TJAL 25/07/2017 - Folha 158 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1911
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Benedito José dos Santos
Advogado
: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Apelado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL)
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL)
Apelado
: Benedito José dos Santos
Advogado
: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL)
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
132 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0700574-65.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelado
: ANTÔNIO FERREIRA SANTOS
Procurador
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Apelado
: DAMIÃO LOURENÇO DE ALBUQUERQUE
Procurador
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Apelado
: JOSÉ NETO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Procurador
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Apelado
: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS
Procurador
: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL)
Apelante
: ESTADO DE ALAGOAS
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
133 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0728795-53.2014.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
Apelada
: Rosele Paz de Mendonça
Advogado
: Thaís Ferreira de Assis Silva (OAB: 12262/AL)
Advogado
: Hugo Napoleão Rêgo Almeida (OAB: 12011/AL)
Advogado
: Marcus Frederico de Queiroz Ribeiro Lima (OAB: 11968/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
134 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0727962-35.2014.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Apelada
: Midian Alves Marques
Advogado
: Genivaldo Romão Costa (OAB: 2458AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
135 Classe do Processo: Apelação / Reexame Necessário 0028858-27.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Procurador
: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
Procurador
: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L)
Apelado
: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
Representando o
: Wellington Silva Soares
Defensor P
: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL)
Defensor P
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ)
Apelante
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Representando o
: Wellington Silva Soares
Defensor P
: Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL)
Defensor P
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ)
Apelado
: Municipio de Maceió
Procurador
: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL)
Procurador
: Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Procurador
: Laila Soares Cavalcante (OAB: 8539/AL)
Procurador
: Sheyla Suruagy Amaral Galvão (OAB: 11829BA/L)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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