TJAM 17/04/2018 - Folha 234 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
legais. 16 de abril de 2018. Eu, Pedro Newton Straus Nogueira,
o digitei e eu, Margarida Maria Cavalcante Tomé, Diretora de
Secretaria.
SEÇÃO VIII
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CAPITAL
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: IGOR DE CARVALHO LEAL
CAMPAGNOLLI
DIRETOR DE SECRETARIA: MARCELO RICARDO RAPOSO
DA CÂMARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2018
ADV: ANA CAROLINA REMÍGIO DE OLIVEIRA (OAB 86844/
MG) - Processo 0201537-24.2017.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERIDO: Consórcio Nacional Volkswagem Ltda. - Em razão
de ter sido efetivada por este Juízo, penhora on-line de valor
pecuniário relativo à condenação/execução, e transferido para
conta própria criada para os autos em epígrafe, de ordem do MM.
Juiz de Direito, é o presente para INTIMAR a parte requerida para
apresentar impugnação/embargos no prazo legal.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM), ALEXANDRO
MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) - Processo
0600051-02.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Renato
Viana da Rocha - De ordem do MM Juiz de Direito fica designada a
audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às 11:15h, intimandose as partes através da publicação do presente expediente. Há de se
ressaltar que em caso de reconhecimento da relação de consumo, a
inversão do ônus da prova será concedida em momento oportuno.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM),
ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) Processo 0600058-91.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Evandro Soares Inhape - De ordem do MM Juiz de Direito fica
designada a audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às
11:00h, intimando-se as partes através da publicação do presente
expediente. Há de se ressaltar que em caso de reconhecimento da
relação de consumo, a inversão do ônus da prova será concedida
em momento oportuno.
ADV: RAMON MICHAEL CHAVES PESQUEIRA (OAB 10594/
AM) - Processo 0600125-24.2016.8.04.0016 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
DEUZINÉIA GONÇALVES DA SILVA - REQUERIDO: Banco BMG
S/A - De ordem do Exmo. Juiz, respondendo por este 1º Juizado
Especial, vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório,
INTIMAR a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias,
apresentar impugnação aos Embargos à Execução.
ADV: PAULO FELIPE SARAIVA DA SILVA (OAB 10242/
AM) - Processo 0600789-87.2018.8.04.0015 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Juruá Comércio
Serviços e Assessórios Ltda - De ordem do MM Juiz de Direito fica
designada a audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às
09:45h, intimando-se as partes através da publicação do presente
expediente. Há de se ressaltar que em caso de reconhecimento da
relação de consumo, a inversão do ônus da prova será concedida
em momento oportuno.
Manaus, Ano X - Edição 2370
234
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM),
ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) Processo 0603129-04.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Waldecy da Costa Silva - De ordem do MM Juiz de Direito fica
designada a audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às
10:30h, intimando-se as partes através da publicação do presente
expediente. Há de se ressaltar que em caso de reconhecimento da
relação de consumo, a inversão do ônus da prova será concedida
em momento oportuno.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE) - Processo 0603434-90.2015.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - REQUERENTE: Adalberto de Jesus da Silva REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem do Exmo. Dr. Igor
de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz de Direito respondendo
cumulativamente por este Juizado, e diante do requerimento do
Exequente às fls. retro, vem esta Secretaria, através do presente
Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no prazo de
15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o acórdão e efetuar o
pagamento da quantia devida e atualizada, nos termos do art.
523, caput, do CPC.Na hipótese de não pagamento no prazo de
15 (quinze) dias, proceda-se ao início da execução através de
bloqueio judicial através do Bacenjud, acrescendo a multa de 10%
sobre montante da condenação, nos termos do art. 523, § 1°, do
CPC.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM),
ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) Processo 0603986-50.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Marcos Freitas de Souza - De ordem do MM Juiz de Direito fica
designada a audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às
08:30h, intimando-se as partes através da publicação do presente
expediente. Há de se ressaltar que em caso de reconhecimento da
relação de consumo, a inversão do ônus da prova será concedida
em momento oportuno.
ADV: ERICO RODRIGO FARIAS PINHEIRO (OAB 8929/
AM) - Processo 0604042-20.2017.8.04.0015 - Execução de Título
Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - EXECUTADA: Olinda Vieira dos Santos - De ordem
do(a) Exmo(a) Juiz(a), respondendo por este 1º Juizado Especial,
vem esta Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR
a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
sobre a petição de folhas 84/85 e demais documentos.
ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM),
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo
0604564-18.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - RECLAMANTE: Delcimar
Martins Valim - RECLAMADO: Amazonas Distribuidora de Energia
S/A - De ordem do Exmo. Dr. Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz
de Direito respondendo cumulativamente por este Juizado, e diante do
requerimento do Exequente às fls. retro, vem esta Secretaria, através
do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no
prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o acódão e efetuar
o pagamento da quantia devida e atualizada, nos termos do art. 523,
caput, do CPC.Na hipótese de não pagamento no prazo de 15 (quinze)
dias, proceda-se ao início da execução através de bloqueio judicial
através do Bacenjud, acrescendo a multa de 10% sobre montante da
condenação, nos termos do art. 523, § 1°, do CPC.
ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM),
ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM) Processo 0604764-20.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE:
Marcela Rodrigues de Lima - De ordem do MM Juiz de Direito fica
designada a audiência de Conciliação para o dia 01/08/2018 às
09:00h, intimando-se as partes através da publicação do presente
expediente. Há de se ressaltar que em caso de reconhecimento da
relação de consumo, a inversão do ônus da prova será concedida
em momento oportuno.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º