Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2986
171
Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL).
Procurador : Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL).
Embargos de Declaração Cível n.º 0703764-31.2014.8.02.0001/50000 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 1ª
Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante: Alcides Jerônimo de Almeida Tenório. Advogado: Alexsandre
Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: Município de Maceió. Procurador: Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL). Procurador:
Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Intime-se o embargado a apresentar contrarrazões
aos embargos. Maceió, 12 de novembro de 2021. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator
Embargos de Declaração Cível n.º 0703764-31.2014.8.02.0001/50001
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Embargante : Município de Maceió.
Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL).
Procurador : Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL).
Embargada : Marília Correia das Neves Gomes de Melo.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : José Maria de Holanda Cavalcante.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : Benilton Melo Farias.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : Digerson Vieira Rocha.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : Marcus Aurélio de Lucena Tavares.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : Alcides Jerônimo de Almeida Tenório.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : José Dijaci Malaquias.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado : José Xavier de Moraes.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargada : Humberta Maria Lopes de Farias e Silva.
Embargada : Silva Maria Gomes de Andrade Moreira.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargada : Nilma Moreira Silva.
Advogado : Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargos de Declaração Cível n.º 0703764-31.2014.8.02.0001/50001 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução 1ª
Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Embargante: Município de Maceió. Procurador: Diogo Silva Coutinho
(OAB: 7489/AL). Procurador: Victor Oliveira Silva (OAB: 11637/AL). Embargada: Marília Correia das Neves Gomes de Melo. Advogado:
Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: José Maria de Holanda Cavalcante. Advogado: Alexsandre Victor Leite
Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: Benilton Melo Farias. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado:
Digerson Vieira Rocha. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: Marcus Aurélio de Lucena Tavares.
Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: Alcides Jerônimo de Almeida Tenório. Advogado: Alexsandre
Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargado: José Dijaci Malaquias. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargado: José Xavier de Moraes. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). Embargada: Humberta Maria Lopes
de Farias e Silva. Embargada: Silva Maria Gomes de Andrade Moreira. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL).
Embargada: Nilma Moreira Silva. Advogado: Alexsandre Victor Leite Peixoto (OAB: 4810/AL). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021.
Intimem-se os embargados a apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Maceió, 12 de novembro de 2021 Des. Tutmés
Airan de Albuquerque Melo
Apelação / Remessa Necessária n.º 0705741-82.2019.8.02.0001
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apte/Apdo : Estado de Alagoas.
Apdo/Apte : Genival Lima de Carvalho.
Advogada : Maria Lucinéia da Rocha Melo (OAB: 13157/AL).
Apelação / Remessa Necessária n.º 0705741-82.2019.8.02.0001 Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) 1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apte/Apdo: Estado de AlagoasApdo/Apte: Genival Lima de CarvalhoAdvogada: Maria
Lucinéia da Rocha Melo (OAB: 13157/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Compulsando os autos, verifico que o Estado de
Alagoas não foi intimado para contra-arrazoar o recurso adesivo da parte autora (pp. 175-184). Efetue-se, portanto, a intimação do ente
público para este fim. Maceió, 16 de novembro de 2021. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator
Apelação Cível n.º 0709866-30.2018.8.02.0001
Contratos Bancários
1ª Câmara Cível
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apte/Apdo : Banco BMG S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º