TJAL 27/04/2015 - Folha 787 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
787
Araujo Silva
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0183317-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió. Procurador :
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: COHAB 00000256304.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0105198-56.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada
: Maria Cavalcante Nunes Macedo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.. Apelação nº 0184526-35.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Reycon Construcoes
Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0222865-97.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0221950-48.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0184137-50.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Roberto Cesar Cunha.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0215761-54.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda .Apelante: Município de
Maceió. Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Dl Informatica Ltda.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0830449-69.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0218343-27.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Construtora
Lima Araujo Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0830604-72.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Gidian dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0219950-75.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Maria Jose da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0830336-18.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió. Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado : Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0219186-89.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Arquidiocese
de Maceio.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação
nº 0830266-98.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0183163-13.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Habitacional Const Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0223237-46.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Caixa Economica Federal.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 022325737.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Caixa Economica Federal de Alagoas
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0220280-72.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelada: Maria Luiza da G. Neto. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0223327-54.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante :
Município
de Maceió. Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Caixa Economica Federal.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0220177-65.2003.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Ivanir Goncalves dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0219533-25.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Amelito Anastacio Bezerra
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0218562-40.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: S R C Incorporacoes e Administracao Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0219563-60.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Colonia de Pescadores Z16 Mesquita Braga.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0219232-78.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital /
Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Antonio Bomfim de Amorim.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0183289-63.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado : Cohab.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0214464-12.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Almeida Moveis e Decoracoes Ltda Me.Relator: Des. Domingos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º