TJBA 24/01/2022 - Folha 3672 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Cad 2/ Página 3672
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8006805-32.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Eliana Malta Fonseca
Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381)
Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Interessado: Atrium Cor Servicos Medicos S/s - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006805-32.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTERESSADO: ELIANA MALTA FONSECA
Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA
(OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Defiro a emenda da inicial e gratuidade de justiça, ainda que momentaneamente, ressalvada a necessidade do recolhimento
das custas se houver comprovação da mudança da condição do autor, até mesmo decorrente do resultado do presente feito.
Cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238, 242, § 3º, 334,
§ 4º, II e 335, III, c/c art. 183, todos do CPC/2015).
ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2021.
LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
DESPACHO
8006805-32.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itabuna
Interessado: Eliana Malta Fonseca
Advogado: Helena Maria De Oliveira Martins (OAB:BA24381)
Advogado: Evellyn Do Nascimento Souza (OAB:BA30178)
Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Interessado: Atrium Cor Servicos Medicos S/s - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006805-32.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
INTERESSADO: ELIANA MALTA FONSECA
Advogado(s): EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA registrado(a) civilmente como EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA
(OAB:BA30178), HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS registrado(a) civilmente como HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB:BA24381)
INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Defiro a emenda da inicial e gratuidade de justiça, ainda que momentaneamente, ressalvada a necessidade do recolhimento
das custas se houver comprovação da mudança da condição do autor, até mesmo decorrente do resultado do presente feito.
Cite-se o requerido para ciência dos termos desta ação e para contestá-la, querendo, no prazo legal (arts. 238, 242, § 3º, 334,
§ 4º, II e 335, III, c/c art. 183, todos do CPC/2015).
ITABUNA/BA, 10 de dezembro de 2021.