TJAM 21/07/2016 - Folha 15 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Filho. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0801652-53.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Carlos J. Grifoni. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0801943-53.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Jose Brandao Sampaio. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Filho. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0802627-75.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Doraci Barbosa Farias. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho.
Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0803182-92.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Edson Pereira de Oliveira. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0804164-09.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Jose Maria Correa Salgado. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho.
Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0805863-35.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município de
Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Katia Maria de Paula Andrade. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Filho. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0806760-63.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Maria das Gracas R Pinto. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0808076-14.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Pedro Caetano de Moura. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0826408-29.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Disbel - Distr. Bebidas Ltda. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Manaus, Ano IX - Edição 1967
15
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho.
Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0834235-86.2011.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Apelado: Marcos Costa Freitas. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Filho. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0844686-78.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Serraria Moraes. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0926013-11.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Greyci. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Filho. Membro:
Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0926067-74.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Cezaria Lustosa Cordeiro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Filho. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação nº 0202081-30.2012.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Apelante: Patri Quatro Empreedimentos
Imobiliários Ltda. Advogados: Rennalt Lessa de Freitas (OAB:
1722E/AM) e Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM). Apelado:
Allan Alves da Silva. Advogados: Mario Souza da Silva (OAB: 1880/
AM) e Maria Jose Alves da Silva (OAB: 1385/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Yedo
Simões de Oliveira Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0704165-44.2012.8.04.0001, de 14ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogados: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM) e Ana
Carolina Sousa Cei (OAB: 8349/AM). Apelado: A C Guimarães Me e Ana Campos Guimarães. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino
da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Apelação nº 0712007-75.2012.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Patri Vinte e Quatro
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogados: Giselle Rachel
Dias Freire (OAB: 5138/AM) e outros. Apelada: Mayara Cristina
Almeida Almeida da Sila. Advogada: Mayra Silva (OAB: 7552/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Yedo Simões de Oliveira. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria Jose da Silva Nazaré.
Apelação nº 0713056-54.2012.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A. Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB:
3697/AC) e Luis Phillip de Lana Fourauxq (OAB: 10011AA/M).
Apelada: Maria do Perpetuo Socorro dos Santos Rocha.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Averbação de Impedimento: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º