, de 18.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Requerimento da servidora Antonice Barbosa das Neves e o Despacho nº 19096/2019, oriundo da
5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco; Revoga a Portaria nº 138/2014,
que atribuiu à servidora Antonice Barbosa das Neves, Técnico Judiciário, Matrícula 1415-0, a Função de Confiança FC3-PJ, para atuar como Assistente de
Juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, com efeito retroativo a 17
de outubro do corrente ano.
Nº 2819, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6788/2019,
da Direção do Foro da Comarca de Assis Brasil; Exonera a servidora Maria
Nicélia da Silva Sousa, Técnico Judiciário, Matrícula 7392-1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da
Comarca de Assis Brasil, com efeito retroativo a 18 de outubro do corrente ano.
Nº 2825, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6792/2019,
da Direção do Foro da Comarca de Assis Brasil; Nomeia Emiliana Augusta
Maia de Farias para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, com efeito
retroativo a 18 de outubro do corrente ano.
Nº 2826, de 22.10.2019 – Considerando o inteiro teor do Ofício n.º 6800/2019,
da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira; Nomeia Maria Nicélia da Silva Sousa, Técnico Judiciário, Matrícula 7392-1, do cargo de provimento em
comissão de Assessor de Juiz, Código CJ5-PJ, da Vara Cível da Comarca de
Sena Madureira, a partir do dia 21 de outubro do corrente ano.
ATA DA 3ª SESSÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE – 22.10.2019
Aos vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Rio Branco, às 10h55min, em Sessão Pública no Plenário da Primeira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, os Membros que compõem a Comissão
do Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do
Estado do Acre, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Laudivon Nogueira (em substituição
ao Titular Desembargador Pedro Ranzi, ausente justificadamente) e Elcio Mendes, e pelo Membro representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, a Advogada Maisa Bichara OAB/AC n. 3128, em conformidade
com o artigo 72, da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 75/2009,
reuniram-se para julgamento dos recursos interpostos pelos candidatos contra
o resultado da primeira prova da segunda etapa (discursiva).
JULGAMENTO:
RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO DA PRIMEIRA PROVA DA SEGUNDA ETAPA (DISCURSIVA):
Decisão: “Decide a Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para
Ingresso na Magistratura do Estado do Acre, à unanimidade, homologar os
resultados apresentados pela Banca Examinadora do Concurso Público referente aos recursos interpostos pelos candidatos em relação a primeira prova
da segunda etapa (discursiva).
Os pronunciamentos dos Senhores Membros constam, na íntegra das mídias
eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h:10min, do que, para constar, eu,
_________, Belª. Denizi Reges Gorzoni, Diretora Judiciária, lavrei a presente
ata que, após aprovada, vai assinada pelo Desembargador Francisco Djalma,
Presidente.
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
TJAC1801 - REC 12 E 13/09/2019 - PRIMEIRA PROVA ESCRITA (DISSERTAÇÃO) - RESULTADO
ID

Opção

Prova

Resultado

9743

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

99D0

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N3 PARA 0,8 PONTO

9682

Juiz de Direito Substituto

9CA8

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO

9876

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
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N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,6 PONTO

969A

Juiz de Direito Substituto

117

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO

9C52

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

9D0A

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9CFA

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N2 PARA 0,8 PONTO

97E3

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9836

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

97EB

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,6 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO

9644

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9645

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

99BA

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9B0A

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9646

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9647

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

9CBB

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9CF3

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9C83

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9637

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9638

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

9948

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N2 PARA 0,8 PONTO

963E

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

963F

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO
DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,8 PONTO

963C

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

9639

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,6 PONTO

9B74

Juiz de Direito Substituto

9DDC

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO
N3 PARA 0,8 PONTO
N4 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,8 PONTO

9DBE

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9ABC

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9CF9

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO
N2 PARA 0,8 PONTO E
N3 PARA 0,8 PONTO

963A

Juiz de Direito Substituto

963B

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

9DA1

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9C56

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9C92

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N1 PARA 0,8 PONTO E
N5 PARA 0,6 PONTO

98D0

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO
ALTERAR A NOTA EM
N5 PARA 0,6 PONTO

9C71

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9CA2

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

99F8

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

978D

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9B9C

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

996B

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9984

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
ALTERAR A NOTA EM
N5 PARA 0,6 PONTO

9643

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

965E

Juiz de Direito Substituto

003 - Primeira Prova Escrita (Questões)

INDEFERIDO

9AF2

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9A5D

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9C73

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

DEFERIDO PARCIALMENTE
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N4 PARA 0,8 PONTO

9BE0

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

9B94

Juiz de Direito Substituto

002 - Primeira Prova Escrita (Dissertação)

INDEFERIDO

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