TJAM 10/10/2022 - Folha 816 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XV - Edição 3419
816
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB
20744/PI) - Processo 0629840-49.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria
Auxiliadora Pereira dos Santos - REQUERIDO: Oi S/A - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser
hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim
sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/
AM) - Processo 0632235-14.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- REQUERENTE: Josimo de Oliveira Teixeira - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios
da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os
efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de
10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM)
- Processo 0634387-35.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
Elielma Ribeiro Almeida - REQUERIDO: Lojas Riachuelo S/A - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser
hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim
sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: RAFAEL FRANK BENZECRY (OAB 12612/AM), ADV: FRANCELIA GOMES LIMA (OAB 12049/AM), ADV: FERNANDA COUTO
DE OLIVEIRA (OAB 11413/AM) - Processo 0638097-97.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido
de Título - REQUERENTE: Hjc Empreendimentos Eireli - REQUERIDO: AADC - Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - Da
análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de
justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de
evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias.
Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA (OAB 11677/
CE), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0641524-68.2022.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Antonio Pereira Gonzaga - REQUERIDO: Aspbras Associação dos Servidores
Publico Brasileiro (aspbras) - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos
benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em
ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: DÊNIS REIS DA SILVA (OAB 10799/AM), ADV: LAYANA CABRAL MARQUES MOREIRA (OAB 7838/AM) - Processo
0648807-45.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria do
Perpetuo Socorro Reis da Silva - REQUERIDO: Empresa Amazongas Distrib de Gas Liquef de Petróleo Ltda - Analisando os autos,
verifico que a matéria versada não é exclusivamente de direito, havendo a necessidade de maior dilação probatória com audiência de
instrução e julgamento. Dito isso, determino a designação de AIJ virtual. Cumpra-se.
ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/
AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0655225-96.2022.8.04.0001 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimunda Sales Batalha - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Da análise
aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça,
razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano
de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido
o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/
AM) - Processo 0655279-62.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Luciane
da Silva Maia - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser
hipossuficiente, conforme indica documentos carreado aos autos, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual
defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Verificando ainda, que parte ré interpôs tempestivamente recurso inominado, bem como
foram recolhidas as custas e preparo, conforme Provimento 256 da CGJ/AM. Assim sendo, recebo os recursos em ambos os efeitos a
fim de evitar dano de difícil reparação às partes. Intimem-se as partes para querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 10(dez)
dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: CARLA JOSEFINA LIMA DE LIMA (OAB 9783/AM) - Processo
0663322-85.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Karla Michela Simões de Souza REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente, fazendo
jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo o
recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB
10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC) - Processo
0672461-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Francisco de Assis da Silva
Rocha - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente comprovou ser hipossuficiente,
fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de preparo e custas. Assim sendo, recebo
o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte recorrida para querendo, apresentar
contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal.
ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB
365169SP), ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0672672-97.2022.8.04.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Jose Carlos Zeferino Júnior - REQUERIDO: Serasa Experian S/A
- CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A e outro - Da análise aos autos, verifico que a parte autora/recorrente
comprovou ser hipossuficiente, fazendo jus aos benefícios da gratuidade de justiça, razão pela qual defiro o pedido de isenção de
preparo e custas. Assim sendo, recebo o recurso em ambos os efeitos a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se a parte
recorrida para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos a
Eg. Turma Recursal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º