TJAL 27/07/2017 - Folha 134 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1913
0120896-05.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LISANI
MARCIA DA SILVA LIMA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade
de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 762, Apelação nº 0135179-33.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE AFONSO DE MELO. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 763, Apelação nº
0218718-28.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: OCA
CONSTRUCOES LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a
pedido do relator.. 764, Apelação nº 0009289-40.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Dumente Imóveis e
Incorporações Ltda. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos,
em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO,
nos termos do voto do relator.. 765, Apelação nº 0120898-72.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Fazenda Publica Municipal.Apelado: ROSALIA MARIA DA SILVA. Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 766, Apelação nº
0135184-55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE
AFONSO DE MELO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a
pedido do relator.. 767, Apelação nº 0114845-75.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda
Publica Municipal.Apelado: ALIPIO CIRILIO DOS SANTOS. Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 768, Apelação nº
0135092-77.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: INDALISE
INDACILINA DA CONCEIC. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de
pauta, a pedido do relator.. 769, Apelação nº 0039342-04.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado:
FERNANDO CANDIDO DA SILVA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 770, Apelação nº
0121289-27.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOAO
ROMAO FILHO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido
do relator.. 771, Apelação nº 0114844-90.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica
Municipal.Apelado: ALUINO GOMES. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão:
retirado de pauta, a pedido do relator.. 772, Apelação nº 0134943-81.2004.8.02.0001, de Maceió,
Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: HUMBERTO M ALVES. Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 773, Apelação nº
0113508-51.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE
CASADO DE MELO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a
pedido do relator.. 774, Apelação nº 0135173-26.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda
Publica Municipal.Apelado: JOSE AFONSO DE MELO. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 775, Apelação nº 0135159-42.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE AFONSO DE MELO. Relator: Des.
Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 776, Apelação nº
0003901-74.2002.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelada: Alzira B de
Almeida. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em
CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO,
nos termos do voto do relator.. 777, Apelação nº 0037776-20.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: Mcb Assessoria e Empreendimentos Ltda.. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à
unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação,
DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 778, Apelação nº
0114637-91.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: GETULIO
FERREIRA DA SILVA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de
votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 779, Apelação nº 0139308-81.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE WILSON C DE ALMEIDA.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do
presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto
do relator.. 780, Apelação nº 0218698-37.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica
Municipal.Apelado: OCA CONSTRUCOES LTDA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 781, Apelação nº 0218626-50.2003.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: INCORP E ADMINISTRACOES LTDA.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 782,
Apelação nº 0025709-23.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: ISIS HENRIQUES DE ATHAYDE ME.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do
presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto
do relator.. 783, Apelação nº 0039253-78.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Advogado: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: Irmãos Paula Joca
S/A Transportes e Turismo. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: à unanimidade
de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto do relator.. 784, Apelação nº 0136520-94.2004.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE FRANCISCO DE LIMA. Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado de pauta, a pedido do relator.. 785, Apelação nº
0127115-34.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LUIZ
ALFREDO BRANDAO FERREIRA. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Decisão: retirado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
134