TJAL 22/08/2013 - Folha 145 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 993
145
conclusos. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 15 de agosto de 2013. João Paulo Martins da Costa Juiz(a) de Direito
André Paes Cerqueira de França (OAB 9460/AL)
TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2013
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA (OAB 10190/PB), HELAINE CARLOS DA SILVA (OAB 7718/AL), ROMMEL OMENA PRADO
(OAB 9037/AL) - Processo 0000299-10.2011.8.02.0050 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
José Cupertino do Nascimento Filho- REQUERIDA: Maria José dos Santos- ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XXVI, b, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a Decisão de fls.
110/112, abro vista dos autos as partes, pelo prazo de dez (10) dias. Porto Calvo, 20 de agosto de 2013
Givaldo Soares de Lima (OAB 10190/PB)
Helaine Carlos da Silva (OAB 7718/AL)
Rommel Omena Prado (OAB 9037/AL)
TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2013
ADV: LUIZ ARAÚJO BRANDÃO (OAB 1279/AL), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR) - Processo 000037619.2011.8.02.0050 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaú Card S/AREQUERIDO: Petronio Marques de Oliveira- S E N T E N Ç A Trata-se de ação de Busca e Apreensão ajuizada por Banco Itaú Card
S/A em face de Petronio Marques de Oliveira. Às fls. 98, formulou o autor pedido de desistência da ação. Não necessitando mais a
parte de um provimento jurisdicional, não mais se justifica a existência da relação processual e, por conseguinte, deste processo. Ante
o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado às fls. 98 para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, e assim, declaro extinto o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, VIII, do mesmo Código. Custas
finais, se houve, pelo requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada esta em julgado, e certificado nos autos, dê-se a
devida baixa, também certificando, e, após, arquive-se o processo. Cumpra-se. Porto Calvo,15 de agosto de 2013. João Paulo Martins
da Costa Juiz(a) de Direito
José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 45445/PR)
Luiz Araújo Brandão (OAB 1279/AL)
TJ/AL - COMARCA DE PORTO CALVO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO 2º OFÍCIO DE PORTO CALVO
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA EUGÊNIA LINS MORATO MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2013
ADV: ANTÔNIO FERNANDO MENEZES BATISTA COSTA (OAB 2011/AL), JOSÉ OSMAR DOS SANTOS (OAB 2937/AL) - Processo
0500832-48.2007.8.02.0050 (050.07.500832-7) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - AUTOR: Sebastião Rosa de Lima
Filho e outro - RÉ: Destilaria Autônoma de Álcool Maciape Ltda- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ON LINE ALVARÁ SENTENÇA
Antônio Fernando Menezes Batista Costa (OAB 2011/AL)
José Osmar dos Santos (OAB 2937/AL)
Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Atos Cartorários e Editais
EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 15 DIAS
O(a) Exmo(a) Dr(a). João Paulo Martins da Costa, Juiz(a) de Direito da Vara do 2º Ofício de Porto Calvo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Ação Penal
- Procedimento Ordinário n.º 0000291-62.2013.8.02.0050, tendo como autor Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo
- Alagoas e outro, Maria Carmo da Silva, e como réu Luciana Maria da Silva, Luciana Maria da Silva, Solteira, Prendas do Lar, Rua
Tiradentes, 29, Celular 9119-3720, Centro - CEP 57968-000, Campestre-AL, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando
o(a) mesmo(a) CITADO(A), para responder a acusação do crime acima, desde que através de advogado, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. Na resposta poderá ser arguída preliminares e tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido
o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Porto Calvo (AL), 20 de agosto de 2013. Nada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º