TJAL 28/07/2022 - Folha 558 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3112
558
RELAÇÃO Nº 0528/2022
ADV: JOSÉ GAMA DA SILVA (OAB 3593/AL) - Processo 0700086-14.2015.8.02.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Município de Ouro Branco - REQUERIDA: Mayara Mendes Silva - IVANILDA OLIVEIRA DA
SILVA - MARIA DE FATIMA SILVA CORREIA - MAYSA MENDES SILVA - DJALMA SERAFIM BARBOSA JUNIOR - Alaide Serafim
Barbosa - MARIA FIRMINO DIAS SILVA - Lucinaldo Rodrigues dos Santos - MARIA DAS GRAÇAS SILVA - ELIANA SEVERO DA SILVA
- JOSEFA MAURICIO SÁ FERREIRA SILVA - MARIA APARECIDA ALVES TIMOTEO - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS - Marcio
Marcelino da Silva - ENEDINA RODRIGUES DE SANTANA - DAMIAO ALVES DA SILVA - JOSEFA VIEIRA SILVA - KATIA GOMES DE
ARAUJO - ROSELENE OLIVEIRA DA CONCEICAO - RAFAELA SEVERO DO NASCIMENTO - JUCIELE RODRIGUES DOS SANTOS
- GILSON PASSOS DE SA - MARIA LUCIENE VIRGINIO DA SILVA - Maria Arlete Soares da Silva - VALDENILSON LEONARDO DA
SILVA - JOCELINA MARIA DA CONCEICAO - Indefiro a nomeação de defensor público, requerida pelo patrono renunciante às fls. 161162. A situação atrai aplicação literal do art. 76, §1º, inc. II do CPC, sendo ônus dos requeridos promover a regularização processual.
Considerando que houve tentativa de localizar os constituintes (fls. 151), determino a suspensão pelo prazo de 15 dias para que os
réus regularizem a sua representação processual, sob pena de serem considerado revéis, aproveitando, todavia, os atos já praticados,
podendo requerer provas, recebendo o processo no estado em que estiver. Assim, caso ultrapassado o prazo sem que outro advogado
junte procuração para representar os réus, decreto, de plano a sua revelia, devendo o cartório observar a disposição do art. 346,
parágrafo único do CPC, mormente porque não serão expedidas cartas ou mandados de intimação pessoal. Por fim, considerando a
informação de fls. 152-153, intime-se o autor a fim de requeira o que entender devido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção sem
resolução do mérito nos termos do art. 485, II do CPC. Cumpra-se.
José Gama da Silva (OAB 3593/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHALIA SILVA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONY EMANUEL RODRIGUES NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
ADV: IZALDY BARBOSA DE AQUINO (OAB 10368/AL), ADV: FERNANDA LOPES DA SILVA (OAB 13182/AL), ADV: VERIDIANA
VALENÇA (OAB 31974/PE), ADV: MÔNICA CYBELLE MARTINS DE ALBUQUERQUE (OAB 38585/PE), ADV: GISLAINE ALVES
MURICI (OAB 33241/PE), ADV: ÍSIS FERNANDA LEITE CLEMENTINO (OAB 43106/PE) - Processo 0800075-85.2018.8.02.0020 - Ação
Civil Pública - Classificação e/ou Preterição - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: Município de Ouro
Branco - TERCEIRO I: Ana Paula Gomes da Silva - Ginelma Alves de Oliveira - Luzicleide Souza dos Santos - Marcelo da Conceição
Inácio - Edilânia Pereira - Ana Cláudia Tertuliano da Silva Duarte - Antônieta Cabral da Silva - Cledja Silva Santos - Denise Alves de
Oliveira - Deyse Alves de Oliveira - Ivonilsa Maciel da Silva - Jair Alves Teixeira de Lima - Lidiane da Silva - Lívia Limeira Alves - Maria
Aline de Oliveira Souto - Maria Ozita Oliveira Silva - Sâmia Gabrielle Amorim Alcântara - Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Valdenice
Ferreira Silva - Jalmira Catole Guimaraes Amaral - Patrícia Paulino da Silva - Gislaine Gonçalves Alencar - Floricelia Lopes da Costa
Leite - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas
e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 31 de agosto de 2022, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários
à realização da mesma. Fica facultado às partes, caso queiram, participar da audiência virtualmente, na plataforma Zoom, promova nos
autos a informação necessária, no tocante aos números de telefones celulares. Bem como, informar interesse no uso da sala passiva,
para possibilidade da realização da audiência designada, ou em caso de dúvida, poderá a parte entrar em contato com este juízo
através do Balcão Virtual. No mais, para ciência de que na mesma data, para fins de ingresso e circulação nas dependências de prédios
do Poder Judiciário de Alagoas, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19, conforme art. 2º Ato
Normativo Conjunto nº 05, de 29 de março de 2022.
Fernanda Lopes da Silva (OAB 13182/AL)
Gislaine Alves Murici (OAB 33241/PE)
Ísis Fernanda Leite Clementino (OAB 43106/PE)
Izaldy Barbosa de Aquino (OAB 10368/AL)
Mônica Cybelle Martins de Albuquerque (OAB 38585/PE)
Veridiana Valença (OAB 31974/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO NATHALIA SILVA VIANA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ÂNGELO TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2022
ADV: GIORDANY DE MELO NUNES (OAB 10162/AL) - Processo 0700102-60.2018.8.02.0020 - Procedimento Comum Cível
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Municipio de Maravilha-al - RÉU: Carlos
Luiz Martins Marques - Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a
respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão
de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do
Código de Processo Civil. Ao final do prazo, certifique o cartório e façam-me conclusos para sentença. Por fim, ao cartório para que
promova a correção do cadastro das partes, a fim de incluir o advogado do réu consoante procuração de fls. 81, devendo republicar o
presente despacho, eis que a publicação automática não sairá com o nome do causídico indicado.
Giordany de Melo Nunes (OAB 10162/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º