TJAL 22/01/2021 - Folha 364 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2750
364
o Ministério Público para ciência. Cumpra-se Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0705987-67.2020.8.02.0058 - Petição Criminal - Roubo - REQUERENTE:
Jose Gidival Gomes - DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que a decisão de fls. 13 dos autos já fora cumprida, conforme
certidão de fls. 28. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz
de Direito
ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL), ADV: LEOSÍRIO GOMES DA SILVA NETO (OAB 128B/SE), ADV: NEIWILLAMES
CIRILO SANTOS (OAB 11245/AL) - Processo 0706543-69.2020.8.02.0058 (apensado ao processo 0707368-13.2020.8.02.0058) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: Icaro Melo Gonçalves dos Santos - Wilton Correia de Souza Santos Eduardo de Matos Reis - Abimael Marques dos Nascimento e outro - DESPACHO Defiro o requerimento de fls.557 dos autos. Promovase com a habilitação do advogado nos autos, o Dr. Neiwillames Cirilo Santos OAB nº 56.057/RJ/128/B/SE, representando os acusado,
Eduardo de Matos Reis. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória de fls.534/538 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de
janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: GILZO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 13767/AL) - Processo 0707532-75.2020.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante
- DIREITO PENAL - INDICIADO: Iore Macle Teixera Alves Mendes - DESPACHO Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 36, de
31 de Dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e, ainda, a prorrogação da suspensão das audiências, bem
como, a possibilidade de novas prorrogações, haja vista o crescente número de casos de pessoas infectadas pelo novo corona vírus
(COVID-19) no Estado de Alagoas, demonstrando a necessidade de manutenção de medidas de contenção e isolamento social para
evitar a proliferação do vírus em massa na população, deixo de designar data de audiência, nesse momento, devendo-se aguardar
a normalização das atividades, ou a nova determinação/disciplinamento acerca do tema pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Vale
ressaltar que somente estão sendo realizadas audiências consideradas urgentes, bem como, que os mandados também somente estão
sendo cumpridos pelos Oficiais de Justiça que se enquadrarem nessa excepcionalidade, o que corrobora com o entendimento desse
magistrado no tocante a suspensão das audiências nesses casos. Determino, contudo, que após o término da suspensão dos prazos
processuais devido ao surto da COVID-19, ou no caso de nova regulamentação acerca da realização das audiências, que o feito seja
incluído em pauta de audiência e dado o devido prosseguimento. Intimem-se a parte, o defensor/advogado e o Ministério Público para
ciência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 48539/PE) Processo 0707582-04.2020.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - INDICIADO: Marcone Barreto
- DESPACHO Abra-se vista ao representante do Ministério Público para tomar ciência do laudo pericial de fls. 257/259 dos autos. Após
aguarde-se a realização de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos
de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0709607-24.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema
Nacional de Armas - RÉU: Marcio José Soares da Silva - DESPACHO Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 36, de 31 de Dezembro
de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e, ainda, a prorrogação da suspensão das audiências, bem como, a possibilidade
de novas prorrogações, haja vista o crescente número de casos de pessoas infectadas pelo novo corona vírus (COVID-19) no Estado de
Alagoas, demonstrando a necessidade de manutenção de medidas de contenção e isolamento social para evitar a proliferação do vírus
em massa na população, deixo de designar data de audiência, nesse momento, devendo-se aguardar a normalização das atividades,
ou a nova determinação/disciplinamento acerca do tema pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Vale ressaltar que somente estão sendo
realizadas audiências consideradas urgentes, bem como, que os mandados também somente estão sendo cumpridos pelos Oficiais de
Justiça que se enquadrarem nessa excepcionalidade, o que corrobora com o entendimento desse magistrado no tocante a suspensão
das audiências nesses casos. Determino, contudo, que após o término da suspensão dos prazos processuais devido ao surto da COVID19, ou no caso de nova regulamentação acerca da realização das audiências, que o feito seja incluído em pauta de audiência e dado o
devido prosseguimento. Intimem-se a parte, o defensor/advogado e o Ministério Público para ciência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 21 de
janeiro de 2021. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV:
JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL) - Processo 0800265-31.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro
de Vulnerável - INDICIADO: José Almir Cavalcante - Autos n° 0800265-31.2018.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Ministério Público: Ministério Público do Estado de Alagoas Indiciado e Vítima: José Almir Cavalcante e outro Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, reitere o ofício já remetido, fls. 136, em
todo o seu teor. Arapiraca, 21 de janeiro de 2021. Edvânio Túlio Magalhães Moreira Chefe de Secretaria
André Freire Lustosa (OAB 14209/AL)
Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL)
DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
Diogenes Lopes Figueredo Junior (OAB 13067/AL)
DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB 7113/AL)
Fernando da Rocha Santos (OAB 13531/AL)
Gilzo Ferreira Cavalcante (OAB 13767/AL)
Giory Magno Cavalcante Ferro (OAB 11519/AL)
JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL)
José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL)
José Leandro Galvão dos Santos (OAB 48539/PE)
José Sérgio da Silva (OAB 12033/AL)
Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL)
Leosírio Gomes da Silva Neto (OAB 128B/SE)
Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB 153395/MG)
Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL)
Renamberg Almeida Silva (OAB 9030/AL)
Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL)
Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/AL)
Rutemberg Almeida e Silva (OAB 11357/AL)
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