Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
791
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Humberto de Franca Melo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0109263-94.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Stefane Brito Lins.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão : RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0122348-50.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Maria Jose de
Moraes. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216703-86.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Prev Acao Cursos Preventivos Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0103852-70.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalMP
: Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Sonia Maria de Araujo Cruz
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216103-65.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Elissandra Nascimento dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0220073-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Companhia Alagoana
de
Recursos Humanos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0214783-77.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Karina da Costa Santos Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0178266-39.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: Jose Disnaldo B de Almeida.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0216113-12.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306
).Apelado
: Funeraria Santo Expedito Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão :RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0215573-61.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Cicero Roberto Gomes.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 020953703.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Empresa Operadora Portuaria Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0216063-83.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Lisboa & Lima Ltda Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0211046-66.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
(OAB: 7539/AL).Apelado
: Elina Construcoes Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0110459-02.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Patricia Maria Valente Peixoto
dos Santo.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação
nº 0223662-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Almeida Guerra Engenharia Ltda
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0218523-43.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: José
Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelado: Arquidiocese de Maceió.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor :Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0213972-20.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio
de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: e C da Silva Representacões
Comerciais M
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0214622-67.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado
: Cerpel Com de Eletricidade Rede e Projet.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213202-27.2003.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Municipio de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão
de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: M. Paulino de Barros - Me
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0214774-18.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: H S Confeccoes Ltda Me.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:
Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0212685-22.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da
Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Exito Alagoas Corretora de Seguros Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO
DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0152028-80.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Carlos Jose de
Arruda.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0212992-73.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
:
Município
de
Maceió.
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Kip Comercio, Servicos e Representações
L.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 022091031.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado
: A Alicerce Contr e Proj Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0221040-21.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Genesio Justino da Silva.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0213365-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º