TJBA 18/04/2022 - Folha 859 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Cad 3/ Página 859
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000978-09.2022.8.05.0112
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA SANTOS SILVA
Advogado(s): LILIANE CARVALHO SILVA (OAB:BA31757)
REU: MUNICIPIO DE ITABERABA
Advogado(s):
DECISÃO
Tendo em vista se tratar de matéria afeta à Fazenda Pública, declino da competência para a Vara de Fazenda Pública de Itaberaba.
ITABERABA/BA, 7 de abril de 2022.
Patrícia Nogueira Rodrigues
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
DECISÃO
8000978-09.2022.8.05.0112 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Itaberaba
Reu: Municipio De Itaberaba
Autor: Pedro De Alcantara Santos Silva
Advogado: Liliane Carvalho Silva (OAB:BA31757)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000978-09.2022.8.05.0112
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
AUTOR: PEDRO DE ALCANTARA SANTOS SILVA
Advogado(s): LILIANE CARVALHO SILVA (OAB:BA31757)
REU: MUNICIPIO DE ITABERABA
Advogado(s):
DECISÃO
Tendo em vista se tratar de matéria afeta à Fazenda Pública, declino da competência para a Vara de Fazenda Pública de Itaberaba.
ITABERABA/BA, 7 de abril de 2022.
Patrícia Nogueira Rodrigues
Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
DESPACHO
8000014-16.2022.8.05.0112 Divórcio Consensual
Jurisdição: Itaberaba
Requerente: Marivando Bastos Da Franca
Advogado: Luther King Silva Magalhaes Duete (OAB:BA61427)
Requerente: Helmadan De Matos Santana Da Franca
Advogado: Luther King Silva Magalhaes Duete (OAB:BA61427)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
________________________________________
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000014-16.2022.8.05.0112
Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA
REQUERENTE: MARIVANDO BASTOS DA FRANCA e outros