TJAL 22/04/2019 - Folha 32 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2326
32
SANDRA ESTELA CORREIA DE ABREU
MONIQUE LESSA DUCOULOMBIER
17/04/2019 a 21/04/2019
ERICO FERNANDO LOPES GALVAO
JOSE FRANCISCO SOARES NETO
LAVINIA REIS TEIXEIRA
17/04/2019 a 21/04/2019
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/04/2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 910, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Designa os magistrados suplentes para integrarem a Turma Recursal da 2ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que deliberou o Tribunal Pleno, na Sessão Administrativa realizada nesta data,
RESOLVE,
Art. 1º Designar os magistrados CARLOS ALEY SANTOS DE MELO para a 1ª vaga, pelo critério de antiguidade, e o magistrado
GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO para a 2ª vaga, pelo critério de merecimento, para integrarem a Turma Recursal da 2ª
Região, como Suplente, para um mandato de 02 (dois) anos, nos termos da Resolução nº 08/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Designa os magistrados titulares para integrarem a Turma Recursal da 2ª Região.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o que deliberou o Tribunal Pleno, na Sessão Administrativa realizada nesta data,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados FAUSTO MAGNO DAVID ALVES para a 1ª vaga, pelo critério de merecimento, ALBERTO DE
ALMEIDA para a 2ª vaga, pelo critério de antiguidade e ANDRÉ AVANCINI D’ÁVILA para a 3ª vaga, pelo critério de merecimento,
para integrarem, na qualidade de Titulares, a Turma Recursal da 2ª Região, sob a Presidência do primeiro, todos para um mandato de
02 (dois) anos, nos termos da Resolução nº 08/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 912, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Lotação de Servidora.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado através do ofício n° 111-318/2019, de 16 de abril de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Lotar a servidora ALESSANDRA MORGANA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo, em provimento de comissão, de Assessor
de Juiz, CJ-9, na Comarca de Girau do Ponciano, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Conselho Estadual da Magistratura
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Torno público, para ciência dos interessados, que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, convoca os membros do Conselho Estadual da Magistratura, para sua Primeira
Sessão Extraordinária, às 9hs do dia 26 de abril de 2019, no auditório Des. Antonio Nunes de Araújo, Tribunal de Justiça, dada e
passada na Secretaria do Conselho Estadual da Magistratura, aos 16 dias do mês de abril de 2019.
Vinícius Madeiro de Araújo
Secretário-Geral
Edital de Julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º