TJAC 02/03/2021 - Folha 106 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106

Rio Branco-AC, terça-feira
2 de março de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.782

0700769-30.2018.8.01.0002 - Apelação Cível. Apelante: G. do B. I. LTDA.
Advogado: Jonas Coelho Marchezan (OAB: 389649/SP). Advogado: Eduardo
Bastos Furtado de Mendonça (OAB: 41458/DF). Advogado: Fernando Mendonça Terra (OAB: 179757/RJ). Apelado: H. B. T. F.. Advogado: Adilson Olimpio
Costa (OAB: 3709/AC). Advogada: Juliana Barbosa Torquato Ferreira (OAB:
103783/MG). Advogado: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC).
Apelado: A. N. dos M. E. - A.. Advogado: Cristovam Dionísio de Barros (OAB:
130440/MG). Advogada: Ana Luiza Gonçalves Martins de Sa (OAB: 37951/
DF). Amicus Curiae: A. dos M. B.. Advogado: Alexandre Pontieri (OAB: 51577/
DF). Advogado: Samara de Oliveira Santos Leda (OAB: 23867/DF). Advogado: Tainah Macedo Compan Trindade (OAB: 46898/DF). Advogado: Caio Maia
Xavier de Oliveira (OAB: 59520/DF). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto
Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
0705539-35.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Amora Albuquerque
Mendes. Advogado: Cristiano Vendramin Cancian (OAB: 3548/AC). Advogado:
UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB: 4073/AC). Advogado: Daniel Duarte
Lima (OAB: 4328/AC). Advogada: Aldelaine Camilo dos Santos (OAB: 4847/
AC). Apelado: GEAP Autogestão em Saúde. Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF). Advogado: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB: 20334/DF). Advogada: Jeanine Brum Febronio (OAB: 52713/RS).
Advogado: Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do
Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Acre.
0710338-92.2017.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ipê Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Apelante: Scopel
Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro. Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268A/SP). Advogado: Acreanino de Sousa
Naua (OAB: 3168/AC). Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/
SP). Advogado: Álcides Pessoa Gomes (OAB: 3795/AC). Apelado: Moises
Franco Barbosa da Silva. Advogado: Vanderlei Schimitz Junior (OAB: 3582/
AC). Advogado: Wladimir Rigo Martins Júnior (OAB: 3983/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse
do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Acre.
0712454-03.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Manoel Quintela Rodrigues. Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). Advogado: Roberto
Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). Advogado: Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC). Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC). Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC). Apelado: Banco do Brasil
S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Relator(a):
Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse
do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Acre.
0712574-46.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Ribamar Monte
de Souza. Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). Advogado: Renato César Lopes
da Cruz (OAB: 2963/AC). Advogado: Airton Carlos Sampaio da Silva (OAB:
4543/AC). Advogado: Mayson Costa Morais (OAB: 4681/AC). Apelado: Banco
do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Acre.
0712687-97.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Fernandes da
Silva Nogueira. Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). Advogado:
Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC). Apelado: Banco do Brasil S.
A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC). Advogado:
Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo
de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador
Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
0714468-28.2017.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Antônia da Silva Coimbra e outros. Advogado: Rodrigo Costa de Oliveira (OAB: 3538/AC).
Apelado: Acyr Mendes Cunha. Advogado: Erick Silva de Oliveira (OAB: 3994/
AC). Advogado: Deane da Silva Fernandes (OAB: 4864/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse
do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de
Justiça do Acre.
0714576-23.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-depasa-(antigo Deas). Procª. Estado:
Janete Melo D’albuquerque Lima (OAB: 1751/AC). Apelado: Inovare - Serviços
e Projetos Ltda. Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo
de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador
Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
0715093-91.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Vale Verde Transportes Urbanos Rio Branco LTDA. Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano
(OAB: 4570/AC). Advogada: Bárbara Maués Freire (OAB: 5014/AC). Apelada: Rayane de Oliveira da Silva. Advogada: Krysna Marcela Ramirez Ferreira
(OAB: 4773/AC). Advogado: Andre Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Acre.
1000799-27.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Sérgio Antônio Garcia Amoroso. Advogada: IEDA JANUÁRIO SCHLOSSARECKE (OAB:
390239/SP). Agravada: Iraci Galvane Batista. Advogado: Marcos Rodrigues
Pereira (OAB: 260465/SP). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros
no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
1000826-10.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ACYR MENDES CUNHA. Advogado: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC).
Soc. Advogados: Wertz dos Santos Advocacia e Consultoria Ltda (OAB: 149/
AC). Agravado: Raimundo Menandro de Souza. Advogado: Raimundo Menandro de Souza (OAB: 1618/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto
Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
1000938-13.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Laboratório
Biovet LTDA. Advogado: PEDRO DE MORAES PIRAJA (OAB: 350532/SP).
Agravado: A. C. Macedo Me e outro. Advogado: Antonio Carlos Carbone (OAB:
311/AC). Advogada: Tatiana Alves Carbone (OAB: 2664/AC). Advogada: Ludmilla Alves Carbone (OAB: 3289/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
1001075-58.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Adriano Ribeiro da Silva. Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/
AC). Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Advogado: Lucas
Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado:
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). Advogado: José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB: 4270/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no
cargo de Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre.
1001412-47.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Liane Beatriz
Baldissarella. Advogado: RAFAEL JORGENS (OAB: 117993/RS). Agravado:
Francisco Ferreira Lima. Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente
do Tribunal de Justiça do Acre.
Câmara Criminal
0005134-06.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Flávio Rafael Pereira Pinheiro. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB: 3017/AC). Apelante:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Apelado: Flávio Rafael Pereira Pinheiro. D. Público: Michael Marinho Pereira (OAB:
3017/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos
Antônio Galina. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
0012824-23.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: S. B. da S.. Advogado: Raimundo Sebastião de Souza (OAB: 449/AC). Advogada: Wiliane
da Conceição Félix (OAB: 5205/AC). Apelante: J. O. A.. D. Público: Rodrigo
Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Ildon
Maximiano Peres Neto. Promotor: Marcela Cristina Ozório. Relator(a): Pedro
Ranzi. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0100258-82.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Criminal. Embargante:
José Allan dos Santos Amorim. Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB:
3446/AC). Embargado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator(a): Elcio
Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000261-12.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: GISELE
VARGAS MARQUES COSTA. Advogado: Gisele Vargas Marques Costa (OAB:
3897/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica (virtual)
da Comarca de Rio Branco. Paciente: Kelvin Lima de Moura. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.
Presidência - Precatórios
0000067-10.2013.8.01.0000 - Precatório. Requerente: Cidália Paschoal Viana. Advogado: Marcio Rogerio Dagnoni (OAB: 828/AC). Requerido: Estado do
Acre. Procurador: Érico Maurício Pires Barboza (OAB: 2916/AC). Relator(a):
Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Alteração de Relatoria em razão da
posse da Desembargadora Waldirene Cordeiro no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Acre.