Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2671
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apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Maceió, 22 de setembro de 2020.
Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB 80590/RJ)
Antônio Carlos Costa Silva (OAB 6.581/AL)
Bruno Bezerra de Souza (OAB 19352/PE)
Bruno de Almeida Gonçalves Bastos (OAB 114.387/RJ)
Cristiana Maria Maya de Omena Calheiros (OAB 9459/AL)
Danielle Barata (OAB 133.157/RJ)
Diego Malta Brandão (OAB 11688/AL)
Éder Barros Neves (OAB 11224/AL)
Eduardo Valença Ramalho (OAB 5080/AL)
Eraldo Malta Brandão Neto (OAB 9143/AL)
Erick Cordeiro Santos (OAB 13414/AL)
Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL)
José Ricardo Moraes de Omena (OAB 5618/AL)
Lamarx Mendes Costa (OAB 7692/AL)
Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL)
Mary Lane de Lucena Pereira (OAB 16266/PE)
Pedro Gomes Ribeiro Coutinho (OAB 10945/AL)
RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL)
Renato Lima Correia (OAB 4837/AL)
Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL)
Roberto Tavares Mendes Filho (OAB 4884/AL)
Waldemar Bernardes de Mello (OAB 662/AL)
17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOMÁRIO DOURADO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1083/2020
ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0733321-24.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança
Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - IMPETRANTE: Auto Escola Caetés Ltda - ME - IMPETRADO: Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas ¿ Detran/al - DETRAN - PESSOA JURÍDICA - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao
disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s)
IMPETRANTE intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das
custas processuais, no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS
(Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento,
devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação
bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o
débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOMÁRIO DOURADO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1084/2020
ADV: ANDRÉ PUPPIN MACEDFO (OAB 12004/DF) - Processo 0729916-77.2018.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Recursos
Administrativos - IMPETRANTE: Mba Teleinformatics Ltda - IMPETRADO: Fundo Penitenciario do Estado de Alagoas - LITSPASSIV:
Suntech S.a - IMPETRADO: Senhor Pregoeiro da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - ATO ORDINATÓRIO Em
cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s)
parte(s) IMPETRANTE intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das
custas processuais, no valor de R$ 20,13 (vinte reais e treze centavos), sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução
TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente
atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada
na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do
referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
André Puppin Macedfo (OAB 12004/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1085/2020
ADV: ALINE GONZAGA DA SILVA (OAB 17182/AL) - Processo 0716088-43.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Carlos André Pereira de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º