TJAL 23/06/2017 - Folha 317 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1891
317
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
75. ;19/06/2017 ;0001423-94.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
76. ;19/06/2017 ;0000905-87.2013.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
77. ;19/06/2017 ;0000418-30.2015.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
78. ;19/06/2017 ;0000257-61.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
79. ;19/06/2017 ;0000366-39.2012.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
80. ;19/06/2017 ;0001722-22.2014.8.02.0075 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
81. ;19/06/2017 ;0001865-58.2012.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
82. ;19/06/2017 ;0001325-12.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
83. ;19/06/2017 ;0001175-92.2013.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
84. ;19/06/2017 ;0001348-18.2015.8.02.0092 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
85. ;19/06/2017 ;0000543-05.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
86. ;19/06/2017 ;0000867-22.2014.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
87. ;19/06/2017 ;0000476-93.2015.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
88. ;19/06/2017 ;0001080-64.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
89. ;19/06/2017 ;0000293-39.2013.8.02.0080 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o
Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da Costa.
90. ;19/06/2017 ;0001431-71.2014.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
91. ;19/06/2017 ;0000158-23.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
92. ;19/06/2017 ;0000893-80.2014.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o Dr. Luciano Andrade de Souza e o Dr. João Paulo Martins da
Costa.
93. ;19/06/2017 ;0002185-74.2013.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;Em Pauta ;
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