TJBA 29/04/2022 - Folha 815 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
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Em seguida, ouça-se o Ministério Público.
Recolhidas as custas, contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se as partes.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de abril de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
8004700-93.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Carlos Eduardo Cardoso Duarte (OAB:BA15613)
Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB:RJ62929)
Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970)
Reu: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004700-93.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s): FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33970), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB:RJ62929), CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE (OAB:BA15613)
REU: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Defiro o pleito de produção de prova pericial formulado pela parte demandante.
Nomeio como Perito o Sr. Roberto Oliveira (CRC 019558/O-2 - cel. (75) 99123-8919), assinando-lhe o prazo de 10 dias para
dizer se aceita o múnus afeto à realização da perícia, fazendo sua proposta de honorários e prazo para apresentação do laudo,
nos termos do NCPC.
Prestada a informação, voltem-me.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de março de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8004282-58.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda
Advogado: Presley Modolo De Assuncao (OAB:ES21964)
Advogado: Ben Hur Patussi De Freitas (OAB:ES30894)
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda
Advogado: Presley Modolo De Assuncao (OAB:ES21964)
Advogado: Ben Hur Patussi De Freitas (OAB:ES30894)
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda
Advogado: Presley Modolo De Assuncao (OAB:ES21964)
Advogado: Ben Hur Patussi De Freitas (OAB:ES30894)
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda
Advogado: Presley Modolo De Assuncao (OAB:ES21964)
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda
Advogado: Presley Modolo De Assuncao (OAB:ES21964)
Impetrante: Mg Vidros Automotivos Ltda