Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XIII - Edição 2987
29
PORTARIA ESMAM N° 04, de 04 de dezembro de 2020.
ANEXO ÚNICO
Atividade
1 - Formador de cursos e eventos
presenciais e atividades síncronas em
cursos on-line.
Titulação
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
Valor hora-aula (R$)
105,00
126,00
140,00
175,00
210,00
2 - Conteudista
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
3 – Tutores em EAD
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
4 – Coordenadores em tutoria em
EAD
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
5 – Orientador em Cursos de Pósgraduação/Especialização
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
6 - Membro de Banca Examinadora
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
7 - Revisor de Revista Jurídicocientífica
Graduação
Pós-graduação/Especialização
Mestrado
Doutorado, PhD e Honoris Causa
Livre-docente/Pós-doutores
70,00
105,00
126,00
140,00
175,00
7 – Palestrantes, Congressistas,
Ministros e Congêneres
Valor conforme os termos do art. 6°, §7°, atinente ao teto
limite do valor previsto no art. 24, inciso II da Lei n° 8666/93.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º