TJAM 07/07/2022 - Folha 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Manaus, Ano XV - Edição 3357
11
SEÇÃO X
MATÉRIAS EXTRAORDINÁRIAS
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO Nº 481 de 07 de julho de 2022.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no
exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (que
dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), ANA PAULA NOGUEIRA AGUIAR para exercer o cargo
comissionado (PJ-DAS-III) de Coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, a contar de 04/07/2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de julho de 2022.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
ATO Nº 482 de 07 de julho de 2022.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no
exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97
(que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a servidora ELIZA MARIA LUCHINI DE OLIVEIRA,
do cargo comissionado (PJ-AG) de Auxiliar do Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes deste Tribunal de Justiça,
a contar de 04/07/2022.
II – NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (que
dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), a servidora ELIZA MARIA LUCHINI DE OLIVEIRA para
exercer o cargo comissionado (PJ-DAI) de Assistente Jurídico do Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes deste
Tribunal de Justiça, a contar de 04/07/2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de julho de 2022.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
ATO Nº 483 de 07 de julho de 2022.
O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no
exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997,
RESOLVE:
I – EXONERAR, a na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17 de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97 (que dispõe
sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o servidor FRANK ALBERTO ALVES FRANCO, do cargo comissionado
(PJ-AG) de Auxiliar do Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes deste Tribunal de Justiça, a contar de 04/07/2022.
II – NOMEAR, na forma do art. 70, item XXIV, da Lei Complementar nº 17, de 23.01.97, publicada no Diário Oficial de 15.04.97
(que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas), o servidor FRANK ALBERTO ALVES FRANCO para
exercer o cargo comissionado (PJ-DAI) de Assistente Jurídico do Gabinete do Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes deste
Tribunal de Justiça, a contar de 04/07/2022.
Registre-se. Comunique-se. Publique-se.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de julho de 2022.
Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º