TJAL 18/04/2022 - Folha 440 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3042
440
sujeitos, em primazia a princípios nucleares da teoria geral do processo, como o da economia processual e o da busca da conciliação
entre os demandantes. 08. Outrossim, o próprio CPC/2015, em seu art. 139, V, determina ao magistrado a busca pela conciliação entre
as partes a todo o momento. 09. Pois bem. Realizando uma análise acurada dos autos, não vislumbro ilegalidade ou qualquer outro
motivo para a não homologação do acordo firmado. 10. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza os seus
efeitos jurídicos e legais. 11. Intimem-se os litigantes e, após, devolvam-se os autos à Unidade de Origem. 12. Demais providências
necessárias. Arapiraca/AL, 05 de abril de 2022. Juiz CARLOS ALEY SANTOS DE MELO Relator
Arapiraca, 12 de abril de 2022
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;p;1ª Turma Recursal de Arapiraca
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
16 Recurso Inominado Cível nº 0000218-90.2011.8.02.0202 , de Agua Branca, Vara do Único Ofício de Água Branca
Recorrente : CGMP-Centro Gestão Meios Pagamento (Pedágio sem Parar).
Advogado : Cleysson Alves Santana (OAB: 9153/AL).
Advogado : CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB: 105688/RJ).
Recorrido : Dougival Figueiredo da Silva.
Advogado : Damião Antonio de Sá (OAB: 9535/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSO INOMINADO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. PRÉVIA INSCRIÇÃO
LEGÍTIMA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
8 Recurso Inominado Cível nº 0700217-41.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Recorrente : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Recdo/Recte : Vinicios José Mariano de Lima.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
47 Recurso Inominado Cível nº 0700218-26.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Rec/Recorrido : José Rosalvo Bezerra.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Recdo/Recte : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
10 Recurso Inominado Cível nº 0700219-11.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Recorrente : Luiz Vieira da Silva.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Recorrido : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
9 Recurso Inominado Cível nº 0700220-93.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Recorrido : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
Recorrente : Mercia Gomes da Silva.
Advogada : Isabelle do Nascimento e Gonzaga (OAB: 16018/AL).
Advogado : Manoel Gonzaga da Silva (OAB: 2712/AL).
Relator: Dr. Carlos Aley Santos de Melo
EMENTA :RECURSOS INOMINADOS. RECURSO DA PARTE RÉ. DESERTO. RECURSO DA PARTE AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO
ILÍCITO PRATICADO. MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SEM QUALQUER AGRAVO À ESFERA ÍNTIMA DA FIGURA PÚBLICA,
PARTE AUTORA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA. DANOS CARACTERIZADOS. RECURSO DA PARTE RÉ NÃO CONHECIDO.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.
48 Recurso Inominado Cível nº 0700221-78.2019.8.02.0022 , de Mata Grande, Vara do Único Ofício de Mata Grande
Rec/Recorrido : José Marcio Rodrigues Martins.
Advogado : GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB: 10084/AL).
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