TJBA 16/03/2022 - Folha 1497 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
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Edital –022/2022 - Arquivamento de Procedimento Administrativo
A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no
uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5ª, § 1º, da Resolução nº 006/2009 e do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007
do Conselho Nacional do Ministério Público, COMUNICA a todos os interessados a decisão pela Promoção de Arquivamento do
Procedimento Administrativo IDEA 597.9.20653/2022, instaurado para acompanhar o cumprimento das requisições ministeriais.
Ficam os interessados cientes de que, no prazo de 10 (dez) dias, poderão apresentar recurso da decisão de arquivamento.
Valença, 15 de março de 2022.
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça.
Edital – 023/2022 - Instauração de Procedimento Administrativo
Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Valença
Área: Infância
IDEA: 597.9.266154/2021
Data da Instauração: 28 de janeiro de 2022
Assunto: garantir o acompanhamento de medidas de proteção a serem aplicadas pelo Conselho Tutelar de Valença/BA.
Valença, 15 de março de 2022
Fernanda Pataro de Queiroz
Promotora de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Indeferimento de Notícia de Fato
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Indeferimento da Notícia de Fato nº 156.9.68308/2022, nos termos do artigo 4º, III, da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Arquivamento de Notícia de Fato
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Arquivamento da Notícia de Fato nº 156.9.275853/2021, nos termos do §1º, do art. 4º, da
Resolução nº 174/2017 do CNMP.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Arquivamento do Inquérito Civil nº 156.0.169251/2013, conforme a Resolução nº 23/2007.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Arquivamento de Inquérito Civil
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Arquivamento do Inquérito Civil nº 156.9.201309/2017, conforme a Resolução nº 23/2007.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Procedimento Preparatório nº 156.9.208598/2020, conforme a Resolução nº 23/2007.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MACARANI
Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório
A Promotoria de Justiça de Macarani, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados o Procedimento Preparatório nº 156.0.247164/2016, conforme a Resolução nº 23/2007.
Macarani/BA, 15 de março de 2022.
Millen Castro Medeiros de Moura
Promotor de Justiça