TJAL 27/04/2015 - Folha 785 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
785
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 021854334.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L).Apelado : Gefferson de Oliveira Lima.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0216904-78.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga
(OAB: 11673BA/L).Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L)
Apelado
: A J Pereira.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0219933-39.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió, Procurador : Gustavo Brasil de Arruda.(OAB: 11674AA/L).Procurador
: Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L)
Apelado: Escola Evangelica Batista de Bebedouro L.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0216677-88.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió.
Procurador
: João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN). Apelado: F.m.s. Servicos Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0215967-68.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió. Procurador
: João Batista de França Silva
(OAB: 8022/RN).Apelado
: L.r .Costa da Rocha
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216867-51.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Procurador
: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L).
Apelado : Casa Teles Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0220012-18.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).Procurador: Laila Martins de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L).Apelado: Companhia
Alagoana de Recursos Humanos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0830210-65.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Procurador
: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L).
Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218506-07.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L).Procurador
: Laila Martins
de Carvalho Souza (OAB: 12064BA/L).Apelado : Concreto Redimix do Nordeste S/A.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0219558-38.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado
: Cicero Tenorio.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0222180-90.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió.Procurador:Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Procurador
: Fernando Antonio
Reale Barreto (OAB: 12175AA/L).Apelado: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0830224-49.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Guilherme Emmanuel Lanzillotti
Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Procurador: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L).Apelado
: Companhia Alagoana
de Recursos Humanos
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0218986-82.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió,Procurador
: Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Procurador
: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L)
Apelado
: Jgb Empreendimentos Imobiliarios Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0215669-76.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Investimoveis Cons.de
Invest.e Med.imobi. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0216529-77.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Silvano Silva de Lima Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0830222-79.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió. Procurador: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L).Procurador : Fernando Antonio
Reale Barreto (OAB: 2175AA/L).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0216495-05.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão
de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Dumouriez Santana Rocha Filho.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0215623-87.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado
: Vanderci Procopio de Oliveira Me. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0216429-25.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: G .M. da Silva Junior Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0212999-65.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado: Gilma Santos Silva. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0216555-75.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Passo A Passo Calcados e Confeccoes Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216205-87.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado: Casa das Tintas Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0223452-22.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Município
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