TJAL 14/12/2015 - Folha 13 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1529
13
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Contrutora Ferreira Nobre Ltda
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
66 Embargos de Declaração nº 0219540-17.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
67 Embargos de Declaração nº 0211986-31.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Silva & Pinto Ltda Me
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
68 Embargos de Declaração nº 0137400-86.2004.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
69 Embargos de Declaração nº 0103845-78.2004.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Hamilton Carneiro Junior
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
70 Embargos de Declaração nº 0212514-65.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
71 Embargos de Declaração nº 0217681-63.2003.8.02.0001/50000 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Embargante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Embargado
: Motoral - Motores de Alagoas Ltda.
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE
OMISSÃO NO DECISUM. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAENTO DA MATÉRIA POR MEIO DOS
ACLARATÓRIOS. VIA INADEQUADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.
1 Apelação nº 0001331-31.2008.8.02.0058 , de Arapiraca, 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Apelante
: Bradesco Seguro e Previdência S/A
Advogada
: Nadja Alves Wanderley de Melo
Advogado
: João Alves Barbosa Filho (OAB: 980A/RN)
Advogado
: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ)
Advogada
: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB: 140522/RJ)
Advogado
: João Paulo Ribeiro Martins (OAB: 144819/RJ)
Apelado
: Luiz Carlos Ferreira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º